Indenizações de empresas elétricas podem ser revistas

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim, afirmou nesta terça-feira, 27, que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está analisando os pleitos das empresas que desejam a revisão de suas indenizações. A declaração abre espaço para uma eventual revisão nas indenizações a serem pagas para empresas do setor elétrico, assim como havia sinalizado mais cedo o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann.
"Algumas empresas solicitaram a revisão de determinados aspectos e isso está sendo analisado. Uma das questões diz respeito ao número de anos utilizado (no cálculo) na taxa de depreciação", afirmou o executivo, que participou nesta terça-feira da inauguração de uma usina solar da CPFL Energia, no estado de São Paulo.
De acordo com Tolmasquim, se forem constatados erros nos cálculos e os números precisarem ser alterados, isso será feito. "A posição final é do Ministério de Minas e Energia (MME)", destacou. Caso haja um ajuste no valor de indenização, uma nova portaria informando os novos valores deverá ser publicada. "As empresas serão comunicadas a tempo de tomar suas decisões", disse.
O prazo para a assinatura dos novos contratos de concessão está marcado para o dia 4 de dezembro e, segundo Tolmasquim, está mantido.
Também nesta tarde, Zimmermann falou que a questão das indenizações precisa ser analisada pela Aneel e pela EPE e posteriormente encaminhado ao MME. "Se houver um ajuste, será pequeno, marginal", afirmou./Colaborou Anne Warth

Marcello da Silva Batista