Indenizações de empresas elétricas podem ser revistas

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim, afirmou nesta terça-feira, 27, que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está analisando os pleitos das empresas que desejam a revisão de suas indenizações. A declaração abre espaço para uma eventual revisão nas indenizações a serem pagas para empresas do setor elétrico, assim como havia sinalizado mais cedo o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann.
"Algumas empresas solicitaram a revisão de determinados aspectos e isso está sendo analisado. Uma das questões diz respeito ao número de anos utilizado (no cálculo) na taxa de depreciação", afirmou o executivo, que participou nesta terça-feira da inauguração de uma usina solar da CPFL Energia, no estado de São Paulo.
De acordo com Tolmasquim, se forem constatados erros nos cálculos e os números precisarem ser alterados, isso será feito. "A posição final é do Ministério de Minas e Energia (MME)", destacou. Caso haja um ajuste no valor de indenização, uma nova portaria informando os novos valores deverá ser publicada. "As empresas serão comunicadas a tempo de tomar suas decisões", disse.
O prazo para a assinatura dos novos contratos de concessão está marcado para o dia 4 de dezembro e, segundo Tolmasquim, está mantido.
Também nesta tarde, Zimmermann falou que a questão das indenizações precisa ser analisada pela Aneel e pela EPE e posteriormente encaminhado ao MME. "Se houver um ajuste, será pequeno, marginal", afirmou./Colaborou Anne Warth

Marcello da Silva Batista

STF conclui nesta quarta cálculo de penas de condenados pelo mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve terminar nesta quarta-feira, 28, a fixação de penas para os 25 condenados por envolvimento no esquema do mensalão. Serão avaliados os casos de Roberto Jefferson, presidente do PTB, do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e do ex-secretário do PTB Emerson Palmieri. A sessão será transmitida ao vivo pela TV Estadão, a partir das 14h.
O petista, presidente da Câmara na época do escândalo, foi considerado culpado pelos crimes de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro e pode cumprir a pena em regime fechado.
Na sessão de segunda-feira, 26, foram calculadas as penas de seis parlamentares: o ex-deputado federal pelo PMDB José Borba; o ex-deputado Bispo Rodrigues; os deputados Romeu Queiroz, Valdemar COsta Neto (PR), Pedro Henry (PP) e o ex-presidente do PP Pedro Corrêa. Apenas Pedro Corrêa terá de cumprir a pena em regime fechado.
Na próxima semana, o tribunal deve analisar detalhes finais, entre os quais o pedido do procurador-geral, Roberto Gurgel, para que os réus sejam imediatamente presos, além de decidir se os três deputados condenados perderão ou não seus mandatos – situação de  João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry.

Estadão.com.br

Marcello da Silva Batista

Câncer de mama recua, mas acesso a tratamento específico ainda é restrito

No Dia Nacional de Combate ao Câncer, comemorado ontem, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) divulgou novos dados sobre a doença na mama, que revelam queda na incidência e na mortalidade em cinco das 11 cidades estudadas. Segundo estimativas, o Brasil registrou, neste ano, 520 mil novos casos de câncer, sendo 52 mil de mama. O Distrito Federal ficou de fora da pesquisa por não ter dados registrados por oito anos consecutivos. Para o Ministério da Saúde, o resultado positivo está relacionado às medidas de ampliação do acesso a exames de prevenção e tratamento. Entretanto, algumas delas têm sido questionadas por entidades médicas e pacientes. O principal motivo de crítica é a incorporação restritiva no Sistema Único de Saúde (SUS) do medicamento trastuzumabe, para o tratamento de câncer de mama, a partir de janeiro de 2013. A portaria que regulamentou a utilização do remédio — usado há cerca de 10 anos na rede particular de saúde — foi publicada em julho deste ano. No entanto, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) do Ministério da Saúde aprovou a distribuição do medicamento somente nos estágios inicial e localmente avançado, não incluindo pacientes em estágio de metástase, quando a doença atinge outros órgãos. A limitação é contestada por médicos e pacientes.

Marcello da Silva Batista

Teto salarial dos ministros do Supremo pode chegar a R$ 30,9 mil

O Projeto de Lei nº 7.749/2010, que aumenta o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser votado hoje, na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. A proposta reajusta em 15,8% os vencimentos dos magistrados nos próximos três anos e, por consequinte, eleva o teto constitucional do funcionalismo. Caso seja aprovado, o valor da remuneração dos membros da mais alta Corte do Judiciário passa dos atuais R$ 26.723,13 para R$ 30.935,36, em 2015. Da CFT, o texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário da Câmara, além do Senado Federal, para ser sancionado pela Presidência da República.

O PL já havia sido apreciado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara este ano, mas com a proposta salarial fixada em R$ 32.147,90. O valor, no entanto, foi revisto pelo relator do caso, o deputado Antonio Andrade (PMDB-MG), por não se adequar à previsão orçamentária de 2013. Sem essa alteração, dificilmente a proposta seguiria em tramitação no Congresso Nacional. A correção dos vencimentos dos ministros da Corte abre margem para que deputados, senadores, ministros do Executivo e a presidente da República também pleiteiem aumentos nos contracheques.

Marcello da Silva Batista

Voar de Brasília a Fortaleza sai mais caro do que para Londres

O consumidor que ainda está em busca de passagens aéreas para curtir o fim de ano deve preparar — e muito — o bolso. Com a oferta de bilhetes restrita, sobretudo depois do fechamento da Webjet pela Gol, as empresas reajustaram os preços sem constrangimento. Tanto que uma viagem de Brasília para Fortaleza ou Natal entre os dias 26 de dezembro e 2 de janeiro, trechos de ida e volta, pode passar de R$ 5 mil por passageiro, sem incluir as taxas aeroportuárias. Os valores cobrados pela TAM e pela Azul nesses dois casos superam os bilhetes internacionais da capital federal para Londres e Paris, entre R$ 4,3 mil e R$ 4,7 mil, e são quase o dobro da média cobrada no trajeto para Buenos Aires. Os valores levaram o governo a agir para evitar os abusos das empresas. Na avaliação de técnicos do Palácio do Planalto, a exclusão de um concorrente do mercado pela Gol é a senha que as companhias esperavam para punir os consumidores e tentar reverter rapidamente os prejuízos acumulados — somente no terceiro trimestre, as perdas das duas líderes do mercado passaram de R$ 1 bilhão.Por determinação da presidente Dilma Rousseff, o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, convocou, para hoje, uma reunião com o presidente da Gol, Paulo Sérgio Kakinoff, e o presidente de seu Conselho de Administração, Constantino de Oliveira Júnior. Na pauta do encontro, está o encerramento das operações da Webjet e os exageros nos valores da passagens. A reunião também terá a presença do presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys.

Fonte: Correio Braziliense

Marcello da Silva Batista