O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes considerou lamentável a divulgação de fotos dos presos na Operação Voucher, da Polícia Federal.
"Na presidência do STF, chamei a atenção para os abusos que estavam sendo cometidos nessas várias operações", afirmou o ministro.
Segundo Mendes, o Ministério da Justiça deve reagir ao que chamou de "abuso" da PF.
"Abuso que se comente com presos conhecidos e presos anônimos. É preciso realmente encerrar essa quadra no Brasil", disse o ministro, em evento na sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
Na sexta-feira, foram publicadas em um jornal do Amapá fotos de alguns dos detidos sem camisa, segurando placas com seus nomes
Entre os presos que aparecem nas fotos estava o ex-secretário-executivo do ministério do Turismo Frederico Silva da Costa e o ex-presidente da Embratur Mário Moysés.
As fotos foram feitas no Instituto de Administração Penitenciária, que é administrado pelo governo estadual.
O governo do Amapá afirmou que vai abrir uma sindicância para apurar o vazamento.
No mesmo dia, a presidente Dilma Rousseff considerou inaceitável o vazamento de fotos.
Segundo a assessoria o Planalto, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) pediu ao STF que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) tome providências em relação à divulgação das fotos.
ALGEMAS
Gilmar Mendes ainda criticou nesta segunda-feira o uso de algemas durante as prisões da PF. "O STF deu a resposta com aquela súmula 11 das algemas", disse o ministro.
De acordo com a súmula vinculante 11, publicada em 2008, o uso de algemas só é permitido quando os presos oferecem resistência ou existe a possibilidade de fuga, além de risco aos policiais.
Em resposta ao Ministério da Justiça, a PF afirmou semana passada que não cometeu excessos no uso de algemas, porque cumpria uma regra internacional segundo a qual presos devem ter as mãos imobilizadas durante deslocamento aéreo.
Quando presidiu o STF de 2008 a 2010, Mendes fez uma série de críticas públicas a "espetacularização" das operações da PF, em especial a Operação Satiagraha.
OPERAÇÃO
Deflagrada na terça-feira (8), a Operação Voucher prendeu um total de 36 pessoas, em São Paulo, Brasília, Curitiba e Macapá. Eles já foram soltos.
Ao todo 38 mandados de prisão foram expedidos na ação que envolveu 200 policiais. Duas pessoas seguem foragidas.
As investigações começaram em abril e apontaram possíveis irregularidades em um convênio de R$ 4,45 milhões firmado entre o Ministério do Turismo e o Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável).
Fonte: Folha.com
Marcello da Silva Batista
Nenhum comentário:
Postar um comentário