A três dias do fim do ano, parece cada vez mais distante o fim das desavenças entre os hospitais particulares e Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Nem as decisões da Justiça têm conseguido blindar a população dos prejuízos causados pela queda de braço entre o poder público e o setor privado. Só na semana do Natal, o plantão da Defensoria Pública recebeu 17 famílias em busca de liminares judiciais para garantir a internação em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Apenas duas delas não precisaram da ajuda dos tribunais porque conseguiram ter o parente atendido por meio da Central de Regulação de Leitos da Secretaria de Saúde.O caso do pedreiro Valmir Martins Delgado, 32 anos, ilustra bem a situação. Há 20 dias, ele foi baleado três vezes em uma parada de ônibus em Luziânia (GO), município distante 66km de Brasília, após uma tentativa de assalto que terminou frustrada porque a vítima não tinha dinheiro. Dos cinco disparos, três atingiram o pulmão, o fígado, os rins e o pâncreas de Valmir. No Hospital de Base do DF, ela foi submetido a uma longa cirurgia. O pedreiro perdeu o rim esquerdo e várias partes dos órgãos atingidos. Saiu do centro cirúrgico ainda sob risco de morte. Os médicos recomendaram, com urgência, que ele fosse internado em uma UTI, mas ele ficou à espera de um leito na sala de recuperação. “No próprio hospital, nos entregaram a documentação necessária e nos aconselharam a procurar a Defensoria Pública”, conta a tia do paciente, a funcionária pública Maire de Fátima, 44 anos.
No dia seguinte à cirurgia, a família de Valmir conseguiu uma liminar. Ainda assim, o paciente não foi transferido. “A frustração é que, mesmo com a decisão judicial, nada aconteceu. No documento, o juiz estabelecia que o não cumprimento da determinação significaria uma multa de R$ 5 mil por dia para o Estado e nem assim as autoridades se intimidaram”, lamenta Maire. O sobrinho permaneceu internado em uma ala intermediária do Hospital de Base, mas a supervisão médica não foi suficiente para impedir que os pulmões se enchessem de pus e líquido. O agravamento do quadro clínico não deixou outra opção a não ser uma segunda intervenção.
Decisão ignorada
Maire, a mãe e a mulher do pedreiro buscaram a Defensoria Pública para recorrer à Justiça novamente. Segundo a tia do rapaz, a família viu entre 15 e 20 pessoas desesperadas pelos corredores em busca de um documento que salvaguardasse seus parentes. “Saímos do fórum 1h da manhã”, relembra Maire. Mais uma vez, a medida foi conquistada e descumprida. Diante da ineficácia até mesmo das determinações dos magistrados, a família desistiu de buscar garantias por meio do Poder Judiciário. “A sensação que tive foi de estar com as mãos e os pés quebrados, incapaz de fazer qualquer coisa. É muito sofrimento ver uma pessoa ter que passar por isso. Ao mesmo tempo, um empresário que está preso passa mal e em um minuto arranjam um leito para ele. E a vida de um trabalhador como o meu sobrinho? Não vale nada? Só consegue quem tem dinheiro?”, questiona Maire.
Segundo a Secretaria de Saúde, ontem, havia “aproximadamente 30 pacientes aguardando um leito de UTI” na Central de Regulação, mas não havia “nenhuma decisão judicial aguardando leito”. Por meio de assessoria, a secretaria reiterou que a determinação judicial não é garantia de internação e que às vezes “o leito que o paciente precisa não é aquele que está disponível”.
Hospitais prometem recorrer
Situações como a vivida pela família do pedreiro Valmir Martins Delgado devem se repetir nos próximos dias, uma vez que a própria Secretaria de Saúde, que aluga leitos de UTI em 13 hospitais particulares, confirma que algumas unidades não estão cumprindo a decisão da 5ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do DF e Territórios, que, no último dia 17, determinou a continuidade da prestação de serviços. O juiz entendeu que não havia débitos referentes ao exercício de 2010, o que esvaziava o argumento do setor privado para quebra de contrato. Mas, o Hospital Santa Helena, que alega ter uma dívida acumulada em mais de R$ 11 milhões desde 2004, R$ 6.154,576 referentes somente a 2010, recorreu da determinação e conseguiu, em segunda instância, suspender a exigência no último dia 23.
De acordo com o assessor jurídico do HSH, Gustavo Penna Marinho, as instituições privadas não foram ouvidas para fundamentar a primeira decisão. “Conseguimos provar que há débitos referentes a 2010. A secretária (Fabíola Nunes Aguiar) mostrou à Justiça ordens bancárias de pagamentos parciais”, sustentou. Para ele, a titular da pasta “faltou com a verdade” e “distorceu os fatos”.
A secretária foi procurada pela reportagem, mas não retornou as ligações. Por meio da assessoria, a Secretaria de Saúde informou que “sobre a situação do Hospital Santa Helena, segundo a área jurídica da SES, ainda não fomos citados sobre a decisão, mas assim que isso ocorrer, a SES apresentará as notas que comprovam que o pagamento está em dia”.
O atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde, portanto, continua suspenso. “Não é uma questão de vontade. É uma questão de impossibilidade de prestar o serviço. Não temos recursos para sustentar o caos da Secretaria de Saúde. Já tivemos de recorrer ao mercado financeiro para evitar o colapso do hospital”, argumenta Marinho. Ao dar a sentença, o desembargador de plantão e vice-presidente do TJDFT, Dácio Vieira, avaliou que, uma vez que há “acentuada controvérsia acerca das reais circunstâncias que atualmente delineiam a contratação em exame”, não seria “razoável, oportuna, uma intervenção severa do Judiciário que venha aprofundar ainda mais a situação”. O desembargador alertou para a “lamentável situação da rede pública de saúde do Distrito Federal”, mas ressaltou que “não há porque contaminar a rede hospitalar privada com igual desiderato, por evidente incúria administrativa”.
No mesmo dia 23, motivado por denúncias da secretaria de que os hospitais estariam desobedecendo a ordem judicial, outra decisão foi dada pelo juiz de plantão da primeira instância João Henrique Castro reforçando a necessidade do cumprimento da decisão 5ª Vara da Fazenda. Ele determinou a intimação de todos os requeridos para que “no prazo de 24 horas, manifestem-se acerca do alegado descumprimento de ordem judicial”.
Danielle Feitosa, superintendente do Sindicato Brasiliense de Hospitais (SBH) — entidade que agrega pelo menos 10 dos 13 hospitais que mantêm contrato de aluguel de UTI — afirmou que a tendência é que os demais hospitais também recorram da decisão da 5ª Vara. Feitosa argumentou que o acordo firmado entre o governador, Rogério Rosso (PMDB), o Ministério Público, a equipe de transição e os hospitais em 18 de dezembro, que previa o pagamento de R$ 60 milhões para estancar a crise, tampouco foi cumprido. “Foi um acordo oral. Depois, todo mundo viajou e ninguém deixou nenhum documento na secretaria mandando executá-lo.” No entanto, disse a superintendente, “em apoio ao próximo governo, que nos passou uma impressão positiva”, garante Feitosa, “o sindicato vai trabalhar nessa semana para tentar contornar a situação e manter os atendimentos até que o próximo secretário (Rafael Barbosa) assuma o controle da negociação”.
REPASSE FEDERAL
O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado em 1988 pela Constituição Federal. O objetivo principal é garantir acesso à saúde de forma integral, universal e gratuita para toda a população do país. O SUS abrange desde os simples atendimentos ambulatoriais até os procedimentos mais complexos, como os transplantes de órgãos.
Cronograma de uma crise
Abril
Primeiro alerta dos hospitais privados é dado logo após a posse de Rogério Rosso (PMDB). A dívida, até então, somava R$ 56 milhões. Rosso anunciou uma auditoria e prometeu uma solução para o impasse.
Outubro
Epidemia de superbactérias em UTIs públicas e privadas agrava a escassez de ofertas. Diversos leitos são isolados para barrar a disseminação.
Novembro
» A morte de 11 bebês na UTI neonatal do Hospital Regional da Asa Sul, referência obstetrícia da rede pública, acarreta no fechamento parcial da unidade, que passa a receber somente os pacientes mais graves.
» Rede particular ameaça novamente a suspender o atendimento nos 125 leitos conveniados por falta de pagamento. A dívida, segundo o Sindicato Brasiliense de Hospitais, ultrapassa os R$ 104 milhões, referentes ao período 2004-2010.
» No fim do mês, o Hospital das Clínicas, na 910 Sul, e o Alvorada, em Taguatinga, são os primeiros a interromper o atendimento a pacientes da rede pública. Ministério Público volta a entrar na mediação do caso.
Dezembro
» Rosso convoca a assessoria jurídica do GDF e a secretária de Saúde, Fabíola Nunes, para uma análise da situação. Governo reconhece dívidas de anos anteriores, mas garante que os contratos de 2010 estão em dia.
» Central de Regulação revela dificuldades de encontrar leitos na rede privada desde abril
» Até o dia 9, oito hospitais desativam os leitos alugados.
» Com a crescente judicialização da saúde, em especial das UTIs, TJDFT reúne autoridades para discutir soluções.
» Hospital Santa Lúcia derruba na Justiça memorando interno da Secretaria de Saúde que determina que os pagamentos passem a ser feitos pela tabela do Sistema Único de Saúde e não a tabela regionalizada, que tem valores bastante superiores.
Fonte: Correio Braziliense
Marcello da Silva Batista
terça-feira, 28 de dezembro de 2010
Grávida de 7 meses dorme no chão de aeroporto à espera do voo em NY
O caos nos aeroportos da Costa Leste dos Estados Unidos nesta segunda-feira (27) atingiu a viagem de brasileiros que tentavam voltar para a casa. Grávida de sete meses, Rachel Zaroni Vicente, de 30 anos, precisou dormir no aeroporto JFK, em Nova York, após o cancelamento do seu voo pela TAM na noite de domingo (26) com destino a Guarulhos (SP).
“A companhia aérea deu para cada passageiro US$ 15 para a janta. Mas hoje não nos forneceu nada, apenas pediu para que a gente guardasse os recibos para tentar o reembolso depois”, conta Rachel.
Ela viajou para Nova York com o marido no dia 17 de dezembro para passar o Natal na cidade e ainda comprar o enxoval do bebê. “O pior de tudo é que desde sábado (25) todos os jornais falavam da tempestade e várias companhias americanas já tinham cancelado seus voos. Saímos do hotel às 13h e eu ainda liguei duas vezes para TAM para confirmar. Eles me garantiram que o avião iria decolar. Eles poderiam ter evitado que a gente passasse por esse ‘chá’ no aeroporto”.
Rachel teve que dormir no chão do aeroporto, já que a tempestade bloqueou as ruas e afetou o transporte da cidade. “Nem na minha cama consigo dormir bem, por causa da barriga, imagina em um chão duro e gelado”, conta. Além disso, o aeroporto acumula muitos passageiros que esperam por seus voos. “Fiquei uma hora na fila de uma lanchonete para conseguir comprar um sanduíche”. Apesar de todo o estresse, a saúde de Rachel está boa.
O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da TAM e eles afirmaram que mesmo os passageiros em estado preferencial, como as grávidas, não puderam ser acomodados em nenhum hotel pois todos estavam lotados e as vias da região estavam interditadas por conta da neve. Mas a companhia afirma que prestou assistência aos passageiros, como a disponibilidade de dinheiro para a compra de comida.
Voos extras
Para os passageiros que estão em Nova York, a TAM informou, em nota, que foram programados voos extras para terça-feira (28). O primeiro parte de Miami, às 6h, para Nova York e prossegue de lá para o Galeão, às 11h. O segundo também sai de Miami, às 13h, para Nova York, e segue para Guarulhos, às 18h. Conforme a companhia aérea, os passageiros procedentes de Nova York que tem conexões domésticas serão acomodados nos primeiros voos com disponibilidade.
A empresa ainda confirmou que os voos que deixariam Nova York para Galeão e Guarulhos no fim da tarde desta segunda-feira (27) foram cancelados. O primeiro sairia de Nova York para o Galeão às 16h15; e o segundo teria como destino Guarulhos e decolaria de Nova York às 17h40.
Nova York e outras cidades do nordeste dos EUA vêm sofrendo fortes nevascas. Os três maiores aeroportos da região de Nova York, Newark Liberty, JKF e La Guardia, que estavam fechados desde domingo (26), foram reabertos na noite desta segunda-feira (27) para decolagens.
A nevasca que atingiu a Costa Leste dos EUA gerou o cancelamento de mais de 2 mil voos no país e provocou transtorno na economia e na vida cotidiana dos americanos. A cidade de Nova York, o leste de Nova Jersey e o oeste de Long Island foram as regiões mais afetadas pela tempestade, que começou na costa do Atlântico na noite de domingo e continuava a se mover na manhã de segunda-feira com fortes ventos e paralisando cidades.
Fonte: G1
Irã enforca acusado de espionar para Israel, diz agência
O Irã enforcou nesta terça-feira (28) um homem acusado de espionar para o serviço de inteligência de Israel, segundo informou a agência de notícias oficial iraniana, Irna. O iraniano Ali Akbar Siadat foi executado dentro da prisão Evin, em Teerã, segundo autoridades judiciais.Segundo a Irna, ele teria mantido contato com o Mossad, o serviço de inteligência israelense, durante vários anos e teria passado informações sobre as atividades militares iranianas. Ele foi preso em 2008, ao tentar deixar o país com a mulher.
Segundo a agência iraniana, Siadat "confessou ter transferido informações para o Mossad sobre as atividades militares do Irã" e também "ter recebido US$ 60 mil para dar informações secretas para o regime sionista".
Ele foi acusado de dar detalhes sobre bases militares, aviões de guerra, voos de treinamento, acidentes aéreos e mísseis. O relato da Irna não esclarece se Siadat era um funcionário público ou militar e como ele obteve a informação. Ele teria encontrado seus contatos na inteligência israelense durante viagens à Turquia, Tailândia e Holanda.
A lei iraniana prevê a aplicação da pena de morte para crimes de espionagem. Em 2008, um engenheiro de telecomunicações iraniano, Ali Ashtari, foi enforcado após ser condenado por espionar para o Mossad.
O governo iraniano rotineiramente acusa Israel de promover atividades hostis contra o Irã, incluindo espionagem contra suas Forças Armadas e seu programa nuclear. Segundo a Irna, um segundo homem, Ali Saremi, também foi enforcado nesta terça. Saremi era acusado de manter ligações com o grupo opositor Organização Mujahideen do Povo do Irã.
Ele foi indiciado por participar de atividades de grupos contrarrevolucionários e de dar informações a eles, segundo a agência iraniana. Saremi havia sido preso várias vezes desde a Revolução Islâmica iraniana de 1979.
Segundo a agência iraniana, Siadat "confessou ter transferido informações para o Mossad sobre as atividades militares do Irã" e também "ter recebido US$ 60 mil para dar informações secretas para o regime sionista".
Ele foi acusado de dar detalhes sobre bases militares, aviões de guerra, voos de treinamento, acidentes aéreos e mísseis. O relato da Irna não esclarece se Siadat era um funcionário público ou militar e como ele obteve a informação. Ele teria encontrado seus contatos na inteligência israelense durante viagens à Turquia, Tailândia e Holanda.
A lei iraniana prevê a aplicação da pena de morte para crimes de espionagem. Em 2008, um engenheiro de telecomunicações iraniano, Ali Ashtari, foi enforcado após ser condenado por espionar para o Mossad.
O governo iraniano rotineiramente acusa Israel de promover atividades hostis contra o Irã, incluindo espionagem contra suas Forças Armadas e seu programa nuclear. Segundo a Irna, um segundo homem, Ali Saremi, também foi enforcado nesta terça. Saremi era acusado de manter ligações com o grupo opositor Organização Mujahideen do Povo do Irã.
Ele foi indiciado por participar de atividades de grupos contrarrevolucionários e de dar informações a eles, segundo a agência iraniana. Saremi havia sido preso várias vezes desde a Revolução Islâmica iraniana de 1979.
Voos nacionais estão com 13,9% de atrasos, mostra balanço da Infraero
A terça-feira começa com o registro, até as 9h, de 98 voos domésticos atrasados no país, o que equivale a 13,9% dos 705 previstos pelas principais companhias aéreas. Desde a 0h, sofreram atrasos 15,5% dos 232 voos da TAM, 11,4% dos 229 da Gol, 16,9% dos 59 da Azul Linhas Aéreas, 43,8% dos 32 da Webjet e 11,5% dos 26 da Avianca. Foram cancelados 44 voos (6,2% do total).
De acordo com o último balanço divulgado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) voos internacionais estão transcorrendo normalmente. Apenas a TAM registra um atraso entre seus nove voos. A Gol manteve até as 9h regularidade nos horários de embarque de oito voos programados para hoje (28).
De acordo com o último balanço divulgado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) voos internacionais estão transcorrendo normalmente. Apenas a TAM registra um atraso entre seus nove voos. A Gol manteve até as 9h regularidade nos horários de embarque de oito voos programados para hoje (28).
Transgênicos já são 67% da área plantada com soja, milho e algodão
A redução dos custos de produção e o aumento da demanda têm incentivado a utilização de sementes transgênicas por produtores de soja, milho e algodão - as únicas três commodities do país em que a modificação genética pode ser utilizada - em quase todos os estados. De acordo com dados do setor, o crescimento da adesão à tecnologia tem crescido em ritmo acelerado desde que o plantio foi autorizado no país.
Na safra 2010-2011, mais da metade de toda a área semeada conta com tecnologia transgênica. Do total de 37,54 milhões de hectares com plantação de soja, milho e algodão, cerca de 67%, ou 25,29 milhões de hectares, correspondem a produção transgênica, segundo levantamento da consultoria Céleres. Um hectare equivale a 10.000 metros quadrados.
Entre as três commodities cuja produção transgênica é permitida, a soja tem a maior área plantada, bem como a mais expressiva adesão à tecnologia. Do total de 23,61 milhões de hectares de plantação do produto, 75% contam com sementes modificadas. Na safra 2003-2004, quando o plantio foi regulamentado, a adesão à tecnologia era de 22,1% do total de terras onde a soja era cultivada. Já na safra que será colhida em 2011 essa percentual chega a 75,3%. A produção da oleaginosa foi a primeira a receber autorização da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Na Monsanto, dois terços da produção de soja nesta safra é transgênica, segundo o diretor de marketing da empresa, André Franco. "A previsão é de que, na próxima safra, esse percentual chegue a 80%, podendo ser ainda maior nos próximos três anos." A perspectiva positiva da empresa deve-se ao tripé "maior produtividade, mais facilidade de manejo e menor custo de produção", de acordo com o diretor.
Na região Sul do país, que concentra a segunda maior área de produção transgênica de soja, 7,98 milhões de hectares - atrás apenas do Centro Sul, 16,34 milhões - o cultivo do grão só foi mantido graças à oferta das sementes transgênicas, na avaliação de Mauro de Rezende Lopez, pesquisador do Centro de Estudos Agrícolas do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV).
"Se não fossem os transgênicos, a soja teria sido varrida do campo. A concorrência com a Argentina era muito grande. Os portos da Argentina, do Uruguai, do Paraguai são melhores que os nossos, sem contar o custo do frete, que aqui é muito maior. As sementes transgênicas baixaram os custos de produção. Os produtores tiveram de aderir. Você tem que se manter no mercado", afirmou.
A introdução da modificação genética também tem se intensificado entre os produtores de milho (inverno), alcançando 75,7% do total da área plantada do grão no país na próxima safra. Na de 2008-2009, época em que foi concedida a permissão para que as culturas contassem com sementes transgênicas, a adesão era de 14,7%.
Na segunda safra do milho 2010-2011, do total da área plantada, de 5,30 milhões de hectares, 4,019 milhões têm produção transgênica. O crescimento da produçõa no país tem sido da ordem de 10 pontos percentuais a cada ano, segundo o diretor da Monsanto.
"Não há restrições de produtores quanto ao uso de sementes transgênicas. A vantagem financeira é substancial. O uso de água, de diesel e até a emissão de CO2 na atmosfera são reduzidos. Não há motivos para que os produtores não optem por essa tecnologia", disse Alda Lerayer, diretora-executiva do Conselho de Informações de Biotecnologia, PhD em genética molecular de plantas.
A adesão às sementes transgênicas pelos produtores de algodão ainda é pequena, se comparada à de soja e milho. No entanto, a exemplo do que ocorre com as outras commodities, a utilização de sementes está crescendo. Na safra de 2004-2005, ano em que a autorização para o cultivo foi dada, 3,3% das terras tinham sementes transgênicas. Já nesta safra, que será colhida em 2011, a introdução da cultura já atinge 25,7% da área total.
Segundo informações da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a área global de plantações transgênicas ocupa mais de 100 milhões de hectares, em cerca de 50 países, seja cultivando ou importando variedades geneticamente modificadas para consumo humano ou animal.
Perspectivas
A tendência é que a utilização da tecnologia cresça cada vez mais, na avaliação do pesquisador da FGV, Mauro de Rezende Lopez, principalmente com o avanço da demanda pelo mercado externo. "A população de Índia e China crescem. Eles não têm comida suficiente e vêm procurar aqui", disse.
O "grande problema", para o pesquisador, é quanto à limitação da produção. "Todas as combinações levaram a produção a patamares incríveis de produtividade. Mas estamos chegando ao limite", afirmou Lopez, sinalizando o aumento dos preços.
No dia 17 de dezembro, o Grupo Intergovernamental para Alimentos da FAO Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês) afirmou que os mercados mundiais de alimentos enfrentam um longo período de elevação de preços, sem precedentes, e é provável que o índice de preços calculado pela entidade atinja novo recorde ainda em dezembro. Para ele, o aperto na oferta mundial de vários produtos agrícolas faz com que uma queda de cotações na safra 2011/12 seja altamente improvável.
Os transgênicos estão entre nós
Todos os segmentos da indústria de alimentos utilizam tanto o milho quanto a soja e seus derivados em larga escala. De acordo com levantamento do Conselho de Informações sobre Biotecnologia, há presença desse tipo de produto em bebidas e salgadinhos, balas, doces e chocolates, alimentos prontos, molhos, leites, queijo e congelados, entre outros.
De acordo com a Embrapa, estão em estudo outras variedades de produtos geneticamente modificados, como feijão resistente ao vírus do mosaico dourado, soja com tolerância à seca, café e cana-de-açúcar com resistência à broca, entre outras. Para que comecem a ser produzidas e comercializadas, essas variedades ainda terão de ser aprovadas pela CTNBio.
O outro lado
Enquanto alguns têm perspectivas positivas quanto à expansão dos transgênicos, há aqueles que defendem ainda o cultivo tradicional. Para o Greenpeace, o avanço da produção transgênica tende a acabar com um mercado em potencial na Europa. "Há poucas semanas, foi enviado à Comissão Europeia um abaixo-assinado com 1 milhão de assinaturas contra esse tipo de produção. O Brasil ainda exporta sua produção convencional. Se isso acabar, acabará esse mercado no exterior", defendeu Iran Magno, coordenador da campanha de transgênicos do Greenpeace.
Magno também tem ressalvas quanto aos efeitos do consumo do produto transgênico na saúde: "os riscos ainda não foram comprovados, nem para um lado nem para o outro", afirmou.
Fonte: G1
Marcello da Silva Batista
Música sertaneja predominou na terceira noite de shows na Esplanada
Mesmo em uma segunda-feira (27/12), dia atípico para festividades, a Esplanada dos Ministérios recebeu shows de bandas locais e nacionais na comemoração de final de ano organizada pela Secretaria de Cultura do Distrito Federal (SC/DF). Segundo informações da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), estima-se que cerca de 15 mil pessoas passaram pelos gramados dos ministérios durante a programação de ontem. Nem mesmo a chuva que insistiu em cair durante boa parte da noite espantou os espectadores.
Atrações locais, como Thaís Moreira e Banda Imagem, animaram os presentes enquanto o sol ainda iluminava a Esplanada. Logo depois a música sertaneja entrou em cena e dominou a noite de apresentações, com duplas locais e nacionais. Com cerca de uma hora de atraso na programação, Rico e Barony mostraram um pouco do trabalho que ainda busca espaço no mercado, seguido pela dupla Roniel e Rafael, banda local que já tem mais passagens nos palcos da cidade.
As grandes atrações da noite ficaram por conta da dupla Maria Cecília e Rodolfo e, posteriormente, Bruno e Marrone. Assim que começaram a se apresentar, Maria Cecília e Rodolfo deixaram claro que o repertório traria músicas novas e conhecidas, sempre intercaladas. Na hora do show, cerca de sete mil pessoas estavam na Esplanada. O público gostou das atrações. "Eu adorei, achei que eles cantaram muito bem a animaram o público. Além disso, não vi nenhum incidente, pelo menos perto de mim. Ainda pretendo voltar durante a semana", disse a estudante Maria Júlia Buarque.
A dupla Bruno e Marrone fechou a noite com os sucessos que consagraram a carreira nos últimos dez anos, além de músicas do último CD. A chuva não deu trégua, mas o público permaneceu até as 2h30 desta terça, quando o terceiro dia de shows foi encerrado.
De acordo com informações da PM, não há registros graves de furtos ou violência nos três dias de shows. Ações rotineiras de revista são feitas em busca de drogas, mas até agora nenhum incidente foi registrado. A programação desta terça-feira (28/12) tem cunho mais religioso e traz as seguintes bandas:
Padre Zezinho: 19h às 19h50
Roger Naves: 20h10 às 20h40
Amigos do Pai: 20h50 às 21h20
Jonny: 21h30 às 22h
Banda Maranatha: 22h20 às 23h
Anjos de Resgate: 23h30 às 1h
Fonte: Correio Braziliense
Marcello da Silva Batista
Atrações locais, como Thaís Moreira e Banda Imagem, animaram os presentes enquanto o sol ainda iluminava a Esplanada. Logo depois a música sertaneja entrou em cena e dominou a noite de apresentações, com duplas locais e nacionais. Com cerca de uma hora de atraso na programação, Rico e Barony mostraram um pouco do trabalho que ainda busca espaço no mercado, seguido pela dupla Roniel e Rafael, banda local que já tem mais passagens nos palcos da cidade.
As grandes atrações da noite ficaram por conta da dupla Maria Cecília e Rodolfo e, posteriormente, Bruno e Marrone. Assim que começaram a se apresentar, Maria Cecília e Rodolfo deixaram claro que o repertório traria músicas novas e conhecidas, sempre intercaladas. Na hora do show, cerca de sete mil pessoas estavam na Esplanada. O público gostou das atrações. "Eu adorei, achei que eles cantaram muito bem a animaram o público. Além disso, não vi nenhum incidente, pelo menos perto de mim. Ainda pretendo voltar durante a semana", disse a estudante Maria Júlia Buarque.
A dupla Bruno e Marrone fechou a noite com os sucessos que consagraram a carreira nos últimos dez anos, além de músicas do último CD. A chuva não deu trégua, mas o público permaneceu até as 2h30 desta terça, quando o terceiro dia de shows foi encerrado.
De acordo com informações da PM, não há registros graves de furtos ou violência nos três dias de shows. Ações rotineiras de revista são feitas em busca de drogas, mas até agora nenhum incidente foi registrado. A programação desta terça-feira (28/12) tem cunho mais religioso e traz as seguintes bandas:
Padre Zezinho: 19h às 19h50
Roger Naves: 20h10 às 20h40
Amigos do Pai: 20h50 às 21h20
Jonny: 21h30 às 22h
Banda Maranatha: 22h20 às 23h
Anjos de Resgate: 23h30 às 1h
Fonte: Correio Braziliense
Marcello da Silva Batista
Após dia de cancelamentos, voo da TAM segue rumo a Nova York
O voo 08080 da TAM com destino a Nova York decolou do aeroporto de Guarulhos por volta das 23h desta segunda-feira (27), conforme a Infraero, após a tempestade de neve na Costa Leste dos Estados Unidos ter provocado cancelamentos desde domingo (26) à noite. (É possível consultar os voos no site da Infraero).
Nova York e outras cidades do nordeste dos EUA vêm sofrendo fortes nevascas. Os três maiores aeroportos da região de Nova York abriram suas pistas na noite desta segunda-feira (27) e trabalham para normalizar suas atividades até terça pela manhã. As autoridades fecharam os aeroportos Newark Liberty, JKF e La Guardia no domingo (26) à noite, o que provocou o cancelamento de milhares de voos e fez com que passageiros ficassem retidos nos terminais.
Para os passageiros que estão em Nova York, a TAM informou, em nota, que voos extras foram programados para terça-feira (28). O primeiro parte de Miami, às 6h, para Nova York e prossegue de lá para o Galeão, às 11h. O segundo também sai de Miami, às 13h, para Nova York, e segue para Guarulhos, às 18h. Ainda conforme a TAM, os passageiros procedentes de Nova York que tem conexões domésticas serão acomodados nos primeiros voos com disponibilidade.
A empresa ainda confirmou que os voos que deixariam Nova York para Galeão e Guarulhos no fim da tarde desta segunda-feira (27) foram cancelados. O primeiro sairia de Nova York para o Galeão às 16h15; e o segundo teria como destino Guarulhos e decolaria de Nova York às 17h40.
A nevasca que atingiu a Costa Leste dos EUA gerou o cancelamento de mais de 2 mil voos no país e provocou transtorno na economia e na vida cotidiana dos americanos. A cidade de Nova York, o leste de Nova Jersey e o oeste de Long Island foram as regiões mais afetadas pela tempestade, que começou na costa do Atlântico na noite de domingo e continuava a se mover na manhã de segunda-feira com fortes ventos e paralisando cidades.
A neve, que atingiu 74 centímetros em algumas regiões, também interditou rodovias interestaduais e linhas de trem, pelo segundo dia seguido. Os ventos fortes, que atingiram velocidades de até 95 quilômetros por hora, derrubaram postes de energia e deixaram carros e caminhões presos no meio da neve.
Alguns ônibus municipais foram paralisados e carros foram abandonados pelas ruas, o que complicou a remoção da neve em Nova York. Pelo menos 12 mortes em acidentes de trânsito em diversos Estados foram atribuídas às condições adversas nas ruas.
Fonte: G1
Marcello da Silva Batista
Déficit habitacional no país deve se aproximar de 34 milhões de moradias
O trecho de um ditado popular sugere: quem casa quer casa. Nunca essa realidade esteve tão próxima dos brasileiros agora, em que a estabilização econômica e o incremento da renda têm permitido a muitas famílias, especialmente as das classes C e D, sonharem com a moradia própria. “Mãe” do programa Minha Casa, Minha Vida, a presidente eleita, Dilma Rousseff, que tomará posse no sábado, promete construir e reformar 2 milhões de casas e apartamentos em seus quatro anos de mandato. Quase nada diante da realidade que se apresenta para o Brasil, que viverá seu auge produtivo nos próximos 20 anos.
Além de a primeira etapa do programa governamental ter sido um fiasco, o deficit habitacional continua elevado, estimado em 5,2 milhões de moradias — 80% entre as famílias com renda mensal de até três salários mínimos. Mas não é só: o país formará 1,7 milhão de famílias por ano a partir de 2011, ritmo que, se mantido pelas próximas duas décadas, resultará em 34 milhões de novos lares. Para atender a tanta demanda, será preciso mão de obra qualificada, insumos e matérias-primas, cuja escassez já assombra empresários e dói no bolso dos consumidores: os custos dos imóveis estão em disparada Brasil afora.
A depender de como o país vai encarar esses desafios, a expansão da construção civil, alavancada pelo mercado imobiliário, será excepcional. Melhor: movimentará uma cadeia enorme de setores, como os de móveis, decorações, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, que tendem a crescer pelo menos duas vezes mais do que os 5%
anuais estimados para o Produto Interno Bruto (PIB). Na base de tamanha pujança está o crédito habitacional farto, que, segundo dados do Banco Central, vem crescendo, em média, 50% ao ano.
Animação
Cientes desse potencial, em especial entre a classe média emergente (com renda mensal de até R$ 5 mil), instituições financeiras e empresas passaram a desenvolver produtos específicos para tal clientela. Na avaliação da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), são essas famílias que manterão o mercado aquecido. A presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, não esconde a animação. Responsável por 70% dos financiamentos, a instituição pública vai liberar R$ 70 bilhões neste ano contra R$ 47 bilhões de 2009. “Com a reserva de recursos que temos, podemos operar com tranquilidade até o fim do ano que vem (2011)”, afirma.
O total de unidades financiadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da caderneta de poupança deve chegar a 950 mil neste ano, pelas contas da CBIC. Se confirmado, o volume será 39,5% superior ao de 2009 e mais de quatro vezes que o registrado em 2002.
O bancário Leandro Oliveira Álvares, 25 anos, é um dos brasileiros que conseguiu realizar o sonho e, em breve, vai morar no próprio imóvel. Ele comprou um apartamento na planta, com dois quartos e previsão de entrega para o fim de 2011. “Antes de pronto, o imóvel é mais barato. Como vou me casar na mesma época da entrega, deu tudo certo. Vou financiar no prazo máximo possível”, diz. Hoje, pode-se pagar as prestações em até 30 anos — algo impensável há cinco anos.
“Não tenho dúvida de que o mercado imobiliário será responsável por uma profunda mudança no perfil do crédito no país. A tendência é diminuirmos a participação dos financiamentos mais curtos, voltados para o consumo e aumentar as linhas disponíveis para aquisição patrimonial”, afirma José Henrique Silva, gerente de crédito imobiliário do Banco do Brasil. Para ele, o alongamento dos prazos e a redução das taxas de juros devem tornar os parcelamentos mais atraentes. “A base da mudança está no aumento dos níveis de emprego e renda. Os bancos, por sua vez, estão melhor respaldados juridicamente contra os mau pagadores e, portanto, mais dispostos a emprestar.”
Atualmente, o crédito imobiliário responde por cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) e, para Silva, essa proporção pode chegar a 10% nos próximos cinco anos. “No caso do BB, devemos dobrar a carteira em 2010, de R$ 1,5 bilhão para R$ 3 bilhões, e a previsão para 2011 é de duplicarmos novamente e chegar aos R$ 6 bilhões”, prevê.
Apesar da aceleração de empreendimentos de infraestrutura, o mercado imobiliário ainda é o segmento que lidera a construção civil. O presidente da CBIC, Paulo Safady Simão, estima que ele represente 40% das obras. Há ainda uma parcela importante de projetos tocados pelos próprios donos dos imóveis. Não à toa, a Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat) estima que o segmento avançará pelo menos 10% ao ano nas próximas duas décadas. Mesmo sem ainda estar morando em sua casa, Leandro Álvares já prevê gastar R$ 30 mil com reformas.
O sócio da incorporadora Coelho da Fonseca, Rubens Correia, diz que não será apenas o mercado de imóveis novos a impulsionar a economia. Também as moradias usadas serão demandadas. “Os dois segmentos caminharão juntos”, acredita. Ele ressalta, porém, que uma das poucas ameaças ao setor imobiliário é a escassez de mão de obra qualificada. Após quase 30 anos sem investimentos de grande porte, o Brasil se desaparelhou e, atualmente, tanto as construtoras quanto as pessoas físicas têm dificuldade em encontrar profissionais preparados. O reflexo disso é o aumento dos custos das obras que, quando ficam paradas à espera de trabalhadores, saem mais caras.
PREÇO DA ESCASSEZ
Pesquisa realizada pela consultoria de Recursos Humanos Wiabiliza estima que, somente por causa da escassez de mão de obra, o encarecimento média dos imóveis em 2010 será de 15%. Um mestre de obras júnior está cobrando R$ 4,7 mil por mês, enquanto um mestre de obras sênior recebe até R$ 8,6 mil. Entre os profissionais da engenharia civil, em que a quantidade de trabalhadores qualificados é ainda menor, o salário chega a R$ 11,5 mil mensais. Além da mão de obra, faltam insumos e matérias-primas, também motivo da alta dos preços das moradias.
Fonte: Correio Braziliense
Marcello da Silva Batista
Além de a primeira etapa do programa governamental ter sido um fiasco, o deficit habitacional continua elevado, estimado em 5,2 milhões de moradias — 80% entre as famílias com renda mensal de até três salários mínimos. Mas não é só: o país formará 1,7 milhão de famílias por ano a partir de 2011, ritmo que, se mantido pelas próximas duas décadas, resultará em 34 milhões de novos lares. Para atender a tanta demanda, será preciso mão de obra qualificada, insumos e matérias-primas, cuja escassez já assombra empresários e dói no bolso dos consumidores: os custos dos imóveis estão em disparada Brasil afora.
A depender de como o país vai encarar esses desafios, a expansão da construção civil, alavancada pelo mercado imobiliário, será excepcional. Melhor: movimentará uma cadeia enorme de setores, como os de móveis, decorações, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, que tendem a crescer pelo menos duas vezes mais do que os 5%
anuais estimados para o Produto Interno Bruto (PIB). Na base de tamanha pujança está o crédito habitacional farto, que, segundo dados do Banco Central, vem crescendo, em média, 50% ao ano.
Animação
Cientes desse potencial, em especial entre a classe média emergente (com renda mensal de até R$ 5 mil), instituições financeiras e empresas passaram a desenvolver produtos específicos para tal clientela. Na avaliação da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), são essas famílias que manterão o mercado aquecido. A presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, não esconde a animação. Responsável por 70% dos financiamentos, a instituição pública vai liberar R$ 70 bilhões neste ano contra R$ 47 bilhões de 2009. “Com a reserva de recursos que temos, podemos operar com tranquilidade até o fim do ano que vem (2011)”, afirma.
O total de unidades financiadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da caderneta de poupança deve chegar a 950 mil neste ano, pelas contas da CBIC. Se confirmado, o volume será 39,5% superior ao de 2009 e mais de quatro vezes que o registrado em 2002.
O bancário Leandro Oliveira Álvares, 25 anos, é um dos brasileiros que conseguiu realizar o sonho e, em breve, vai morar no próprio imóvel. Ele comprou um apartamento na planta, com dois quartos e previsão de entrega para o fim de 2011. “Antes de pronto, o imóvel é mais barato. Como vou me casar na mesma época da entrega, deu tudo certo. Vou financiar no prazo máximo possível”, diz. Hoje, pode-se pagar as prestações em até 30 anos — algo impensável há cinco anos.
“Não tenho dúvida de que o mercado imobiliário será responsável por uma profunda mudança no perfil do crédito no país. A tendência é diminuirmos a participação dos financiamentos mais curtos, voltados para o consumo e aumentar as linhas disponíveis para aquisição patrimonial”, afirma José Henrique Silva, gerente de crédito imobiliário do Banco do Brasil. Para ele, o alongamento dos prazos e a redução das taxas de juros devem tornar os parcelamentos mais atraentes. “A base da mudança está no aumento dos níveis de emprego e renda. Os bancos, por sua vez, estão melhor respaldados juridicamente contra os mau pagadores e, portanto, mais dispostos a emprestar.”
Atualmente, o crédito imobiliário responde por cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) e, para Silva, essa proporção pode chegar a 10% nos próximos cinco anos. “No caso do BB, devemos dobrar a carteira em 2010, de R$ 1,5 bilhão para R$ 3 bilhões, e a previsão para 2011 é de duplicarmos novamente e chegar aos R$ 6 bilhões”, prevê.
Apesar da aceleração de empreendimentos de infraestrutura, o mercado imobiliário ainda é o segmento que lidera a construção civil. O presidente da CBIC, Paulo Safady Simão, estima que ele represente 40% das obras. Há ainda uma parcela importante de projetos tocados pelos próprios donos dos imóveis. Não à toa, a Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat) estima que o segmento avançará pelo menos 10% ao ano nas próximas duas décadas. Mesmo sem ainda estar morando em sua casa, Leandro Álvares já prevê gastar R$ 30 mil com reformas.
O sócio da incorporadora Coelho da Fonseca, Rubens Correia, diz que não será apenas o mercado de imóveis novos a impulsionar a economia. Também as moradias usadas serão demandadas. “Os dois segmentos caminharão juntos”, acredita. Ele ressalta, porém, que uma das poucas ameaças ao setor imobiliário é a escassez de mão de obra qualificada. Após quase 30 anos sem investimentos de grande porte, o Brasil se desaparelhou e, atualmente, tanto as construtoras quanto as pessoas físicas têm dificuldade em encontrar profissionais preparados. O reflexo disso é o aumento dos custos das obras que, quando ficam paradas à espera de trabalhadores, saem mais caras.
PREÇO DA ESCASSEZ
Pesquisa realizada pela consultoria de Recursos Humanos Wiabiliza estima que, somente por causa da escassez de mão de obra, o encarecimento média dos imóveis em 2010 será de 15%. Um mestre de obras júnior está cobrando R$ 4,7 mil por mês, enquanto um mestre de obras sênior recebe até R$ 8,6 mil. Entre os profissionais da engenharia civil, em que a quantidade de trabalhadores qualificados é ainda menor, o salário chega a R$ 11,5 mil mensais. Além da mão de obra, faltam insumos e matérias-primas, também motivo da alta dos preços das moradias.
Fonte: Correio Braziliense
Marcello da Silva Batista
'Mídia tem de parar de achar que não pode ser criticada', diz Lula
No seu último café com jornalistas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, expôs a sua mágoa em relação à cobertura jornalística do seu governo e tentou agradar o subordinado defendendo o projeto de regulação da mídia. "Não defendo o controle da mídia, mas a responsabilidade", disse. "A mídia tem de parar de achar que não pode ser criticada."
Nos dois mandatos, Lula sempre deixou a polêmica da regulação da mídia limitada ao âmbito das conferências lideradas por setores do PT e aos seus discursos em épocas de crise política. Os quatro ocupantes do Ministério das Comunicações no governo Lula – Miro Teixeira, Eunício Oliveira, Hélio Costa e José Filardi – mantiveram, por exemplo, o tradicional esquema de concessão de rádios a políticos.
"Espero que seja feito um debate. Quando você promete um debate, não está apoiando o que diz a extrema direita nem o que diz a extrema esquerda, mas um consenso", continuou o presidente. "No Brasil, exercemos a liberdade de imprensa mais que em qualquer país."
Antes do café, só uma parte dos jornalistas que cobrem o Planalto pôde participar do sorteio das cadeiras mais próximas do presidente, onde era possível fazer perguntas. A reportagem do Estado não foi incluída no sorteio. Assessores disseram que houve uma "pequena falha".
A equipe da Secretaria de Imprensa do governo procurou blindar Lula até o final do encontro, que durou cerca de uma hora. Um dos assessores, Nelson Breve, tentou encerrar abruptamente a entrevista enquanto o presidente falava do problema das estradas. Mas a entrevista teve até momentos de tietagem, quando, por exemplo, uma rádio mandou entregar ao presidente um relógio de pulso.
Lula estava descontraído e abusou do estilo "bate e assopra" para falar da imprensa. Reclamou das críticas que recebeu por defender uma aproximação com o Irã e da falta de desculpas dos jornalistas ao ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, que caiu depois de um escândalo de corrupção. Na verdade, Rondeau foi acusado de corrupção pela Polícia Federal.
O presidente, porém, também afagou os jornalistas: "Por incrível que pareça vou sentir falta de vocês. Não é sentir falta, é saudade." Logo em seguida, porém, voltou a se queixar: "Esses dias li uma matéria em que a grande derrotada nas eleições foi a Dilma e os vitoriosos foram o Serra e a Marina."
PM realiza mudanças no comando do Bope e em batalhões do Rio
A Polícia Militar do Rio realizou troca de comando no Bope (Batalhão de Operações Especiais), às 10h desta terça-feira, por decisão do comandante geral, Mário Sérgio Duarte, na sede da unidade. O coronel Paulo Henrique de Moraes deixa o cargo no Bope para assumir o comando do 12º Batalhão de Niterói, na região metropolitana. Em seu lugar, assume o sub, o tenente-coronel Willian René Alonso.
De acordo com a corporação, Alonso tem mais de 15 anos de Bope. O comandante do 12º Batalhão de Niterói, que vai dar lugar a Paulo Henrique, é o tenente-coronel Ruy França. Ele vai para o 3º Batalhão do Méier, no lugar do tenente-coronel Álvaro Moura, que está sendo promovido ao último posto.
Na quarta-feira (29), o tenente-coronel Moura será nomeado chefe do estado maior do CPA (Comando de Policiamento de Área) -- responsável pelo centro, zona norte e zona sul do Rio. Já o comandante do 2º CPA, responsável pela zona oeste do Rio, Erir Ribeiro Costa Filho, vai para a Secretaria de Segurança. Em seu lugar, entra o tenente-coronel Aristeu Leonardo.
O tenente-coronel George Freitas deixa o comando do 21º BPM (São João de Meriti) e segue para a Secretaria de Segurança. Em seu lugar, assume o coronel Lima Freire.
A comandante do 5º BPM (Praça da Harmonia), Sayonara do Valle, vai chefiar o Centro de Comunicação e Informática da PM, que cuida de toda a tecnologia de informações da corporação. Assume no lugar do major Fábio Cajueiro, que também segue para a Secretaria de Segurança.
O tenente-coronel Edilson Moraes, que era do 36º Batalhão de Santo Antônio de Pádua, assume o 5º BPM no lugar de Sayonara. Em Pádua, o comando será do tenente-coronel Baracho, que finalizou há pouco tempo o curso superior de polícia em outro estado.
No 31º BPM (Barra da Tijuca), sai o tenente coronel Couto e entra o tenente-coronel Gaspar, hoje no 37º (Resende). No 37º, assume Paulo Roberto das Neves Júnior, atual comandante do Centro de Treinamento de Tiro.
Marcello da Silva Batista
Lula resiste e centrais atacam novo mínimo
Em dia de protesto de estudantes contra o reajuste dos parlamentares, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou da campanha dos sindicalistas por um salário mínimo superior à proposta de R$ 540. As centrais sindicais reivindicam o valor de R$ 580.
Lula, que tomou café da manhã com jornalistas, disse que qualquer alteração no mínimo será decidida pela sucessora, Dilma Rousseff. Para o presidente, os sindicalistas não estão aceitando acordo fechado em 2007, que prevê reposições do salário mínimo levando em conta perdas com a inflação e a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
"Os companheiros sindicalistas não podem fazer um acordo e esse acordo só vale quando se é para ganhar mais", disse. "Temos um acordo para recuperar o salário mínimo até 2023."
O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, afirmou que prepara emendas à medida provisória que instituirá o valor do salário mínimo a fim de elevá-lo para R$ 580. Além disso, ele vai propor reajuste de 10% para as aposentadorias acima do mínimo.
"O presidente Lula negociou nos sete primeiros anos de governo e deixou de negociar no último", alfinetou o deputado. "Parece até que ele perdeu um pouco da sensibilidade social que teve este tempo todo."
Na segunda-feira, 27, a Força divulgou nota atacando o valor apontado pelo presidente. "Os insensíveis tecnocratas, ainda enraizados na área econômica, insistem em dar um pífio aumento para o salário mínimo", diz o texto, ressaltando que o aumento real tem impacto sobre toda a economia.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, ressaltou que o mínimo de R$ 540 pode ficar abaixo da inflação de 2010. "É um absurdo que só os trabalhadores paguem pela crise de 2008."
As críticas foram ecoadas pelo presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah: "Estamos muito decepcionados com essa decisão. O presidente tomou medidas corretíssimas no combate à crise e, agora, tinha de recompensar os trabalhadores que mais acreditaram nele."
Juros. Durante o café, o presidente evitou dar palpites sobre a economia brasileira no próximo ano. Ele observou que, a partir do dia 1º, haverá outro governo e outra diretoria do Banco Central. "Eu não vou falar se é hora de subir ou não (os juros). A última vez que o Copom se reuniu no meu governo, não aumentou", disse. "A dosagem do remédio será dada pela autoridade monetária."
Ao analisar a crise financeira internacional, o presidente destacou que o seu governo tomou medidas para aumentar o crédito no mercado. Ele afirmou que houve uma "intervenção forte" no Banco do Brasil e na Caixa para agilizar medidas de combate à crise. "Nós aqui levamos dez dias para resolver o problema de financiamento de veículos. O (Barack) Obama levou sete meses para resolver o problema da General Motors."
Pouco depois da entrevista, cerca de cem estudantes despistaram a segurança e ocuparam a rampa do Palácio do Planalto em protesto contra o aumento de salários dos parlamentares e à política educacional do governo.
A ideia era subir a rampa do Congresso, mas o excesso de seguranças na frente do prédio levou os manifestantes a mudar de estratégia. Sobrou para a presidente eleita: "Dilma, que papelão, tem dinheiro para ministro mas não tem para a educação", diziam, em coro.
Um terço dos empresários da indústria prevê aumento no emprego, diz FGV
Os empresários da indústria estão mais otimistas em relação ao nível de emprego nos próximos meses, com o indicador avançando 4,3% em dezembro, para 126 pontos, bem acima da média do ano (123,4).
Das 1.196 empresas consultadas pela FGV (Fundação Getulio Vargas), 31,0% prevêem ampliar o contingente de mão de obra no trimestre que engloba o período de dezembro a fevereiro, ante 28,6% no levantamento anterior, em novembro. Outros 5,7% pretendem reduzir o quadro de pessoal, número abaixo da previsão anterior (7,8%).
Os números apontam para a continuação da queda no desemprego no país. Nas seis principais regiões metropolitanas pesquisadas, a taxa ficou em 5,7% em novembro, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), atingindo o menor patamar contabilizado desde março de 2002, quando teve início a nova série histórica do órgão.
Os dados da FGV fazem parte do Índice de Confiança da Indústria, divulgado nesta terça-feira, que registrou elevação de 1,6% em dezembro ante novembro, com ajuste sazonal, atingindo 114,5 pontos. A média do indicador no último trimestre (113,7 pontos) supera a do terceiro (113,3 pontos), mas fica abaixo do primeiro e segundo trimestres.
Em dezembro, o indicador que mensura a avaliação sobre a situação atual avançou 1,3%, enquanto o de expectativas cresceu 1,9%.
Com o mercado aquecido, o nível de utilização da capacidade instalada da indústria passou de 84,5% para 84,9%, patamar semelhante à média do ano.
Chuva deixa 1.745 pessoas fora de suas casas no Espírito Santo
A forte chuva que atingiu municípios do sul do Espírito Santo na madrugada desta segunda-feira deixou 1.745 pessoas fora de suas casas, de acordo com relatório da Defesa Civil do Estado. Ao todo, são 1.570 desalojados (acomodados na casa de amigos e familiares) e 170 desabrigados (dependem de abrigos públicos).
Segundo a Defesa Civil, os transtornos causados pela chuva afetam mais de 32 mil pessoas em seis municípios: Itarana, Itaguaçu, Muqui, Mimoso do Sul, Santa Maria de Jetibá e Laranja da Terra. Nas cidades, são 1.161 construções foram danificadas.
O coordenador da Defesa Civil, coronel Álvaro Coelho Duarte, sobrevoou a região nesta segunda-feira, e uma equipe do órgão está na região. O Corpo de Bombeiros de Cachoeiro de Itapemirim instalou um centro de operações em Muqui, inicialmente com 12 homens.
Os estragos deixaram isoladas Itarana e Itaguaçu. O rio Santa Joana, que corta os dois municípios, subiu cinco metros, alagando casas e bloqueando estradas. Nesta tarde o nível do rio começou a baixar, mas diversos alagamentos permanecem.
A prefeitura de Itaguaçu providenciou dois abrigos provisórios para receber os desabrigados. A rodovia ES-164, que liga a cidade ao município de Baixo Guandu, cedeu, e três pontes que dão acesso ao interior do Estado foram destruídas. Os sistemas de abastecimento de água e telecomunicações também foram afetados. Duas escolas estão alagadas.
Em Itarana, 450 pessoas ficaram desalojadas e 120 desabrigadas. Elas foram acomodadas provisoriamente em um salão paroquial. A rodovia ES-261, que liga Itarana ao trevo de Santa Teresa, teve quedas de barreiras no km 42 e no km 47, e a pistas está escorregadia devido à lama.
Em Muqui, o nível do rio Muqui subiu e deixou cerca de 500 casas danificadas. Uma pessoa ficou soterradas, mas foi socorrida com vida pelos bombeiros.
Já em Mimoso do Sul, rodovias tiveram quedas de barreiras, como a ES-391 (que liga o município a Conceição de Muqui) e a ES-177. Também foram atingidas estradas vicinais, dificultando o acesso aos distritos.
Em Santa Maria de Jetibá, uma ponte caiu e três casas foram soterradas. Foram inundados os bairros de São Luiz, Vila Jetibá, Vila Nova e o centro do município. Cerca de 300 edificações foram danificadas.
Na região de Vitória, a chuva causou danos em Cariacica. No bairro Novo Brasil, uma casa foi interditada por risco de desabamento.
Segundo a Defesa Civil, os órgãos municipais estão monitorando as áreas de risco e prestam atendimento à população.
Governo de SP faz campanha para vacinar jovens de até 24 anos contra a hepatite
A Secretaria da Saúde de São Paulo iniciou nesta semana uma campanha para intensificar a vacinação de 5,4 milhões paulistas contra a hepatite B. Antes, a vacina estava disponível para as pessoas com idade entre um e 19 anos, mas agora também será oferecida para a faixa etária de 20 a 24 anos.
O objetivo da ação é aproveitar o período de férias escolares para intensificar a vacinação e proteger os jovens contra a hepatite. A vacina pode ser encontrada em qualquer posto de saúde. Para ficar completamente imunizado é preciso tomar três doses. A segunda dose acontece um mês depois da inicial --a terceira, após seis meses.
Dados da Secretaria apontam que o pior índice de cobertura da vacina contra a hepatite B está na faixa etária de 15 a 19 anos, com 68% de imunizados. Já os paulistas entre 11 e 14 anos têm cobertura de 81%, enquanto entre crianças entre 1 e 10 anos a cobertura vacinal é superior a 90%.
Companhias aéreas falidas têm dívidas de R$ 25 bilhões
As falências de Varig, Vasp e Transbrasil, as principais companhias aéreas da década de 1990, deixaram para trás um rastro de dívidas que supera R$ 25,4 bilhões, segundo levantamento feito pelo advogado do setor aéreo Carlos Duque-Estrada, a pedido da Folha. É o que informa reportagem de Claudia Rolli e Janaina Lage (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
O montante inclui dívidas com União, INSS e Receita Federal, além de fornecedores e funcionários. O cálculo foi feito a partir de informações atualizadas da Justiça e da 1ª Vara de Falência de São Paulo.
São milhares de credores, que vão desde fornecedores de água dos escritórios dessas empresas até fornecedores de combustível e peças.
Fonte: FOLHA
Marcello da Silva Batista
Médico afirma que José Alencar pode sair da UTI até quarta-feira
A equipe médica que atende José Alencar, 79, estuda dar alta da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para o vice-presidente amanhã ou na quarta-feira.
A informação é do cirurgião Raul Cutait, um dos médicos que cuidam de Alencar.
Segundo ele, o quadro do vice-presidente é de estabilidade, embora Alencar ainda apresente um pouco de sangramento na região abdominal e retenha líquido, o que obriga a realização de hemodiálise.
Alencar está internado desde quarta-feira (22) no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, quando deu entrada no local com quadro grave de hemorragia digestiva.
Cutait afirmou que, para poder ter alta do hospital, Alencar precisa parar de sangrar e se recuperar do quadro de fraqueza.
Lembrando que o vice passou por duas cirurgias e sofreu um infarto nos últimos dois meses, o cirurgião se mostrou reticente quanto à possibilidade de Alencar participar da posse da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT).
"Não podemos esquecer que ele tem 79 anos e um organismo ressentido com tudo isso."
Cutait disse ainda que o vice-presidente "continua animado" e está bem disposto.
Na semana passada, Cutait afirmou que esse é o momento mais difícil pelo qual Alencar está passando.
No dia 27 de novembro, o vice foi operado para desobstruir o intestino. Após cinco horas de cirurgia, os médicos extraíram dois nódulos e 20 centímetros de seu intestino delgado.
Desde então, em idas e vindas no Sírio-Libanês, não chegou a passar mais de seis dias fora do hospital.
Sua 17ª cirurgia, no dia 22, durou três horas e não atingiu o objetivo: uma aderência na região do abdome impediu que os médicos alcançassem o tumor.
Ex-guerrilheiro recebeu visto dos EUA por engano, mostra telegrama
nterpretada como sinal de abertura na política externa de Barack Obama, a concessão de visto ao ex-guerrilheiro Paulo de Tarso Venceslau foi, na verdade, um deslize da diplomacia americana.
Ele integrou o grupo que sequestrou o embaixador Charles Burke Elbrick, em 1969, para forçar a ditadura a libertar presos políticos.
Os outros participantes da ação, como o ministro Franklin Martins (Comunicação Social) e o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), até hoje não podem pisar nos EUA. Telegrama obtido pelo WikiLeaks (www.wikileaks.ch) revela que o consulado em São Paulo aprovou o pedido sem perceber de quem se tratava.
Seis dias depois de o caso vir a público, a embaixada em Brasília recomendou a Washington manter a permissão para evitar uma possível crise com o Itamaraty.O imbróglio foi relatado em 14 de outubro de 2009 pela ministra conselheira Lisa Kubiske. Ela acusou o ex-guerrilheiro de omitir o episódio propositalmente.
A diplomata ponderou que cancelar a permissão "levaria a reação forte e negativa da imprensa brasileira" e minaria o esforço americano por uma relação com o Brasil "voltada para a frente".
Porém Kubiske afirmou que o erro poderia abrir precedente para outros participantes do sequestro, "incluindo um deputado proeminente e um ministro", além de lançar dúvidas sobre a política dos EUA contra o terrorismo.
Segundo o informe, Venceslau mentiu no formulário para a obtenção de visto. Ele respondeu "não" à pergunta se "já foi preso ou condenado por algum crime, mesmo que anistiado". Depois ele teria dito que o sequestro foi, na verdade, um ato político.
Para a conselheira, isso seria suficiente para anular o visto por "no mínimo" dois motivos, conforme as regras da imigração americana.
O informe revela que o FBI mantém fichas sobre todos os integrantes da ação e afirma que Gabeira se diz arrependido, enquanto Franklin "se recusa a manifestar remorso" pelo episódio.
O fato de o ex-ministro José Dirceu ter sido um dos presos trocados por Elbrick também é lembrado no texto.
Governo Lula põe publicidade em 8.094 veículos de comunicação
Quando Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse, em janeiro de 2003, apenas 499 veículos de comunicação recebiam verbas de publicidade do governo federal. Agora o número foi para 8.094.
Esses jornais, revistas, emissoras de rádio, de TV e "outros" estão espalhados por 2.733 cidades. Em 2003, eram só 182 municípios.
Só neste ano eleitoral de 2010, o dinheiro para publicidade de Lula passou a ser distribuído para 1.047 novos veículos de comunicação.
A categoria "outros" inclui portais de internet, blogs, comerciais em cinemas, carros de som, barcos e publicidade estática, como outdoors ou painéis em aeroportos.
Chama a atenção o aumento do número de "outros". Em 2003, eram apenas 11. Agora, são 2.512. A informação do governo é que a maioria é de sites e blogs.
Lula e sua equipe de comunicação não escondem a simpatia pelo novo meio digital. O presidente foi o primeiro a conceder uma entrevista exclusiva dentro do Planalto para o que a administração petista chama de "blogs progressistas".
Lula da Silva avançou na transparência em relação ao governo do tucano Fernando Henrique Cardoso.
Nunca existiu esse tipo de estatística até 2003. Ainda assim, há buracos negros no processo. Não se sabe quais são os veículos que recebem verba de publicidade estatal nem quanto cada um ganha.
O valor total gasto nos dois mandatos, até outubro deste ano, foi R$ 9,325 bilhões. Dá média anual de R$ 1,2 bilhão.
Essa cifra não inclui três itens: custo de produção dos comerciais, publicidade legal (os balanços de empresas estatais) e patrocínio.
Produção e publicidade legal consomem cerca de R$ 200 milhões por ano. No caso de patrocínio, o gasto médio anual foi de R$ 910 milhões de 2007 a 2009.
Tudo somado, Lula gasta R$ 2,310 bilhões por ano com propaganda. Os valores são semelhantes aos do governo FHC, embora inexistam estatísticas precisas à disposição.
A diferença do petista para o tucano foi a dispersão do dinheiro entre os 8.094 jornais, revistas, emissoras de rádio, de TV e sites. Um espetáculo de 1.522% de crescimento de veículos atendidos.
Fonte: UOL
Marcello da Silva Batista
Painel: Entidade ligada a Jorge Gerdau acerta participação no governo Dilma
A Força de Pacificação que atua desde a semana passada no comando das operações e da ocupação do Complexo do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro, mudou provisoriamente sua sede, segundo a assessoria de imprensa. A sede em uma antiga fábrica, no Complexo do Alemão, passa por reformas e enquanto isso, a base da Força de Pacificação será em um Centro Integrado de Educação Pública no bairro de Olaria, também na zona norte.
A previsão é que a reforma na sede da Força de Pacificação seja concluída em 45 dias. A obra é feita em parceria pelo governo e pela prefeitura do Rio de Janeiro e, segundo a assessoria da Força de Pacificação, irá melhorar a infraestrutura do local, que será mais adequado para a tropa.
A Força de Pacificação é comandada pelo Exército e conta com 1.937 homens, sendo 1.667 do Exército, 240 policiais militares e 30 policiais civis, dez veículos blindados e três helicópteros.
Marcello da Silva Batista
Prazo para justificar ausência nas eleições acaba na 5ª
O prazo para justificar a ausência no segundo turno das eleições 2010 termina na quinta-feira, dia 30. Até ontem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já havia registrado 10,1 milhões de justificativas de eleitores que não compareceram para votar.
Para justificar a ausência, o eleitor deve apresentar o Requerimento de Justificativa Eleitoral ao juiz da zona eleitoral em que estiver inscrito. O TSE informou que quem estava no exterior no dia da eleição e não votou deve justificar sua ausência em, no máximo, 30 dias após o retorno ao Brasil.
O formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral está disponível no site do TSE e nos cartórios eleitorais. Na justificativa, o eleitor precisa informar o motivo da ausência à votação.
O eleitor que não votou no primeiro turno e nem justificou a ausência até o último dia 2 deverá pagar multa de R$ 3,50 para regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral.
O eleitor que tem pendências com a Justiça Eleitoral fica impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, participar de concursos públicos ou ser nomeado a cargo público. E caso fique sem votar ou justificar a ausência em três votações consecutivas, o eleitor terá sua inscrição cancelada e, após seis anos, será excluído do cadastro de eleitores.Voo 447: Air France é condenada a pagar R$ 1,2 milhão em indenizações
A Justiça do Rio condenou a Air France a pagar uma indenização de R$ 1,224 milhão por danos morais à família de quatro vítimas do acidente com o voo 447, que caiu no Oceano Atlântico no dia 31 de maio de 2009. A ação foi proposta pelos pais e avós de Luciana Clarkson Seba, que viajava do Rio a Paris com o marido e os sogros.
Segundo decisão do juiz Alberto Republicano de Macedo, a indenização compensaria o sofrimento causado à família das vítimas pela "perda inesperada e trágica". O magistrado entendeu que a Air France violou o contrato de transporte de passageiros e que a queda de um avião pode ser considerada imprevisível, "mas o acidente nunca poderia ser considerado inevitável."
Os pais de Luciana, Osvaldo Bulos Seba e Laís Clarkson Seba, deverão receber R$ 510 mil cada um, acrescidos de juros de 1% ao mês a contar da data do acidente. A companhia aérea também deverá pagar a Laís uma pensão de R$ 5 mil por mês até a data em que a filha completaria 70 anos de idade, pois ficou comprovado que Luciana sustentava a mãe.
A Justiça também determinou que a Air France deve pagar R$ 102 mil a cada uma das avós da vítima, Yolanda Bulos Seba e Nicia Beatriz Khunert Clarkson. Até o início da noite de ontem, a Air France não havia se manifestado sobre a decisão da Justiça brasileira.
Natal tem 117 mortes em acidentes em rodovias federais do País
Foram notificados também 1.884 acidentes, que deixaram 1.361 feridos. A maior parte das ocorrências aconteceram na véspera do feriado, quando foram registrados 793 acidentes, com 575 feridos e 47 mortes.
Além dos acidentes, a polícia rodoviária também efetuou a prisão de 173 motoristas que dirigiam embriagados e aplicou mais de 33 mil multas nas estradas.
O policiamento foi intensificado nas saídas das principais regiões metropolitanas do país, a partir das 14h desta sexta-feira, 24, por conta do movimento de veículos nas estradas. O feriado de Natal está inserido na Operação Fim de Ano, que prossegue até a meia-noite do próximo dia 2.
Marcello da Silva Batista
'Rio será inacreditável em 15 anos', diz Eike Batista a jornal britânico
O homem mais rico do Brasil, o empresário Eike Batista, tem como um de seus dois principais objetivos transformar o Rio de Janeiro em "um dos lugares mais dinâmicos e ricos do mundo", segundo afirma em uma entrevista publicada nesta segunda-feira pelo diário britânico The Guardian.
O outro objetivo de Batista é se tornar o homem mais rico do mundo. Atualmente ele ocupa o 8º lugar na lista da revista Forbes.
O jornal observa que a holding EBX, controlada pelo empresário, pretende investir R$ 34 bilhões no Rio nos próximos dois anos, construindo portos, fábricas e procurando petróleo. "Se eu olhar para o Rio daqui a 10, 15 anos, será inacreditável", afirmou ele ao jornal. Para ele, a cidade será "uma mistura de Califórnia, Nova York e Houston, combinando praias estonteantes com importância financeira e arquitetura ultramoderna".
O jornal relata o projeto de Batista para a construção da "Cidade X", uma "cidade digital supermoderna para cerca de 250 mil pessoas", erguida a partir do nada a cerca de 240 quilômetros do Rio de Janeiro. Para a capital, os projetos de Batista incluem a limpeza da lagoa Rodrigo de Freitas, o estabelecimento de um cruzeiro de luxo para turistas, a recuperação da marina da cidade e a restauração do Hotel Glória.
O Guardian observa ainda que, como patrocinador da candidatura do Rio pela organização da Olimpíada de 2016, ele doou mais de R$ 15 milhões para a campanha e também mais R$ 100 milhões para ajudar a financiar as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) nas favelas cariocas. "A maioria dos ricos brasileiros vive 90% de seu tempo no Brasil, mas guarda dinheiro para comprar algo em Nova York, ou Miami ou Londres ou Paris", disse ele ao jornal.
"Seus filhos às vezes precisam viajar em carros blindados. Vamos mudar isso. Aqui é o paraíso", afirmou.
Extravagância. Segundo o jornal, a "extravagância" de Batista é uma exceção num país como o Brasil, com grandes diferenças entre os ricos e os pobres e onde os mais abastados preferem se manter discretos. O empresário diz que "a única maneira de mudar as coisas no Brasil" é as pessoas mostrarem o que têm. "Acho que de certa forma os brasileiros não querem dizer que são ricos porque não querem ajudar. Eu não gosto disso", disse ele.
O Guardian comenta que a ascensão de Batista coincidiu com "grandes mudanças no Rio, com novas políticas de segurança, um incipiente boom de petróleo e a expectativa da Copa do Mundo e da Olimpíada jogando os aluguéis e os preços dos imóveis para os céus e atraindo uma onda de investimentos estrangeiros". "Nossa autoestima está no teto, com a Copa do Mundo, a Olimpíada, uma série extraordinária de investimentos chegando", diz Batista.
Para ele, parte do sucesso do Rio se deve às políticas do governo para retomar o controle das favelas da cidade. "Como cidadão do Rio de Janeiro, isso é maravilhoso, porque podemos ver a solução. Ela funciona. Está funcionando. Com a pesada criação de riqueza... Eu posso ver tudo isso sendo resolvido. É possível", conclui o empresário.
Fonte: Estadão
STJ manda soltar funkeiros presos no Complexo do Alemão, no Rio
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, relaxou a prisão dos cinco funkeiros presos durante uma operação policial no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro.
A prisão temporária de 30 dias foi decretada pelo Judiciário fluminense, sob o argumento de haver fortes indícios de que os músicos estariam envolvidos no crime de associação para o tráfico de drogas.
Frank Batista Ramos, Max Muller da Paixão Pessanha, Wallace Ferreira Mota e Fabiano Batista Ramos foram presos no dia 15 de dezembro. No dia seguinte, Anderson Romulado Paulino se apresentou de maneira espontânea na sede da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), no centro da cidade.
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que o delito de associação para o tráfico de entorpecentes é crime autônomo, não podendo ser equiparado a crime hediondo. Para a defesa dos músicos nenhum dos funkeiros é acusado de crimes que justifiquem a decretação da prisão temporária de 30 dias.
Marcello da Silva Batista
terça-feira, 14 de dezembro de 2010
Brasil é campeão de conservação da biodiversidade, diz ministra
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou hoje (14) o avanço do Brasil, na última década, para conservar a biodiversidade. “Vamos consolidar estes dez anos de iniciativa que colocaram o Brasil, internacionalmente, como o país que mais fez pela conservação da biodiversidade. O Brasil é um país campeão de conservação da biodiversidade”, disse, durante evento em comemoração aos dez anos do Sistema Nacional de Unidade de Conservação da Natureza.
O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Braulio Dias, afirmou que o principal avanço do sistema, que busca estabelecer normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação do país, é a ampliação. “Hoje ele cobre 17% do território e é um dos maiores sistemas de unidades de conservação ou áreas protegidas no mundo inteiro. Nós dobramos as áreas protegidas da Amazônia brasileira e isso foi o maior avanço no mundo inteiro em termos de criação de áreas protegidas”, destacou.
De acordo com o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), a quantidade de áreas protegidas dobrou na última década, passando de 38 milhões para 77 milhões de hectares.
O secretário disse ainda que o governo tem dado ênfase à criação de comitês e de planos de ação ou de manejo. “Agora o desafio é muito grande, porque não é só criar. Nós temos que regularizar as terras, fazer planos de ação ou de manejo, criar comitês envolvendo todos os atores locais – os representantes das comunidades, de universidades, de prefeituras, de organizações da sociedade civil –, para fazer a gestão dessas unidades”.
Para o presidente do ICMBio, Rômulo Mello, as parcerias entre o governo e organizações não governamentais podem potencializar as ações de proteção das áreas ambientais. “Precisamos dar continuidade aos processos que já foram estabelecidos e 'dar mais pernas' ao instituto, para que ele possa ter uma capacidade grande de construir parcerias, porque sozinhos, nós seremos sempre insuficientes”, destacou Mello.
Fonte: EXAME
Marcello da Silva Batista
Bancada do PT indica Maia para presidência da Câmara
A insatisfação dos petistas com a formação do ministério do futuro governo levou a bancada na Câmara a indicar o deputado Marco Maia (RS) para a presidência da Casa. Isolado com a articulação de várias correntes internas do partido e sem votos suficientes para entrar na disputa, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) abriu mão da indicação no início da noite desta terça-feira, 14. Maia acabou aclamado pela bancada.
Líderes petistas advertem que, mais do que uma troca de nomes, a escolha de Maia implica diretamente na governabilidade da administração Dilma Rousseff. Suscetível a pressões externas, Maia poderá ser um elemento de instabilidade na condução dos projetos de interesse da nova presidente no Congresso.
Os deputados não se esquecem da atuação de Maia no plenário da Casa durante o lobby dos policiais para a votação do projeto de criação do piso salarial para a categoria. Foi necessária uma ampla negociação para a retirada dos policiais das galerias que ameaçavam depredar o plenário, depois da desastrada condução do petista.
Vaccarezza é identificado como um "trator" que segura as dificuldades do governo na Casa. Com Maia, lideranças de oposição consideram que o PT terá de negociar mais com outros partidos a aprovação dos projetos na Câmara. Líderes partidários consideram que, com a indicação de Maia, haverá o lançamento de um nome alternativo para disputar com o petista o comando da Câmara em 1º de fevereiro do próximo ano, data da eleição.
A escolha de Maia tem mais significados. É uma derrota do grupo que sempre comandou o PT na Câmara, ligado ao presidente nacional do partido, José Eduardo Dutra. Maia e Vaccarezza pertencem à mesma corrente interna, Construindo um Novo Brasil (CNB), mas de grupos distintos.
Azarão
Maia entrou na disputa como um azarão e acabou canalizando todas as insatisfações dos petistas. A bancada de Minas Gerais não apoiou Vaccarezza, porque Patrus Ananias foi escanteado do primeiro escalão. A corrente interna Democracia Socialista (DS) ficou com Maia porque perdeu o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) e ficou sem representação no Executivo. "A DS sepultou a eleição de Vaccarezza", afirmou o deputado André Vargas (PT-PR), um dos principais apoiadores da candidatura de Vaccarezza.
Para conseguir ser indicado, Maia contou com a participação do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), ex-presidente da Câmara. Ele inflou a candidatura do gaúcho, depois renunciou à sua própria candidatura e levou o seu grupo, Movimento PT, a apoiar o adversário. A corrente Mensagem ao Partido, que trabalha articulada com a DS, ficou também com Maia, que ainda tinha parte dos votos da CNB. Maia contabilizou 52 votos na bancada de 88 deputados.
"Eu devo ter errado muito, mas não me arrependo de ter defendido o governo e exercido a liderança com garra", disse Vaccarezza. O primeiro aceno de Maia para os deputados será a votação do projeto que aumenta em 61,83% o salário dos parlamentares, equiparando-o aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), R$ 26.723.
Mais de 40% dos beneficiários do Bolsa-Família continuam miseráveis
A presidente eleita, Dilma Rousseff, não terá dificuldade para encontrar a pobreza absoluta que ela prometeu erradicar até o fim do mandato, como um dos principais compromissos da campanha. Quase 5,3 milhões de famílias - a grande maioria dos brasileiros que permanecem na condição de miseráveis - já são beneficiárias do programa Bolsa-Família, de transferência de renda. O valor pago mensalmente pelo Bolsa-Família, que varia de R$ 68 a R$ 200 para as famílias que vivem em pobreza mais aguda, não é suficiente para pouco mais de 40% dos atendidos pelo programa superarem a miséria. A condição de pobreza extrema é definida pela renda de até R$ 70 mensais por pessoa da família, segundo as regras do programa; miseráveis são pessoas que vivem com renda de até R$ 2,30 por dia.
O número de famílias que permanecem na extrema pobreza apesar de receberem o benefício do Bolsa-Família aparece em levantamento inédito do Ministério do Desenvolvimento Social, feito a pedido do Estado. Nos últimos anos, o ministério vinha se recusando a divulgar esse tipo de informação.
Entre as 12,7 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa-Família, 7,4 milhões (58%) encontram-se na faixa de renda entre R$ 70 e R$ 140 mensais por pessoa da família. Dessas, 4,4 milhões (35% do total dos beneficiários) superaram a condição de extrema pobreza com o pagamento do benefício. Mas ainda restam 5,3 milhões (42%) de miseráveis no programa.
Gasto extra
Acabar com a extrema pobreza entre os beneficiários do Bolsa-Família significaria ter de mais do que dobrar o valor do benefício básico, de R$ 68, pago apenas às famílias que têm renda per capita de até R$ 70. “O piso do benefício teria de ir para R$ 138”, calcula Lúcia Modesto, secretária de Renda de Cidadania do ministério, responsável pelo programa.
A média dos pagamentos, hoje em R$ 96 mensais, também teria de aumentar. O impacto nas contas públicas seria um gasto extra de R$ 8 bilhões, segundo estimativa preliminar. “Está muito acima das nossas possibilidades”, disse a secretária. A presidente eleita recorrerá a uma medida provisória, no início do mandato, para fixar reajuste nos pagamentos do Bolsa-Família. Um reajuste acima da inflação acumulada, de cerca de 9%, está em estudo, conforme antecipou o Estado. Mas a possibilidade de pagar um benefício que elimine imediatamente a extrema pobreza entre os beneficiários nem sequer é considerada.
Política de reajuste
Uma das ideias em estudo é estabelecer uma política de reajustes para o Bolsa-Família, como acontece com o salário mínimo. Atualmente, eventuais reajustes dependem da vontade do presidente da República.
O último reajuste do Bolsa-Família se deu em maio de 2009. Desde então o programa paga entre R$ 22 e R$ 200. O valor varia de acordo com o grau de pobreza e o número de crianças e jovens em idade escolar das famílias. Nada recebem aquelas que não são consideradas extremamente pobres nem têm filhos até 17 anos. O Orçamento de 2011, enviado ao Congresso sem previsão de reajuste, autoriza gastos de R$ 13,4 bilhões com o programa.
Receita óbvia
Embora não sejam suficientes para fazer com que 40% dos beneficiários superem a extrema pobreza, os pagamentos do Bolsa-Família são responsáveis por um crescimento médio de 49% da renda das famílias atendidas. Nas regiões Norte e Nordeste, o impacto é ainda maior, mas a renda média após o pagamento do benefício não alcança a linha que separa a extrema pobreza da pobreza.
Aumentar o valor do benefício do Bolsa-Família é uma receita óbvia para erradicar a extrema pobreza no País. Outra medida apontada como inevitável é garantir o acesso ao programa das cerca de 230 mil famílias pobres ainda não cadastradas, de acordo com estimativa do Desenvolvimento Social.
No documento lançado no segundo turno das eleições presidenciais, com os “compromissos programáticos”, a então candidata Dilma Rousseff prometeu erradicar a pobreza absoluta. Esse é o compromisso número 5, de uma lista de 13.
O texto petista não detalha a estratégia a ser adotada, mas destaca o crescimento econômico, a expansão do emprego e da renda e a valorização do salário mínimo, antes de falar do Bolsa-Família.
Fonte: ESTADAO
Marcello da Silva Batista
OEA condena Brasil por mortes na Guerrilha do Araguaia
A Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Brasil por não ter punido os responsáveis pelas mortes e desaparecimentos ocorridos na Guerrilha do Araguaia e determinou que sejam feitos todos os esforços para localizar os corpos dos desaparecidos. O Tribunal concluiu que o Estado brasileiro é responsável pelo desaparecimento de 62 pessoas, ocorrido entre 1972 e 1974.
Em uma sentença divulgada hoje, a Corte considerou que as disposições da Lei de Anistia brasileira não podem impedir a investigação e a sanção de graves violações de direitos humanos. Para ela, "as disposições da lei são incompatíveis com a Convenção Americana, carecem de efeitos jurídicos e não podem seguir representando um obstáculo para a investigação dos fatos do presente caso, nem para a identificação e punição dos responsáveis".
A decisão, embora refira-se à Guerrilha do Araguaia, extrapola para outros casos quando a sentença diz que as disposições da lei "tampouco podem ter igual ou semelhante impacto a respeito de outros casos de graves violações de direitos humanos". Este entendimento derruba a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou que a Lei da Anistia, de 1979, também beneficia os agentes do Estado que praticaram torturas e assassinatos.
A sentença da Corte Interamericana foi provocada por três ONGs brasileiras - Centro Pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro (GTNM-RJ) e Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos de São Paulo (CFMDP-SP) - que protestaram em nome dos familiares dos mortos e desaparecidos na Guerrilha do Araguaia.
A decisão dos sete juízes estrangeiros e o juiz ad hoc (determinado) brasileiro determina ao Estado brasileiro "a investigação penal dos fatos do presente caso (Guerrilha do Araguaia) a fim de esclarecê-los, determinar as correspondentes responsabilidades penais" e punir criminalmente os responsáveis. Manda ainda o "Estado realizar todos os esforços para determinar o paradeiro das vítimas desaparecidas e, se for o caso, identificar e entregar os restos mortais a seus familiares". Também dispõe que "o Estado preste atendimento médico e psicológico ou psiquiátrico", às vítimas que o solicitem.
Nas 126 páginas da decisão, há determinações que certamente criarão constrangimentos, como a realização de um "ato público de reconhecimento de responsabilidade internacional, em relação aos fatos do presente caso, referindo-se às violações estabelecidas na presente Sentença". Neste ato, segundo a decisão, devem estar presentes "altas autoridades nacionais e as vítimas do presente caso". Outra determinação é a da implementação em um prazo razoável de "um programa ou curso permanente e obrigatório sobre direitos humanos, dirigido a todos os níveis hierárquicos das Forças Armadas".
Legislação
Na área da legislação, a corte determina que se adote "as medidas que sejam necessárias para tipificar o delito de desaparecimento forçado de pessoas, em conformidade com os parâmetros interamericanos". Estipula ainda que não adianta apenas apresentar o projeto de lei, mas também "assegurar sua pronta sanção e entrada em vigor".
A decisão determinou ainda que o Estado pague US$ 3 mil dólares para cada família a título de indenização pelas despesas com as buscas dos desaparecidos. Estipulou também indenização a titulo de dano imaterial de US$ 45.000,00 a cada familiar direto e de US$ 15.000,00 para cada familiar não direto, considerados vítimas no presente caso. Determina também o pagamento pelo Estado de US$ 45 mil para as três ONGs, cabendo a maior parcela de US$ 35 mil para o Centro pela Justiça e o Direito Internacional, pelos gastos tidos até hoje com o caso.
Marcello da Silva Batista
Helicóptero da rádio Eldorado faz pouso forçado na avenida Tiradentes, em SP
Um helicóptero da rádio Eldorado fez um pouso forçado, no início da noite desta terça-feira, na pista local da avenida Tiradentes, na zona norte de São Paulo. O piloto e um repórter da emissora não se feriram --segundo o Corpo de Bombeiros.
Por volta das 18h20, segundo os bombeiros, o piloto da aeronave, comandante André Soares, teve de realizar o pouso na avenida Tiradentes, no sentido aeroporto, em frente a uma Fatec (Faculdade de Tecnologia).
Três carros da corporação foram ao local, mas não houve necessidade de resgate --já que não houve vítimas.
Além do comandante Soares, o repórter Flávio Perez estava no helicóptero.
A pista local da avenida está bloqueada --segundo a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego). O desvio é realizado pela pista expressa.
As causas do pouso forçado ainda serão investigadas.
No dia 11 de novembro de 2005, um helicóptero com um repórter da rádio Eldorado também fez pouso forçado. A pista expressa da marginal Pinheiros, no sentido Castello Branco, na altura da ponte Eusébio Matoso, teve que ser interditada. Ninguém ficou ferido.
Sétimo suspeito da morte de torcedor se entrega em BH, diz polícia
O sétimo suspeito de envolvimento na morte de um torcedor cruzeirense durante uma briga na porta de uma casa de shows na região centro-sul de Belo Horizonte se entregou à polícia na tarde desta terça-feira (14). De acordo com o delegado Wagner Pinto, o suspeito – conhecido como Tildan – teria admitido que participou do espancamento e morte do torcedor cruzeirense.
Ainda de acordo com o delegado, há um mandado de prisão temporária de 30 dias contra o suspeito. Wagner Pinto falou também que o homem foi identificado nas imagens captadas por câmeras de segurança e divulgadas pela Polícia Civil.
Tildan prestou depoimento e foi preso. De acordo com o delegado, ele foi encaminhado para o Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) São Cristovão, no bairro Lagoinha, região noroeste da capital mineira.
Com a prisão do sétimo suspeito, dois seguem foragidos.
A defesa de Tildan não foi encontrada para falar sobre assunto.Otávio Fernandes, de 19 anos morreu e um homem ficou ferido após uma briga, no sábado (27), que envolveu, de acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil, torcedores do Atlético-MG e do Cruzeiro em Belo Horizonte. O tumulto aconteceu na Avenida Nossa Senhora do Carmo, próximo a uma casa de shows, no bairro São Pedro, região centro-sul de BH, onde era realizado um evento de luta. Imagens de câmeras de segurança divulgadas pela Polícia Civil registraram o momento da agressão. (Veja na reportagem ao lado).
Segundo a Polícia Civil, cerca de 40 torcedores do Atlético-MG saiam do local após assistir a um combate. No momento, cerca de 10 torcedores do Cruzeiro entravam no evento, para acompanhar uma outra luta, quando começou o confronto.
'Quem não teve uma namoradinha que teve que abortar?', indaga Cabral
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), disse nesta terça-feira (14) que a atual legislação sobre aborto no país é uma “vergonha” e afirmou que há "hipocrisia" sobre o tema. Ele defendeu a ampliação dos casos em que a interrupção da gravidez é permitida. Atualmente, apenas mulheres vítimas de estupro e que correm risco de morte podem obter autorização judicial para fazer um aborto.
“O Brasil está dando certo, é aprofundar a democracia, vamos aprofundar a liberdade de imprensa, aprofundar a vida como ela é, discutir os temas que têm que ser discutidos. O aborto, por exemplo, foi muito mal abordado na campanha eleitoral. Será que está correto um milhão de mulheres todo ano fazerem o aborto, talvez mais, em que situação, de que maneira? Não vamos enfrentar, então está bom. Então o policial na esquina leva a graninha dele, o médico lá topa fazer o aborto, a gente engravida uma moça – eu não porque já fiz vasectomia e sou bem casado – mas engravidou... Quem é que aqui não teve uma namoradinha que teve que abortar?”, questionou o governador.
“O Brasil está dando certo, é aprofundar a democracia, vamos aprofundar a liberdade de imprensa, aprofundar a vida como ela é, discutir os temas que têm que ser discutidos. O aborto, por exemplo, foi muito mal abordado na campanha eleitoral. Será que está correto um milhão de mulheres todo ano fazerem o aborto, talvez mais, em que situação, de que maneira? Não vamos enfrentar, então está bom. Então o policial na esquina leva a graninha dele, o médico lá topa fazer o aborto, a gente engravida uma moça – eu não porque já fiz vasectomia e sou bem casado – mas engravidou... Quem é que aqui não teve uma namoradinha que teve que abortar?”, questionou o governador.
Cabral deu as declarações durante discurso em um seminário organizado pela revista "Exame", em São Paulo, sobre oportunidades de negócios no Rio de Janeiro para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, e em uma entrevista logo após o evento.
Na entrevista, Cabral foi questionado sobre a frase. Disse que estava falando de homens que tiveram namoradas que engravidaram e foram abortar em clínicas clandestinas. “Isto é a vida como ela é. Só que o sujeito de classe alta, ele tem uma clínica clandestina de aborto, mas em melhores situações”, afirmou.
O governador do Rio de Janeiro defendeu discussões sobre mudanças na legislação."Vamos encarar a vida como ela é. Acho que está faltando ao Brasil, neste momento, sem dispensar todo o acúmulo que tivemos nesses anos, aprofundar a democracia, os problemas, a legislação", declarou.
Cabral disse que a dicussão sobre o tema deve ser ampliada com a sociedade. "Vamos discutir com a classe médica e as mulheres. Mas tem que ser ampliado [o debate]. Do jeito que está está errado, está falso, está mentiroso, hipócrita. É uma vergonha para o Brasil."
Ele comparou as restrições da legislação brasileira sobre o aborto com a de países onde a religião tem uma influência maior na esfera política. "Vamos pegar países onde a religião tem um peso significativo: Espanha, Portugal, Itália, França, Estados Unidos, Grã Bretanha. Será que esses países gostam menos da vida do que nós? Será que o povo inglês, francês, italiano, povo português, gosta menos da vida do que o povo brasileiro? Esse é o ponto", disse.
Fonte: G1
Marcello da Silva Batista
Emendas que alimentaram esquema fraudulento tiveram salto de 2.351%
O esquema de pagamento de verbas federais a entidades de fachada - que derrubou o senador Gim Argello (PTB-DF) da relatoria do Orçamento de 2011 após denúncia do Estado - é um verdadeiro hit entre os parlamentares. O governo obteve sinais da farra, mas não conseguiu tampar o ralo. A previsão de gastos em promoção de eventos para divulgação de turismo interno em 2010, que originalmente era de R$ 32,6 milhões, saltou para R$ 798,8 milhões após receber 577 emendas de parlamentares.
O levantamento foi realizado pela ONG Contas Abertas. Houve um aumento de 2.351% no montante das emendas.
Coisa semelhante ocorreu com as verbas para outra ação, "fomento a projetos de arte e cultura". A proposta de R$ 116,9 milhões foi turbinada para R$ 391,5 milhões, um aumento de 235%, graças a 258 emendas.
"Houve uma verdadeira febre dos parlamentares para fazer emendas nessas ações", disse o fundador e secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco. Ele suspeita que a causa não é o inconformismo dos parlamentares com o descaso do Executivo em relação ao turismo interno e às manifestações culturais. "Elas configuram um ralo por onde há uma corrupção bilionária relacionado a repasses de verbas via ONGs."
A verba reservada este ano para repasses a entidades sem fins lucrativos, nas quais se enquadram ONGs, atinge R$ 4,5 bilhões. Desses, R$ 2,7 bilhões já foram liberados até ontem. Nessa bolada, estão misturadas entidades sérias que de fato prestam serviços à sociedade e organizações de fachada para as quais são desviados recursos públicos.
A preferência pela promoção de festas para desviar dinheiro federal tem uma explicação. "São despesas de caráter subjetivo. Quanto custa um show? Quanto custa uma festa? Qual o valor correto para a iluminação, o som, o palco?" questionou Castello Branco. É diferente de uma obra, por exemplo, na qual há critérios objetivos para determinar se ela está ou não superfaturada.
Suspeita
O escoadouro de verbas pela via da realização de eventos não é segredo na Esplanada dos Ministérios. Não é por acaso que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011 já proibiu emendas que determinem o repasse de verbas federais para entidades privadas realizarem eventos na área de turismo. Depois das denúncias do Estado, a restrição será estendida à área de cultura.
"Avaliávamos que estava frágil, que não estava bom", disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao comentar as proibições da LDO. Ele acrescentou que, já em 2010, o governo converteu a maior parte das emendas para patrocínio de festas pelo Ministério do Turismo em emendas voltadas a investimentos em infraestrutura turística. De fato, dos R$ 798,8 milhões que os parlamentares queriam aplicar em festas, R$ 433 milhões viraram obras.
A Controladoria-Geral da União (CGU), que fiscaliza os gastos do governo, também já havia detectado o problema.
"A realização de eventos festivos e turísticos com recursos oriundos de emendas parlamentares é bastante vulnerável e fértil em problemas", informou o órgão em nota.
A controladoria acrescentou que o Ministério do Turismo já tomou providências, como limitar o valor dos cachês de artistas e proibir gastos de difícil mensuração. O ministério checa in loco cerca de 35% dos eventos realizados. "Isso melhorou a situação, mas não eliminou as possibilidades de fraude", admitiu a CGU.
Técnicos da Comissão de Orçamento alertam que fechar a entrada para emendas em turismo e cultura não resolverá o problema. O mesmo esquema pode ser utilizado em programas de qualificação profissional, como já foi detectado.
Marcello da Silva Batista
IBGE: urbanização atinge 80% da população brasileira
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lança nesta terça-feira, 14, o Atlas Nacional do Brasil Milton Santos. O livro, que traz 548 mapas, 76 gráficos, oito tabelas, seis fotos e 14 imagens de satélite, atualiza informações geográficas sobre o território brasileiro. Entre os destaques, estão os mapas referentes à cadeia produtiva (carne, algodão herbáceo e mandioca) e o da distribuição dos estabelecimentos agropecuários, publicados pela primeira vez nesta edição.
De acordo com o IBGE, a primeira obra desse tipo foi lançada pelo instituto em 1959, com o nome de Atlas do Brasil. Em 1966, uma nova edição intitulada Atlas Nacional do Brasil trouxe atualização dos dados em algumas folhas. Em seguida, o IBGE lançou três publicações em formato semelhante ao atual, nos anos de 1992, 1996 e 2000.
O Atlas revela que o processo de urbanização alcança 80% da população brasileira, embora tenha crescido de maneira desigual ao longo da última década. Isso significa que poucas cidades concentram população e riqueza e multiplicando pequenos centros urbanos que abrigam uma força de trabalho pouco qualificada e fortemente vinculada às atividades primárias.
Aglomerações urbanas e 49 cidades com mais de 350 mil habitantes abrigam 50% das pessoas em situação urbana no país e detêm, aproximadamente, 65% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. No outro extremo, estão 4.295 municípios com menos de 25 mil habitantes, que respondem por 12,9% do PIB.
Outro ponto analisado pelos mapas do Atlas é o papel do Brasil no mundo utilizando a cartografia do mundo segundo o tamanho territorial e populacional dos países e daquela referente à diversidade natural e à desigualdade socioeconômica. Os mapas revelam que a diversidade de recursos naturais revaloriza o papel geopolítico do País, mas também apontam uma ampliação da desigualdades social.
A questão da litoralização e interiorização também se destaca no cenário da última década do País, aparecendo um processo que se aprofunda e se expressa pela expansão das cadeias produtivas de carne, grãos e algodão em direção ao Centro-Oeste e ao Norte. Isso revela uma modificação na geografia brasileira, aprofundando o processo de interiorização e alterando o traçado da rede urbana nacional.
Por outro lado, houve também uma revalorização do litoral, graças à expansão de atividades econômicas como o turismo, a exploração do petróleo e a logística portuária e aérea, que, além do adensamento da população e dos centros urbanos situados próximos ao mar.
Segundo a geógrafa Adma Hamam de Figueiredo, coordenadora do projeto do IBGE, o Atlas reúne informações variadas e é responsável pela difusão do conhecimento geográfico do Brasil entre estudantes de todos os níveis de ensino e para a população em geral.
"É um enorme conjunto de informações sobre o território brasileiro, desde a parte física, de recursos naturais, até aspectos sociais, na esfera socioeconômica. Trata-se de um retrato bastante complexo da realidade territorial do país", explicou.
A publicação se estrutura em torno de quatro grandes eixos: O Brasil no Mundo; Território e Meio Ambiente; Sociedade e Economia; e Redes Geográficas. O primeiro trata da inserção do Brasil no cenário mundial e aborda questões como a desigualdade social, o acesso a informações, as redes geográficas e as fontes energéticas. Ressalta que as diversas formas de inclusão do Brasil no mundo afetam a própria geografia do país, pois grande parte das atividades aqui desenvolvidas relaciona-se à competição mundial.
A relação entre território e meio ambiente enfatiza que o espaço geográfico representa um dos fundamentos da identidade nacional, o que torna o mapa uma referência central de seu reconhecimento no mundo. Trata da divisão política, da regionalização e do meio ambiente, destacando que o território brasileiro está submetido a tensão constante entre forças que induzem à interiorização da ocupação do território e, simultaneamente, ao reforço do processo histórico de litoralização.
O atlas pode ser adquirido na loja virtual do IBGE (http://www.ibge.gov.br/lojavirtual/default.php) e nas livrarias consignadas (http://www.ibge.gov.br/lojavirtual/livrarias.php).
Minas Gerais teve a menor taxa de homicídios do país em 2009, segundo ONG
Minas Gerais registrou no ano passado a menor taxa de homicídios por 100 mil habitantes no país --7,1. O número representa uma queda de 33% em relação a 2008, quando o indicador foi de 10,7.
A informação é da ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que apresentou os dados de seu relatório anual nesta terça-feira em São Paulo. Além da taxa de homicídios, no Anuário 2010 foram compiladas informações como gastos com segurança pública, ocorrências criminais, efetivos policiais e presos provisórios no país.
De acordo com o levantamento, Pernambuco também registrou queda significativa nos assassinatos, de 12% no mesmo período. Entretanto, o Estado ainda manteve uma das maiores taxas do país, com 42,6 homicídios por 100 mil habitantes. A média do país em 2009 ficou em cerca de 25.
São Paulo e Rio de Janeiro apresentaram taxas de homicídios próximas da estabilidade. Em São Paulo, as taxas de homicídio subiram 2,2%: de 10,7, em 2008, para 11, em 2009. No Rio, o indicador ficou em 33,2, oscilação de 0,7% em comparação a 2008.
As estatísticas do relatório foram obtidas a partir do levantamento e cruzamento de dados coletados em órgãos como a Secretaria Nacional de Segurança Pública, Secretarias de Segurança dos Estados, SUS (Sistema Único de Saúde), entre outros. As informações criminais são separadas em dois grupos, segundo a confiabilidade dos dados.
No grupo 1, mais confiável, estão: Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
"Os integrantes do grupo 2 de qualidade estimada de dados criminais possuem sistemas de informações que precisam ser aprimorados e não permitem retratos fidedignos da realidade. Assim, as reduções no número de ocorrências de homicídios cometidos não podem ser vistas como uma diminuição efetiva no número de crimes e precisam ser confirmadas por outras fontes complementares", afirma o relatório.
Namorados agressores poderão ser punidos pela Lei Maria da Penha
SÃO PAULO - Projeto de lei aprovado nesta terça-feira, 14, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) estabelece que namorados também poderão ser punidos pela Lei Maria da Penha. De autoria da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), o Projeto de Lei 4367/08 estabelece que o namoro configura relação íntima de afeto.
O relator, deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), votou pela constitucionalidade do projeto, que tramitou em caráter conclusivo. Agora, o texto segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.
A Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha aumentou o rigor com que são punidas as agressões contra mulher, dentro do âmbito domiciliar. A lei também garante, no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, proteção à vítima oferecida pela polícia, que deve comunicar de imediato ao Ministério Público e ao Poder Judiciário o ocorrido, se julgar necessário.
Também são definidos pela lei os procedimentos que a polícia deve adotar ao fazer o registro da ocorrência, a assistência prevista para as mulheres vítimas de violência e as formas de violência doméstica e familiar a que estão sujeitas.
Por telefone, Elcione Barbalho comemorou a aprovação e está otimista com o andamento do projeto. "O entendimento da proposta pelos homens da Câmara é digno de nota. O projeto é um avanço contra a impunidade na questão da violência contra a mulher", comentou. "A proposta foi baseada em um caso de Minas Gerais, onde um ex-namorado agrediu uma mulher no rosto e depois jogou um copo de bebida nela. Na Justiça, a Lei Maria da Penha não foi aplicada pelo juiz", contou a deputada.
O Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFemea), que acompanha o andamento de proposições legislativas relacionados aos direitos das mulheres no Congresso Nacional, criticou o projeto da deputada, afirmando que a Lei Maria da Penha está consolidada, e que mudanças podem confundir, o que dificultaria o entendimento do texto.
"O projeto da deputada não altera substancialmente a lei. O que falta é a conscientização dos operadores jurídicos e um comprometimento irrestrito com a Lei Maria da Penha", criticou a ONG, que acompanha o andamento de outros 20 projetos de mudanças para a Maria da Penha.
Para a deputada, mudanças têm que ser feitas, apesar das críticas. "Não se pode esperar dez anos ou mais para que essas alterações sejam discutidas. Temos que ser mais rígidos e aplicar a lei da melhor forma possível", rebateu.
Fonte: ESTADÃO
Governo decide padronizar certidões para evitar falsificações
O Ministério da Justiça lançou nesta terça-feira (14) o projeto Certidões Unificadas, que vai fornecer formulários padronizados para a emissão de certidões nascimento, casamento e óbito para os cartórios de todo o Brasil. O papel utilizado para a emissão desses documentos será feito pela Casa da Moeda, com elementos técnicos de segurança que inibem a falsificação. O projeto é uma iniciativa da Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) do Ministério da Justiça (MJ) em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Conselho Nacional de Justiça.
"O custo total para a União vai depender da demanda do contrato com a Casa da Moeda, que tem duração de cinco anos. A partir daí, avaliamos o sistema e a possibilidade de renovação do contrato. Conforme isso for se consolidando, o custo deve cair bastante", afirmou o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira.
Segundo ele, não haverá aumento no custo da segunda via desses documentos para o cidadão. A emissão da primeira via continua a ser gratuita, e o valor da segunda via não é cobrado no caso de pessoas que não têm condições de pagar.
O novo papel tem cerca de 15 itens de segurança. Além disso, o controle de solicitação, envio e recebimento dos lotes das certidões passará a ser informatizado. Essa medida evita fraudes e permite um controle mais efetivo dos registros civis brasileiros, além de combater o sub registro, meta estabelecida pelo governo federal.
Marivaldo Pereira também explicou que o projeto prevê o auxílio a cartórios que ainda não são informatizados. "Vamos apoiar fornecendo computadores com o sistema já instalado. Em torno de 1.200 cartórios que ainda não são informatizados. A Casa da Moeda estabeleceu um cronograma para a distribuição dos computadores, priorizando as regiões Norte e Nordeste, onde o problema de subregistro é maior", disse.
Os cartórios poderão utilizar esse sistema para pedir os novos formulários a partir de janeiro de 2011. Após o pedido, a Casa da Moeda vai disponibilizar os formulários em papel de segurança em um prazo de uma semana a 30 dias. Esse período pode variar de acordo com a localidade do cartório.
Segundo Pereira, o sistema também vai permitir o monitoramento dos novos pedidos de formulários, o que evitará que um cartório fique sem papel em estoque para a emissão de documentos.
Fonte: G1
Marcello da Silva Batista
Temendo fuga, Suécia decide recorrer da liberdade sob fiança a criador do WikiLeaks
Em um dia de audiências dramáticas, o fundador do WikiLeaks recebeu uma notícia boa e uma ruim. Primeiro, o australiano Julian Assange foi informado por um juiz britânico de que seria libertado sob fiança. Menos de duas horas depois, o juiz afirmou que Assange ficará ao menos mais dois dias sob custódia em Londres (Reino Unido), enquanto a Promotoria da Suécia apela da fiança.
A Promotoria sueca alega que Assange pode tentar fugir. Ele pode ser extraditado para a Suécia, onde é acusado de assédio sexual e estupro contra duas mulheres.
Assange se entregou à polícia britânica na última terça-feira (7). O tribunal de Westminster decidiu mantê-lo sob custódia e agendou uma audiência para esta terça-feira.
O juiz britânico responsável pelo caso, Howard Riddle, determinou hoje que Assange poderia aguardar o restante do processo em liberdade após pagar fiança de 200 mil libras (cerca de R$ 535 mil). Riddle alegou que, diferente da semana passada, agora Assange tem um endereço confirmado para viver em Londres e esclareceu a confusão sobre sua data de chegada ao Reino Unido.
A advogada de acusação Gemma Lindfield anunciou, em uma audiência no tribunal às 17h15 (15h15 em Brasília), que a Promotoria da Suécia vai apelar da sentença do tribunal britânico de liberdade sob fiança.
Lindfield argumentou que as acusações contra Assange são graves, que ele tem apenas uma semana de vínculos com o Reino Unido e que tem "os meios e a capacidade para fugir".
Ela lembrou que a própria justiça britânica já tinha considerado o risco de fuga de Assange, e argumentou que "nada mudou desde a semana passada para reduzir o temor do tribunal nesse sentido".
Lindfield também negou ligações entre a acusação contra Assange e o trabalho do WikiLeaks. "Isso não é um caso sobre o WikiLeaks, mas um caso sobre suspeitas de crimes graves contra duas mulheres."
O Wikileaks é um site conhecido por divulgar documentos sigilosos. Embora no ar há alguns anos, ele ganhou destaque internacional neste ano, ao levar a público 77 mil documentos da inteligência americana sobre o Iraque e, nas últimas semanas, mais de 250 mil documentos secretos do Departamento de Estado dos EUA.
FIANÇA
O advogado de Assange confirmou mais cedo que a liberdade de Assange impõe um prazo de sete dias para aprovar com as autoridades um endereço fixo em Londres, onde deverá estar determinadas horas do dia e da noite, para sua localização com aparelho eletrônico.
Mais cedo, a emissora britânica BBC as condições da liberdade provisória incluem ainda que ele se apresente a uma delegacia de polícia todos os dias às 18h, além de um toque de recolher. Assange estaria livre para sair somente entre as 14h e as 22h.
De acordo com o jornal britânico "The Guardian", as condições impostas pelo juiz também incluem o confisco de seu passaporte e o uso constante de um identificador eletrônico. O diário adiantou ainda --sem confirmação oficial-- que a próxima audiência de Julian Assange será no dia 11 de janeiro de 2011.
A próxima aparição de Assange perante o tribunal está marcada para 11 de janeiro, antes de uma audiência completa, em 7 e 8 de fevereiro.
CELEBRIDADES
A mãe de Assange, Christine, assistiu à audiência de uma galeria pública a cerca de 2 metros de onde Assange estava sentado. Ela deu um grande sorriso quando o juiz concedeu a fiança.
"Só quero agradecer a todos que apareceram para mostrar seu apoio e que se interessaram", disse ela, enquanto acenava para o filho.
Ao menos dez celebridades britânicas haviam se prontificado a ajudar no pagamento de uma potencial fiança estabelecida pelo tribunal, entre elas os cineastas Ken Loach e Michael Moore, a milionária Jemima Khan e o jornalista investigativo australiano John Pilger -- todos estavam presentes durante a audiência desta terça-feira.
Ainda segundo o "Guardian", uma amiga de Assange, a proprietária de restaurantes Sarah Saunders, assinou uma declaração oferecendo 150 mil libras, dizendo que era quase todo o patrimônio que possui.
Fonte: UOL
Marcello da Silva Batista
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