Não é mais necessário ter um fiador para participar do Fies, programa federal de financiamento estudantil para o ensino superior.
O anúncio foi feito nesta terça-feira pelo Ministério da Educação e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Poderão se beneficiar da medida os estudantes com renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo, com bolsa parcial do Prouni (Programa Universidade para Todos) ou alunos de cursos de licenciatura em qualquer faixa de renda.
Para substituir o fiador, eles devem optar na hora da inscrição no programa pelo fundo garantidor, chamado de FGEduc, formado por recursos da União e das instituições de ensino superior.
A opção estará disponível a partir do momento em que a instituição aderir ao sistema -- a adesão é voluntária. Para isso, ela terá que concordar em depositar no fundo 7% da mensalidade de cada aluno que for utilizá-lo. De acordo com o ministro Fernando Haddad (Educação), isso não deve ser um problema porque o percentual é menor do que o índice de inadimplência atual do programa, de 17%.
Além dos recursos das instituições, o fundo terá também R$ 100 milhões da União. Ele será acionado sempre que um aluno não pagar o que deve ao programa e depois de esgotadas as formas de cobrança.
Para os estudantes que não se enquadrarem nos critérios para participar do fundo, continuará sendo exigido um fiador ou um conjunto de fiadores (fiança solidária).
Foi anunciada ainda outra mudança no Fies. Contratos firmados até 14 de janeiro de 2010 poderão ser renegociados para estender o prazo de pagamento de uma vez e meia a duração do curso para até três vezes a duração do curso e mais 12 meses.
Marcello da Silva Batista
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