Zona do euro faz acordo para reforçar fundo de resgate contra crise

Os ministros de Finanças da zona do euro fecharam acordo nesta sexta-feira (30) para reforçar o fundo europeu de resgate em até 800 bilhões de euros, incluindo os 300 bilhões de euros já comprometidos para os resgates da Grécia, Irlanda e de Portugal, segundo documento divulgado no final do encontro.

A zona do euro caminha para sua segunda recessão em apenas três anos, exigindo da maioria dos 17 países que integram o bloco, diante das fracas condições financeiras, medidas de austeridade, como cortes de salários, postos de trabalho e benefícios sociais, o que têm gerado protestos nas principais capitais.

"Existe um consenso para elevar o teto do fundo até os 800 bilhões [de euros]", disse a ministra das Finanças da Áustria, Maria Fekter, à imprensa, e esclareceu que só 500 bilhões seriam "dinheiro novo", que poderia ser utilizado para socorrer países como Espanha e Itália, se for necessário.

Além dos 300 bilhões de euros já comprometidos, será criada uma reserva ou um "colchão" de 240 bilhões de euros para casos excepcionais, embora apenas até meados de 2013.

Esta fórmula responde principalmente à reticência da Alemanha em aumentar os recursos do fundo e ter que submeter a decisão ao voto de seu Parlamento nacional.

Os 800 bilhões de euros seriam possíveis ao somar os 500 bilhões do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEDE), com os 200 bilhões do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) - já comprometidos para os três países em programa de resgate -, mais 100 bilhões de ajudas para os resgates de empréstimos bilaterais e de um primeiro fundo da UE, explicou Fekter.

"Houve um debate intenso sobre o MEDE e suas capacidades. Temos o programa de resgate para a Irlanda, Portugal e Grécia, que são 200 bilhões de euros. Depois haverá dinheiro novo de 500 bilhões de euros para o MEDE. Sobre isso também há consenso", disse a ministra austríaca.

"Além disso, no início tínhamos créditos bilaterais por 53 bilhões de euros e primeiras ajudas através do primeiro instrumento (de resgate, o fundo da UE ou Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira, EFSM, em inglês) de 49 bilhões, assim chegamos a um importe acima de 800 bilhões de euros", acrescentou.

Fekter considerou que chegar a esta quantia é importante para convencer o FMI e o G20, que recentemente exigiram à eurozona que reforce suas barreiras como condição para aumentar os recursos do Fundo Monetário Internacional.

Além disso, ela explicou que a criação da reserva de 240 bilhões acontece porque o MEDE não disporá da quantia ainda em julho, quando entrar em vigor todo o dinheiro que os países devem ingressar.

Fekter confia que não será necessário recorrer à reserva uma vez que estiver disponível todo o capital, cujos pagamentos poderiam ser sempre acelerados, segundo consta no tratado do MEDE.

Ainda não se sabe se esta estratégia da UE convencerá os mercados e os parceiros internacionais.

Por enquanto, Fekter sustentou que "os mercados já emitem sinais de calma" e lembrou que, por exemplo, a 'Itália pôde se refinanciar bem, da mesma forma que outros países'.

"Em geral a eurozona está consideravelmente mais estável que há alguns meses", acrescentou.

Marcello da Silva Batista

Operação da polícia na fronteira do RS cumpre 95 mandados de prisão

A "Operação Navalha", caracterizada como a maior operação da história da Polícia Civil no Rio Grande do Sul, ocorre na manhã desta sexta-feira (30) na Fronteira Oeste do estado. O delegado Ranolfo Vieira Junior, chefe de polícia, informou que são cerca de 600 policiais envolvidos, divididos em mais de 150 viaturas. Eles cumprem 95 mandados de prisão e 124 de busca e apreensão contra o tráfico de drogas na região. té as 9h, 77 pessoas haviam sido detidas. As prisões, de acordo com a polícia, são preventivas, de 30 dias. "Não tivemos nenhum incidente durante o cumprimento das ordens judiciais. Para nós é um marco histórico", disse o delegado em entrevista à Rádio Gaúcha. Ainda não foi divulgada a quantidade de materiais apreendidos.

A operação começou por volta das 6h e, até o final da manhã, a Polícia Civil deve divulgar um balanço completo, conforme a previsão do delegado. As investigações a 13 quadrilhas suspeitas de tráfico de drogas na Fronteira já duram dois anos. A concentração dos agentes começou ainda na quinta-feira (29) à noite, em Santiago, de onde partiriam para São Borja, dando início aos trabalhos.

Escolas cobram taxas extras para matricular estudantes com síndrome de Down

Acabar com a discriminação e incluir pessoas com distúrbios genéticos na sociedade. O discurso aparece em leis, em decretos, em organizações públicas ou privadas, na boca de políticos, além de ser um direito garantido pela Constituição Federal. Para os portadores da síndrome de Down do DF, no entanto, as dificuldades começam na escola e pesam no bolso dos pais. Estabelecimentos particulares cobram taxas extras para matricular esse tipo de aluno. A prática é ilegal, segundo o Conselho Nacional de Educação (CNE), e a Secretaria de Educação. Ambos consideram a cobrança discriminação.

O Correio visitou seis escolas e constatou que quatro delas exigem a contratação de um acompanhante no ato da matrícula para fazer companhia à criança especial. O Colégio Santa Rosa (602 Sul), a Escola Renascença (914 Norte) e a Escola Nossa Senhora de Fátima (906 Sul) são enfáticos ao ressaltar que o aprendizado só é garantido com a presença desse profissional. Um docente auxiliar custa, em média, R$ 600, se sugerido pela instituição; e R$ 1 mil, se contratado por fora.

Marcello da Silva Batista

Polícia prenderá motorista com sinal de embriaguez mesmo sem exame

Mesmo com a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) --que considera como provas de embriaguez apenas os exames do bafômetro e de sangue--, a Polícia Civil de São Paulo vai abrir inquéritos e prender em flagrante motoristas que tenham bebido em excesso, mas se recusam a fazer os testes.

O mesmo valerá para crimes de trânsito cometidos por motoristas embriagados, como mortes em acidentes.

"Mesmo com a decisão do STJ, o delegado que, após avaliação, entender que é o caso de prisão ou indiciamento, vai cumprir o que diz a lei, mesmo sem bafômetro ou teste de sangue", disse o delegado-geral, Marcos Carneiro.

A PM também não irá mudar os procedimentos nas blitze. Ou seja, continuará autuando motoristas que se recusem a assoprar o bafômetro, mas apresentem sinais de que ingeriram bebida alcoólica além do limite.

Segundo o próprio STJ, na punição administrativa --quando não há crime, mas a pessoa bebeu o equivalente a até 5,99 decigramas por litro de sangue--, ainda valem os outros meios de prova, como a observação do próprio policial militar.

Os PMs também continuarão levando à delegacia motoristas com suspeitas de embriaguez (acima de 5,99) e que se recusam a fazer o teste. Nesse caso, em que se caracteriza o crime de trânsito, o PM vai declarar ao delegado que o motorista apresenta sinais de embriaguez.

Fonte: Folha

Marcello da Silva Batista

Em meio a desaceleração industrial, Brasil e Índia buscam estimular comércio

Após participar da Quarta Cúpula dos Brics, esta semana, em Nova Déli, a presidente Dilma Rousseff encerra a viagem à Índia com uma série de encontros com líderes políticos e empresários indianos, que tem entre os principais objetivos a ampliação e diversificação das relações comerciais entre os dois países.

Em 2011, o comércio bilateral entre Brasil e Índia chegou a US$ 9,2 bilhões, pouco abaixo da meta de US$ 10 bilhões, um desempenho considerado bom pelo governo devido aos efeitos da crise financeira internacional.

Uma nova meta deve agora ser definida em US$ 15 bilhões até 2015.

Os principais produtos exportados pelo Brasil para a Índia são minério de ferro, soja, açúcar e carne de frango. O Brasil tem comprado da Índia óleos derivados de petróleo, ceras minerais e produtos químicos orgânicos.

"O comércio (entre Brasil e Índia) merece grande estímulo. Menos de US$ 10 bilhões é (um volume) muito pequeno, principalmente se considerarmos as dimensões e o dinamismo das economias dos dois países", disse a subsecretária-geral de Política do Ministério de Relações Exteriores, embaixadora Maria Edileuza Fontenele Reis.

Enquanto a economia brasileira cresceu 2,7% em 2011, o PIB da Índia deve apresentar um crescimento de 6,9% no ano fiscal que termina em março de 2012, segundo previsões do governo indiano.

Apesar de ser um dos destaques do crescimento global nos últimos anos, a economia da Índia passa por um momento difícil, com forte desaceleração da produção industrial no último semestre de 2011 e um índice de inflação alto.

A situação da indústria é parecida no Brasil: em janeiro, o setor recuou 2,1%, acumulando retração de 0,2% em 12 meses, afetado pela desaceleração econômica e pela concorrência de produtos importados.

Estudantes

Brasil e Índia também assinaram acordos nas áreas de meio ambiente, cooperação técnica, cultural, consular, de promoção de igualdade de gênero, científica e tecnológica, direitos de mulheres e educacional.

O governo incluiu a Índia como um dos destinos do programa Ciência Sem Fronteiras, que deve mandar mais de 100 mil estudantes e professores brasileiros para instituições de ensino superior no exterior até 2014.

É a primeira vez que um país em desenvolvimento é incluído na lista de destinos do programa.

"Já aprofundamos as discussões e identificamos as instituições que deverão participar do programa, que estão nas cidades de Nova Déli, Mumbai e Bangalore", informou a embaixadora Maria Edileuza Fontenele Reis.

Ainda não há definição sobre o número de estudantes que devem receber bolsas para estudar na Índia, mas as áreas prioritárias serão as de ciência e tecnologia, engenharia genética, e tecnologia aeroespacial.

Caças

Brasil e Índia também estão discutindo acordos de cooperação técnico-militar, incluindo a troca de informações sobre temas de interesse comum na área de Defesa.

Após uma visita do ministro da Defesa, Celso Amorim, à Índia, em fevereiro, o governo indiano concordou em compartilhar com o Brasil algumas informações sobre o processo que levou à escolha do caça francês Dassault Rafale para reequipar a Força Aérea da Índia.

O Brasil está realizando agora um processo de seleção semelhante para a compra de 36 novos caças. Entre os concorrentes estão o Rafale, o Boeing F-18 Super Hornet, dos EUA, e o Saab Gripen, da Suécia.

Fonte: UOL

Marcello da Silva Batista