Residentes mantêm greve

O Ministério da Educação (MEC) encaminhou ontem à Associação Nacional de Médicos-Residentes (ANMR) a resposta ao pedido de reajuste da bolsa-auxílio da categoria em 28,7% imediatamente e mais 10% em setembro de 2011. A comissão que examina o caso, formada por representantes dos ministérios da Saúde e da Educação e dos conselhos municipais e estaduais de Saúde, não aceitou a proposta dos residentes, apresentada na quinta-feira.

O governo reiterou a oferta de aumento de 20% a partir de janeiro de 2011, feita na semana passada. “O referido percentual reflete as possibilidades orçamentárias atuais de cada entidade envolvida no financiamento do sistema e (...) constitui uma quantia expressiva, tendo em vista a estabilidade da economia e os reajustes praticados em todos os demais setores”, declararam, em ofício, os membros da comissão.

Na nota, o grupo manteve outras propostas, como a licença-paternidade de cinco dias e a elaboração de projeto de lei que garanta a ampliação do período de licença-maternidade de quatro para seis meses.

O MEC informou que novas negociações dependem do fim da greve, quando um grupo de trabalho deverá discutir formas de melhorar as condições de trabalho dos residentes e avaliar outras possibilidades de reajuste da bolsa-auxílio. O grupo será composto por membros da Federação das Santas Casas, de médicos-residentes e da atual comissão governamental, de acordo com a Portaria nº 2.352, publicada em 16 de agosto deste ano no Diário Oficial da União.

Reação
O presidente da ANMR, Nívio Moreira Júnior, criticou a atitude do governo e disse que a categoria pretende continuar com a greve. “Tendo em vista que nós mostramos que estamos abertos ao diálogo, achamos que essa posição é uma forma de intransigência. Vou consultar os representantes dos estados, mas, em princípio, a greve está mantida”, declarou. Ele disse ainda que deve apresentar ao ministério até segunda-feira, dia 30, um pedido formal de negociação.

Iniciada no último dia 17, a greve tem a adesão de 19.800 médicos-residentes, segundo a associação. Além do reajuste na bolsa-auxílio, de R$ 1.916,45 para R$ 2.658,11, a categoria reivindica a extensão do auxílio-moradia e do auxílio-alimentação a todo o país — os benefícios são concedidos somente em Brasília —, o aumento da licença-maternidade da residente de quatro para seis meses, o adicional por insalubridade e o 13º salário.

Achamos que essa posição é uma forma de intransigência. Vou consultar os representantes dos estados, mas, em princípio, a greve está mantida”
Nívio Moreira Júnior, presidente da ANMR


Solução está difícil
A greve dos funcionários do Ministério do Trabalho, que completa quatro meses, tem a solução dificultada por causa da legislação eleitoral, que veda aumentos a servidores nos meses que antecedem às eleições. A avaliação é do ministro do Trabalho, Carlos Lupi(1), que mesmo assim mantém a esperança de um desfecho favorável, ainda este ano, “por meio do diálogo”.

Lupi explicou que, para dar entrada na confecção da Carteira de Trabalho ou nos pedidos de seguro-desemprego, os trabalhadores devem procurar outras unidades, municipais e estaduais, como as agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine). “Não é só no Ministério do Trabalho. Nós temos centenas de agências, em todo o Brasil, onde se pode tirar a carteira e dar entrada no seguro-desemprego. O Ministério do Trabalhado está funcionando, só que com um percentual menor de funcionários”, disse.

Na página do ministério na internet (www.mte. gov.br), no link Locais de Atendimento, a pessoa pode ter acesso aos endereços, em cada estado, onde é possível dar entrada no seguro-desemprego e na Carteira deTrabalho. Ou ligar para a Ouvidoria do Ministério, pelos telefones 0800-610-101 — regiões Sul e Centro-Oeste, Acre, Rondônia e Tocantins — e 0800-285-0101, para as demais localidades.

1 - Recordes na geração de empregos em 2010
A geração de empregos com carteira assinada no Brasil vai bater recorde de agosto até o fim do ano, previu o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. Segundo ele, o mercado de trabalho está aquecido e a economia ajuda a alavancar a abertura de vagas. “Eu prevejo que a partir de agosto teremos recordes a cada mês. A economia vai muito bem e as acomodações que deveriam ser feitas no meio do ano por conta de férias já aconteceram”, disse. A previsão é que sejam gerados este ano 2,5 milhões de vagas formais.


Peritos substitutos
O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, confirmou que as contratações temporárias de peritos médicos começam já na próxima semana, para minimizar o acúmulo de trabalho provocado pela greve da categoria. As contratações temporárias foram autorizadas pela Justiça. Os temporários devem atender, principalmente, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Bahia. “Não temos ainda um número definido de médicos que serão contratados, isso está sendo decidido hoje (ontem)”, disse ele.

Segundo o ministro, todas as reivindicações feitas pelos grevistas foram atendidas, exceto a mudança na carga horária. Os peritos, em greve há dois meses, queriam trabalhar meio período e receber salário integral. Gabas, que visitou Pinhais, região metropolitana de Curitiba, lembrou que os salários da categoria melhoraram nos últimos anos. Mesmo assim, admitiu “negociar melhorias salariais dentro da carreira no próximo ano, pois este ano o orçamento já estava fechado”.

O ministro foi ao Paraná inaugurar as duas primeiras agências da Previdência no âmbito do Programa de Expansão. Em todo o país, estão sendo construídas 720 agências em 1.670 municípios. “Decidimos que as pessoas não precisariam se deslocar para locais distantes para ser atendidas, mas tivemos que enfrentar um sistema sucateado. A Previdência Social era o patinho feio do governo. Hoje brigamos por concursos públicos, porque entendemos que isso tudo é responsabilidade do Estado, não queremos pessoas dormindo em filas e cada agência é construída com boa infraestrutura, café, água, ar-condicionado e funcionários bem treinados para atender bem . E consulta pré-agendada é dignididade, cidadania.”

Marcello da Silva Batista