Bancários aprovam greve a partir desta quarta

Os bancários decidiram entrar em greve a partir desta quarta, por tempo indeterminado. A decisão foi tomada em assembleias realizadas na noite desta terça-feira (28) em várias regiões do país.

Seguindo orientação da direção do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, a categoria rejeitou a proposta da Federação dos Bancos (Fenaban) que oferecia reposição da inflação (4,29%), sem aumento real de salários.

Os bancários têm data-base em 1º de setembro e a pauta de reivindicações foi entregue à Fenaban no começo de agosto. A categoria pede aumento de 11%, Participação nos Lucros e Resultados (PLR), vale-refeição, vale-alimentação, auxílio-creche, pisos maiores, auxílio-educação para todos, segurança contra assaltos e sequestros e melhores condições de saúde, entre outros pontos.

Na sexta-feira (1), o sindicato deve realizar outra assembleia para definir os rumos do movimento.

Segundo dados da Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), até as 20h40 desta terça-feira, a greve havia sido aprovada por 25 sindicatos, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

Fonte: G1

Marcello da Silva Batista

Capitalização da Petrobras está sendo 'digerida', diz Mantega sobre câmbio

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta terça-feira (28), que a capitalização da Petrobras ainda está sendo "digerida" pelo mercado de câmbio, e aproveitou para afastar a possibilidade de elevar, novamente, o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para investimentos de estrangeiros em ações e renda fixa no país, como foi feito em 2009.

"A capitalizacão da Petrobras trazia algum risco, porque envolvia um aporte de capital externo. Já esta sendo digerida, principalmente com compras do BC no mercado à vista. O BC está comprando recursos da Petrobras [que ingressaram no país para a capitalização da empresa]. Isso está sendo resolvido desta maneira", disse o ministro a jornalistas.

Apesar de dizer que o IOF não será elevado "neste momento", o ministro não descartou totalmente a possibilidade de implementar a medida no futuro. "Não tem nenhuma alteração de IOF neste momento. Depois das eleições, não sei (...) Não descarto nenhum mecanismo, mas não há a iminência da utilizacão de nenhum neste momento", disse Mantega. Segundo ele, todas as possibilidades "estão dadas" para o futuro.

O ministro da Fazenda explicou que a eventual adoção de algum mecanismo para conter a entrada de dólares nos próximos meses, que pressionam para baixo a cotação do dólar, vai depender do fluxo de entrada de recursos no país.

"A gente aumenta onde estiver 'pegando'. Onde estiver dando problema. A gente observa todos os mercados. Tem que olhar o mercado futuro, que é de swap reverso, e o BC faz isso quando avalia necessário. No caso da tributação, é a Fazenda quem faz. Eu olho todos os dias. Observo o movimento. Nesse momento, não há movimento que justifique essa medida", declarou Mantega.

O governo federal pode atuar em quatro frentes para tentar conter a queda do dólar, fator que barateia as importações e torna as vendas de empresas brasileiras no exterior mais caras. O Banco Central pode comprar dólares no mercado à vista, ou atuar por meio dos contratos de "swap reverso" no mercado futuro. O Tesouro Nacional, por sua vez, pode adquirir divisas para saldar os compromissos da dívida externa dos próximos dois anos, ou o Fundo Soberano pode ser acionado para adquirir os dólares, mecanismo que não foi utilizado até o momento.

Marcello da Silva Batista

Fazendas de Fernandinho Beira-Mar vão receber sem-terras

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) recebeu hoje (28) duas fazendas do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira Mar, que vão abrigar assentamentos da reforma agrária. Somadas, elas têm área total de 875 hectares e ficam no município goiano de Paraúna, a 160 quilômetros de Goiânia. As fazendas estavam sob responsabilidade da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), porque foram compradas com dinheiro do narcotráfico. Nesses casos, a lei determina que as áreas sejam leiloadas e os recursos encaminhados ao Fundo Nacional Antidrogas.

No caso das fazendas de Beira Mar, a Procuradoria Jurídica do Incra decidiu fazer um acordo com a Senad para a transferência da terras.

O Incra vai pagar R$ 3,4 milhões pelos imóveis. O preço, segundo o chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra, Noemir Brito, foi definido com base em pesquisas de mercado. "Foi bom para o Incra, que poderá destinar as fazendas para assentamentos, e bom para a Senad, que conseguiu arrecadar o valor de mercado do imóvel. Muitas vezes, quando essas terras vão a leilão, o valor fica abaixo do esperado", avaliou.

De acordo com o Incra, já há 30 famílias de trabalhadores rurais na área, esperando o registro da terra em nome da autarquia. "O próximo passo é criar oficialmente o projeto de assentamento e destinar as terras a famílias beneficiárias da reforma agrária", disse Brito.

O procurador acredita que o acordo poderá servir de referência para outros imóveis agrícolas de propriedade da Senad e que aguardam leilão. Os recursos repassados pelo Incra ao Fundo Nacional Antidrogas deverão ser usados em programas de combate ao tráfico de entorpecentes.

O Candidato Tiririca

O candidato a deputado federal pelo PR Francisco Everaldo Oliveira Silva, o Tiririca, caso eleito, pode sofrer recurso por inelegibilidade constitucional por analfabetismo. Em outras palavras isso significa que Tiririca terá de comprovar que sabe ler e escrever e que a documentação apresentada à Justiça Eleitoral é verdadeira.

A Procuradoria Regional Eleoitoral (PRE) está solicitando nesse momento toda a papelada apresentada pelo candidato durante o registro da candidatura no TRE. O objetivo é examinar se fica comprovado nível de escolaridade, ou não.

A PRE esclarece que o procedimento de registro do candidato já transitou em julgado em 19 de agosto e, por isso, não há possibilidade de impugnação ou desconstituição de sua candidatura neste momento.

Justiça francesa reconhece crime na queda do voo 447

PARIS - As famílias das 228 vítimas do voo Air France AF-447, desaparecido no Atlântico em 31 de maio de 2009 ao realizar a rota entre Rio de Janeiro e Paris, não precisam mais esperar pelo fim das investigações francesas para buscar uma indenização legal. O Tribunal de Grande Instância de Var, no sul da França, reconheceu nesta terça-feira, 28, a "existência de um crime" no desastre, que foi definido como "homicídio involuntário" - sem intenção de matar - pela Justiça.

De acordo com a sentença provisória, os problemas ocorridos com os sensores de velocidade (pitot) da marca Thales AA em voos anteriores ao AF-447 são suficientes para configurar um crime. Erros de aferimento da velocidade em aviões Airbus equipados com as sondas já haviam sido verificados mais de uma dezena de vezes antes do acidente, entre eles pela companhia Air Caraïbes.

Os técnicos da empresa haviam, então, alertado a Airbus, fabricante da aeronave, que o entupimento dos sensores pelo gelo poderia resultar uma cadeia de falhas nos sistemas de navegação do avião. "A coexistência de falhas anteriores e a falha constatada na noite do acidente, afetando as duas sondas pitot, são suficientes para indicar a existência de um crime caracterizando delito de homicídio involuntário", diz a sentença.

Ainda de acordo com o veredicto, não é preciso aguardar as investigações em curso no Escritório de Investigação e Análise para a Aviação Civil (BEA) e no Ministério Público de Paris para reconhecer a implicação dos sensores de velocidade entre as causas do acidente. "Não é nem necessário, nem mesmo oportuno, esperar o resultado das investigações penais em curso", diz o Tribunal de Var.

O juízo decidiu ainda que o Fundo de Garantia das Vítimas de Terrorismo e outras Infrações, mantido pelo governo da França, deve indenizar a família da aeromoça franco-argentina Clara Mar Amado em 20 mil euros, sendo 10 mil para o pai da vítima e outros 10 mil para um irmão.

Decisão inédita. A decisão de não aguardar pelos resultados da perícia é inédita na Justiça francesa e abre um precedente para que outras famílias de vítimas peçam a indenização. O valor, contudo, ainda deve ser objeto de discussão, já que algumas famílias pedem centenas de milhares de euros em reparação. O acidente do voo AF-447 é avaliado por especialistas em seguros de acidentes como um dos mais caros da história da aviação, podendo chegar a 700 milhões de euros.

Mais do que atribuir um valor à família de uma das vítimas, a sentença põe em xeque o argumento das autoridades de aviação civil da França, que até aqui afirmavam que, sem a descoberta das caixas-pretas - perdidas no Atlântico junto com os destroços do avião -, jamais seria possível descobrir as causas do desastre.

Marcello da Silva Batista

'Brasil só tem a ganhar' com 2º turno, diz FHC

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse na noite de hoje estar satisfeito com o aumento das chances de haver um segundo turno na disputa à sucessão presidencial. Pesquisa Datafolha divulgada hoje mostra queda de três pontos porcentuais da candidata do PT, Dilma Rousseff, que está com 46% das intenções de voto. José Serra, do PSDB, tem 28% e Marina Silva, do PV, 14%. "O Brasil só tem a ganhar", afirmou.

"Os dados estão mostrando que estamos nos preparando para o segundo turno", disse FHC, em entrevista concedida ao chegar a evento de lançamento do livro "Ruth Cardoso: Fragmentos de uma Vida", biografia escrita por Ignácio de Loyola Brandão. "Isso é muito bom para o Brasil porque mostra a variedade de opiniões. Estou torcendo e confiando que vamos chegar ao segundo turno."

O ex-presidente afirmou que um segundo turno servirá para amadurecer o debate político no País e para que se conheçam melhor os candidatos e suas propostas. O tucano levantou dúvidas sobre Dilma. "É bom para amadurecer mais e até para o Brasil saber um pouco melhor quem é a candidata que está na frente. Quem sabe exatamente o que ela é?", questionou. "Quem sabe no debate do segundo turno apareça com mais franqueza o ponto de vista de cada um. O Brasil só tem a ganhar."

Financial Times

O ex-presidente quis explicar ainda a entrevista que concedeu ao jornal inglês Financial Times, na qual teria admitido a vitória de Dilma. Ele disse ter sido questionado sobre como seria um eventual governo da petista, caso ela vença as eleições. "Ali foi uma pergunta que foi feita sobre o que seria. Era uma hipótese. Como não sai a pergunta, a resposta pode dar essa impressão", justificou.

FHC afirmou que não atua de forma mais intensa em defesa da candidatura de José Serra porque, desde que deixou a Presidência da República, decidiu não participar de campanhas. "Vocês acham que, se eu não quisesse participar mais ativamente, eu não estaria? Simplesmente acho que não cabe mais. Já cumpri o meu papel."

O tucano voltou a criticar os últimos ataques do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à imprensa. "A imprensa que diz amém a quem está no poder não é imprensa, é diário oficial. Tem de entender esse papel, mesmo sabendo que está exagerando, discordando, botando limites quando for o caso de ofensa à honra pessoal, mas tem de entender que a democracia requer liberdade de imprensa de forma absoluta", opinou.

Sobre Lula, o tucano comparou a postura do presidente com a do monarca Luís XIV, da França. "Eu não gosto de falar do presidente Lula, mas, enfim, os jornais estão vendo e registrando... Ele disse uma frase que acho incrível: ''Eu sou a opinião pública, nós somos a opinião pública.'' Isso parece o Luís XIV: ''O Estado sou eu.'' Não dá, passamos dessa época."

Feminista e dona de casa

O escritor Ignácio de Loyola Brandão evitou se posicionar politicamente na disputa presidencial. "Não declaro voto para ninguém. Isso é outra história", disse. Brandão contou que escreveu o livro, a primeira biografia de Ruth Cardoso, a pedido da editora Globo e por indicação de FHC.

De acordo com ele, a intelectual teria ficado satisfeita com um perfil que o escritor publicou sobre ela na revista Vogue. Para Brandão , ela teria dito que o perfil restabeleceu sua ligação com Araraquara (SP), cidade natal de Ruth e do escritor. Ele contou que levou um ano e meio para escrever o livro e entrevistou cerca de 80 pessoas.

"Foi um encontro de dois araraquarenses. A mãe de Ruth foi minha professora", explicou. No livro, o autor conta a importância de Ruth para o estudo da antropologia no País, sua atuação no programa Comunidade Solidária, no governo FHC, e suas facetas de feminista, dona de casa, cozinheira, mãe e avó. "Ela tinha muito bom humor", disse.

Uma das histórias que o autor resgata na obra fala sobre como Ruth se sentia quando tinha de comparecer a uma cerimônia organizada pela corte do Reino Unido. "Ela dizia que era como participar de um desfile de escola de samba: entrar, dançar e cantar conforme o samba-enredo e sair", afirmou.

O ex-presidente disse que sua mulher, falecida em 2008, era extraordinária e ficou satisfeito com a possibilidade de que o País conheça Ruth além da fama de antropóloga. "Brandão foi muito feliz ao retratá-la de uma maneira despretensiosa, mostrando como ela era, uma pessoa de vontade, mas ao mesmo tempo amável, simples e diligente."

FHC contou ainda que Ruth cozinhava muito bem e era excelente dona de casa. "Mas na hora de tirar a mesa, era eu quem fazia. Ela nunca aceitou ter empregada fora de hora lá em casa", afirmou.



Dois em cada três brasileiros que vivem fora do Brasil estão em situação irregular

É como se toda a população de Salvador fosse para o aeroporto e deixasse o País. Levantamento feito pelo Ministério das Relações Exteriores mostra que hoje 3.030.993 brasileiros (1,57% da população) migraram para todos os continentes do planeta. E dois em cada três brasileiros no exterior estão irregulares - ou seja, não contam com nenhum apoio jurídico ou médico.

A situação já causa preocupação ao governo, conforme o embaixador Eduardo Gradilone, subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior do Itamaraty. "Nós atuamos para protegê-los e para regularizar a situação o máximo possível."

Os maiores avanços até agora foram conseguidos com o Paraguai. O Acordo de Residência do Mercosul, vigente desde 2009 para Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, permitiu que 5.590 dos 300 mil brasileiros que vivem em terras paraguaias se regularizassem. O Ministério das Relações Exteriores prevê que até o fim deste ano 10 mil brasileiros já estejam documentados no país vizinho e protegidos pelas leis de imigração.

Os brasileiros que emigraram para o Paraguai, a partir de 1970, representam 10% dos pouco mais de 3 milhões que vivem no exterior. É o maior contingente em toda a América do Sul, na qual há, segundo dados do Itamaraty, 513.800 cidadãos. Os brasileiros pularam para o lado paraguaio atrás das terras férteis, que ficavam mais próximas dos Estados do Sul, onde na época havia um grande êxodo, tanto rumo ao Paraguai, em ações ilegais, quanto rumo à fronteira agrícola do Cerrado e da Amazônia, com incentivos oferecidos pelo governo militar. Havia, na época, interesse em povoar essas regiões ao norte e a oeste e ganhava a posse da terra quem derrubasse 50% da floresta da propriedade, porcentual que hoje foi reduzido para 20%.

Os que chegaram ao Paraguai receberam a alcunha de "brasiguaios". Não conseguiram documentos. E, sem os papéis, acabaram sendo vítimas de violência por parte de campesinos que reivindicam as mesmas terras, além de achaques das autoridades do país vizinho. Os que agora conseguem os documentos passam a ter mais condições de se defender.

Do lado da lá também há um movimento rumo ao Brasil. A Lei da Anistia para os imigrantes sem documentos permitiu que desde o ano passado o Brasil regularizasse 4.135 cidadãos paraguaios. Ao contrário dos brasileiros, que foram atrás de terras boas para o plantio, os paraguaios vieram para o Brasil em busca de emprego urbano.

Pior situação

Na mesma situação encontram-se os imigrantes ilegais bolivianos, cerca de 16 mil. Na Bolívia, aliás, onde existem 23.800 brasileiros, a situação mais grave é a de 550 famílias que ocupam terras na faixa de 50 quilômetros de fronteira, no Estado do Pando, limítrofe com o Estado do Acre. Todos terão de deixar as terras que ocuparam, porque a Constituição do país vizinho proíbe estrangeiros na faixa de fronteira.

Desde a posse de Evo Morales na presidência da Bolívia, em janeiro de 2006, a situação dos brasileiros por lá se agravou. Morales não só decidiu fazer valer a lei que proíbe estrangeiros na fronteira, como resolveu levar para lá colonos dos Andes, seus partidários, numa forma de ocupar o terreno onde a oposição é forte.

Até agora, segundo Gradilone, cinco famílias voltaram para o Brasil e foram reassentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O governo brasileiro oferece a possibilidade de que todos voltem. Mas o processo é burocrático e envolve negociações com o Ibama, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Incra e até a Receita Federal.

Fonte: Estadão

Marcello da Silva Batista

Governo atinge 64% do capital votante da Petrobras

O governo federal, o BNDESPar e o Fundo Soberano atingiram 64% do capital votante da Petrobras, segundo comunicado enviado hoje pela estatal à SEC (CVM dos EUA). Ao todo, a União chega a 48% do capital total da Petrobras, como afirmara na sexta o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Antes da capitalização, a União tinha 55,56% das ações ON e o BNDESPar, 1,94%. O Fundo Soberano não participava do capital da estatal.

Pelo comunicado, foi possível saber, pela primeira vez, a composição de ações da participação do Fundo Soberano na Petrobras. Até então, sabia-se apenas que o Fundo Soberano tinha chegado a 3% da estatal, mas não havia a confirmação da proporção de ações ON (com voto) e PN (sem voto).

Sozinha a União tem 57,32% das ações ON (com voto) e o BNDESPar outros 2,16%, conforme consta do prospecto definitivo da oferta, principal documento da capitalização.

Como juntos eles têm 64%, isso significa que o Fundo Soberano obteve 4,52% das 7,367 bilhões de ações ON _ou seja, o valor do investimento do fundo nessas ações foi de R$ 9,83 bilhões.

Além das ações ON, o Fundo Soberano também comprou R$ 1,394 bilhões em papéis PN (sem voto).

MEGAPARTICIPAÇÃO

Na capitalização da Petrobras, a União conseguiu ficar, diretamente, com o equivalente a R$ 42,945 bilhões das novas ações (pagas por meio de títulos, que depois viram barris de petróleo).

Sozinho, o governo federal "comprou" dois terços das ações emitidas na megacapitalização da Petrobras, o equivalente a R$ 76,8 bilhões dos R$ 115 bilhões já arrecadados na operação. O valor deve subir, dependendo da venda de lotes adicionais.

Dinheiro mesmo, de fora do governo, entraram R$ 38,2 bilhões (US$ 23 bilhões).

Descontados os R$ 2,1 bilhões colocados pela Previ (fundo de pensão do BB) e os R$ 1,8 bilhão do Petros (fundo dos funcionários da Petrobras), ambos fundos de pensão da área de influência federal, o montante em dinheiro realmente captado pelos bancos no mercado de capitais desce a R$ 34,3 bilhões.

TESOURO

A megacapitalização da Petrobras deve trazer perto de R$ 31,9 bilhões para os cofres do Tesouro Nacional, ajudando a equilibrar as contas públicas em 2010.

Parte desses recursos, porém, servirá para capitalizar o BNDES, que aumentou sua participação na estatal.

Do total repassado pela Petrobras ao Tesouro, o governo poderá contabilizar como superavit primário ("economia" para pagar juros) os R$ 22,4 bilhões em ações da Petrobras compradas pelo BNDESPar na capitalização.

Com a operação, o BNDES elevou sua participação de 7,7% para 11,8% na estatal.

Para fechar as contas do BNDES, o Tesouro "emprestou" ontem mais R$ 30 bilhões para o banco pagar hoje, data da liquidação, as ações da Petrobras.

Só neste ano, o BNDES já recebera R$ 90 bilhões em recursos do Tesouro para manter seus desembolsos.

A "captação" do Tesouro corresponde a parcela dos R$ 74,8 bilhões pela qual a União "vendeu" os 5 bilhões de barris de petróleo do pré-sal para a Petrobras, mas que não foi "trocada" por ações da estatal.

O mercado chamou essa "captação" de uma espécie de "prêmio de consolação" do governo por não elevar sua participação com as sobras de ações dos demais acionistas. A ideia inicial do governo era "trocar" todos os R$ 74,8 bilhões por ações.

Fonte: Uol

Marcello da Silva Batista

Ministério Público dá parecer contrário ao registro da candidatura de Weslian Roriz

O Ministério Público Eleitoral emitiu nesta terça-feira parecer contrário ao registro da candidatura de Weslian Roriz (PSC), mulher do ex-governador Joaquim Roriz (PSC), ao governo do Distrito Federal.

Para eles, a candidatura é "escárnio e fraude". Os procuradores dizem que candidatura da mulher de Roriz legitimaria "candidaturas laranjas" em todo o país.

Eles afirmam que a mulher de Roriz foi usada para driblar a Lei da Ficha Limpa, que barrou o candidato do PSC.

"A candidatura de Weslian Roriz, por si só, não teria óbice. Por outro lado, há que se considerar que o pedido decorre de substituição", diz o procurador em parecer. "Roriz afirmou, de uma forma que deixou toda sociedade perplexa, que continua candidato e que vai governar o Distrito Federal, já que sua esposa seria 'apenas' sua representante: substituir de fachada o candidato indeferido", diz parecer.

Os procuradores afirmam que, como a renúncia à candidatura foi motivada pela lei, o prazo para substituição expirou. Segundo os procuradores, a lei exige um prazo de dez dias para os casos em que houve decisão judicial contrária ao registro da candidatura.

"A referida renúncia não foi um ato liberal de vontade, dotado de espontaneidade, mas sim a decisão do TRE-DF. E tanto não foi um ato de vontade espontâneo, que somente após não ter logrado êxito no Supremo Tribunal Federal, viu-se compelido a renunciar."

A Folha ligou para a assessoria da candidata, mas não obteve retorno.

RENÚNCIA

Na sexta-feira, Roriz renunciou a candidatura depois do empate em 5 a 5 no julgamento da Lei da Ficha Limpa no STF (Supremo Tribunal Federal).

Segundo o TRE, há um prazo de cinco dias para a impugnação da candidatura após a publicação do nome da candidata em edital. Só depois o tribunal julga o registro, o que deve acontecer próximo das eleições no dia 3.

Roriz justificou a sua saída declarando-se vítima de uma "orquestração" do socialismo. Segundo o ex-governador, a mulher vai substituí-lo em um gesto de amor.

"Eram 5h35, eu não tinha dormido e fiz um movimento para saber se a Weslian estava dormindo. Aí eu disse: minha ficha caiu e eu não vou ser candidato. Ela disse que nós tínhamos que ser. E ela respondeu: eu vou para a rua", relatou.

Roriz deixou claro que, apesar de Weslian ser a candidata, está disposto a governar junto com a mulher. "Se ela me convidar, é claro que eu vou para o governo. Mas quem vai governar é ela."

O ex-governador disse que o vice em sua chapa, Jofran Frejat (PR), continuará na disputa com Weslian como candidata.

FICHA LIMPA

Ao rejeitar o rótulo de "ficha suja", mesmo depois de ter sido declarado inelegível pela Justiça Eleitoral, Roriz criticou o impasse no STF sobre a Lei da Ficha Limpa.

"Eu até entendo o empate [no julgamento], mas não acho que é possível esperar para um novo ministro indicado por Lula. Isso tudo é uma orquestração para mudar o regime da democracia para o socialismo."

Adotando a postura de vítima, Roriz disse que seus adversários optaram por desmoralizar a política em Brasília. "Eles não fazem isso em São Paulo porque sabem que lá SP vai dar [Geraldo] Alckmin. Então Brasília é a segunda opção porque é a capital do país. A minha candidatura é a resistência da democracia."

Na quinta-feira, o STF julgou por mais de dez horas recurso de Roriz contra a Lei da Ficha Limpa. O placar acabou empatado por 5 votos a 5. Como ainda há uma cadeira vaga, os ministros decidiram adiar a votação até decidir se esperam a chegada do novo ministro ou se prosseguem a análise da aplicação da lei nas eleições de outubro.

Marcello da Silva Batista

Criança de 12 anos é vítima de cyberbulling em escola de Pernambuco

Com grande nível de informações disponíveis na rede mundial de computadores, pouca supervisão e um senso de humor questionável, fica cada vez mais frequente o registro de crianças que, com o auxílio da internet, excedem os limites para causar constrangimentos a colegas de colégio. O chamado ‘cyberbulling’ faz cada vez mais vítimas, a exemplo do garoto de 12 anos, aluno de um colégio particular do bairro do Ibura, hostilizado por colegas depois de, sem saber, beber um refrigerante, onde supostamente um outro garoto havia cuspido.

O momento foi gravado com um aparelho celular e postado no Youtube. No vídeo, o garoto é importunado por um grupo que com sorrisos e empurrões, o incentivam a ingerir o líquido. Em um dos momentos, é possível ver a criança reagir, com tentativas de socos, que não atingem ninguém. Não foi preciso muita tecnologia ou trabalho para causar um trauma à criança, que já não quer voltar à escola por conta das frequentes ‘brincadeiras’ que sofre.

A queixa foi registrada na manhã desta terça-feira (28), na Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA), no Recife. Segundo a mãe do garoto, o vídeo foi postado há quatro meses, mas apenas agora os alunos começaram a ver e constranger o filho. “Uma colega dele disse como encontrar e depois que ele viu, só faz chorar e dizer que quer trocar de colégio. Ele é muito ingênuo, não anda em grupinhos e acabou ficando mais vulnerável”, afirma.

O sofrimento, tido como apenas uma brincadeira inofensiva, gerou um transtorno em família. “Eu nunca vi meu filho tão triste. Ele não entende que isso passa, que é uma fase, só sabe que está sofrendo. Até meu outro filho, mais novo, fica preocupado e pergunta o que fizeram com o irmão”, lamenta a mãe.

O pai da criança deixou de ir trabalhar nesta manhã para registrar a queixa. Para ele, a grande preocupação é mesmo sanar o problema e retirar o vídeo do ar. “Na delegacia nos foi recomendado tentar o diálogo. Vamos nos reunir com a direção da escola e com os pais das crianças envolvidas para que o conteúdo seja excluído de forma amigável. Caso contrário, teremos que acionar os meios legais”, conclui.

Por Ed Wanderley, da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

Marcello da Silva Batista

Política Nacional de Resíduos Sólidos deve aumentar reciclagem no país

O Brasil produz 57 milhões de toneladas de lixo por ano e, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), só 2,4% dos resíduos sólidos urbanos são reciclados. Esse percentual é pequeno quando comparado com o de outros países. Contudo, empresas do setor de reciclagem enxergam uma chance de aumentá-lo significativamente.

A expectativa deve-se, principalmente, à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada no mês passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A lei cria regras para o tratamento do lixo e, para especialistas em reciclagem, abre uma grande oportunidade para o setor. A avaliação foi feita pelos participantes do Congresso Internacional de Negócios da Indústria da Reciclagem, aberto hoje (28) em São Paulo. O evento faz parte da feira Expo Sucata e reuniu empresários e representantes da sociedade ligados à gestão do lixo.

“Alguns países da Europa reciclam 45% dos seus resíduos. Podemos chegar lá”, afirmou Stefan David, consultor de reciclagem da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidros (Abividro) durante a palestra que abriu o evento.

Segundo ele, a PNRS estabelece que todos os agentes envolvidos na fabricação, distribuição, venda e consumo de produtos sejam responsáveis pelos seus resíduos. Estabelece também o fechamento de todos os chamados lixões – locais em que o lixo é depositado sem tratamento ou separação – até o ano de 2014. Isso, de acordo com David, vai obrigar a sociedade e O Poder Público a buscar alternativas para o lixo produzido nas cidades. O aumento da reciclagem é, com certeza, uma delas.

“Se tivermos uma fiscalização séria, fecharmos mesmo os lixões, teremos oportunidades para todo mundo”, complementou o presidente do Instituto Nacional das Empresas de Sucata de Ferro e Aço (Inesfa), Marcos Fonseca. “Oportunidades para nós, que trabalhamos com ferro, mas também para quem trabalha com vidro, plástico, papel e no recolhimento destes materiais”.

Para que isso realmente saia do papel, entretanto, empresários cobram ações do governo federal. Apesar de sancionada, a política de resíduos ainda não foi regulamentada e, portanto, não existem normas claras para sua aplicação nos estados e municípios.

Empresários dizem que também não há recursos suficientes para adotar todas as mudanças previstas na lei em um prazo tão curto. Segundo Ariovaldo Caldagio, diretor do Sindicado das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo (Selur), sem investimentos, o projeto exemplar pode tornar-se somente uma carta de intenção.

“Podemos sonhar com a mudança na coleta do lixo, mas precisamos investir para torná-la real”, disse ele, durante uma das mesas de debate do congresso.

Marcello da Silva Batista

Emissão de passaportes continua fora do ar em todo o país

A Polícia Federal (PF) informou nesta terça-feira (28) que a falha técnica que deixou todas as suas superintendências no país sem o sistema de emissão de passaporte, desde ontem (27), ainda não tem previsão para ser resolvida.

Segundo a assessoria da PF, não houve prejuízos para as pessoas que haviam agendaram atendimento, já que conseguiram retirar o documento. Mas novos agendamentos foram cancelados. As causas do problema ainda estão sendo apuradas por técnicos da divisão de tecnologia da informação do órgão. A PF disse que não comunicou o problema aos usuários com antecedência porque não esperava que o reparo fosse demorar.

Ainda não há um balanço sobre quantos passaportes deixaram de ser emitidos por causa do problema, mas a PF garantiu que as pessoas que têm urgência para retirar o passaporte não serão prejudicadas. Quem precisa do documento com urgência deve procurar a unidade da PF do estado com todos os documentos necessários, inclusive comprovantes dos compromissos no exterior, como passagens e inscrições em eventos. A PF garantiu que o documento será emitido na hora.

Desde o início do ano, a PF tem enfrentado problemas para normalizar o serviço de emissão e renovação de passaportes. Em março, a troca da empresa responsável pela coleta de dados para a emissão de passaportes provocou atrasos para a retirada do documento. No mês de julho, o crescente aumento da demanda contribuiu para atrasos de até 80 dias para emissão do documento no estado de São Paulo.

A PF no Rio informou que hoje não é possível retirar os passaportes prontos e nem agendar a sua emissão, porque todas as etapas, desde a confecção à entrega depende do restabelecimento do sistema.

Fonte: Correio Braziliense

Marcello da Silva Batista

Exército colombiano plantou GPS em botas para localizar líder morto das Farc

Botas militares equipadas com sistema de localização via GPS ajudaram o Exército a localizar o líder da Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) Jorge Briceño --conhecido como Mono Jojoy-- na selva de La Macarena.

Segundo a radio RCN, citada pelo jornal espanhol "El Pais", a inteligência colombiana conseguiu interceptar uma comunicação da guerrilha na qual Jojoy --que tinha ferimentos nos pés devido ao diabetes-- pedindo calçados novos, e enviou botas para o líder do grupo sem que ele percebesse que havia sido instalado um sistema de GPS. Com isso, seus movimentos passaram a ser rastreados e houve uma primeira tentativa de matá-lo em um bombardeio, sem se obter êxito.

O líder da guerrilha se mudou então para outro acampamento, que foi bombardeado na madrugada desta quarta-feira e onde ele morreu. "Foi uma operação cirúrgica, porque não era dirigida a desmantelar o acampamento. Sabíamos que ele tinha o costume de levantar-se por volta das 4h da manhã para consultar documentos (...), por isso ficou decidido que o ataque seria às 2h da manhã", disse o ministro da Defesa, Rodrigo Rivera, citado pelo "El Pais".

Mais cedo, o ministro da Defesa da Colômbia, Rodrigo Rivera, havia anunciado a confirmação oficial do corpo de Jojoy. "Podemos dar a confirmação, não apenas morfológica, mas científica da identidade deste chefe", disse o titular, ao informar que recebeu a notícia da correspondência das impressões digitais do guerrilheiro.

Os restos mortais foram transportados nesta madrugada para Bogotá.

MEDICAMENTOS E ROLEX

O ministro acrescentou que, ao lado do corpo de Mono Jojoy --cujas primeiras imagens foram divulgadas durante a madrugada pelo Ministério da Defesa-- os militares acharam os medicamentos que ele usava para a diabete.

Rivera também afirmou que o chefe militar das Farc utilizava um relógio da marca Rolex "muito fino" e que no acampamento bombardeado foram achados "mais de 20 computadores, 68 memórias USB e três discos externos", que serão inspecionados pelas autoridades.

A ação faz parte da ofensiva militar do presidente colombiano, Juan Manuel Santos, após as primeiras mortes de agentes registradas sob seu governo e atribuídas a guerrilheiros.

Santos anunciou ontem a morte do chefe militar por meio de uma mensagem via seu celular. Ele classificou a morte de Jojoy como a queda de um "símbolo de terror" e afirmou que se trata de uma "notícia histórica para o país".

Ao chegar à sede da ONU para a 65ª Assembleia Geral, Santos afirmou que se reuniu com o ministro de Defesa e comandantes militares para preparar a operação contra as Farc. Segundo o presidente, participaram mais de 30 aviões e cerca de 27 helicópteros.

CONFRONTO

A operação é considerada um dos golpes mais duros contra a guerrilha que, após mais de 40 anos de existência, encontra-se bastante fragilizada. A ação é parte da ofensiva militar anunciada por Santos após mais de 40 agentes terem sido mortos por supostos guerrilheiros nas primeiras semanas de seu mandato, iniciado em 7 de agosto passado.

Mais 20 guerrilheiros morreram durante a operação, indicou o governo colombiano. A morte de Mono Jojoy seria o mais duro golpe contra o grupo guerrilheiro Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) desde que seus dois principais dirigentes morreram em 2008.

Havia uma recompensa milionária para a captura de Mono Jojoy, cujo nome de batismo era Víctor Julio Suárez Rojas. Ele fazia parte das Farc desde 1975 e era membro do secretariado --a instância máxima política e militar da organização--, sendo considerado o líder da chamada "linha dura" da guerrilha.

Além de terrorismo, Mono Jojoy estaria implicado em crimes de narcotráfico, pelo qual era alvo de inúmeras ordens de apreensão e um pedido de extradição.

Marcello da Silva Batista

Concluir acordo Mercosul-UE será desafio para novo governo

O novo governo brasileiro terá pela frente o desafio de concluir um acordo comercial entre Mercosul e União Europeia que está travado desde 2004, quando os dois lados não conseguiram chegar a um consenso e abandonaram as discussões.

Em maio deste ano, as negociações foram retomadas, mas o acordo só terá chances de ser concluído a partir de 2011.

Mesmo sem um tratado, as relações comerciais apenas do Brasil com a União Europeia duplicaram durante o governo Lula. No entanto, no mesmo período, o intercâmbio comercial com a China cresceu nove vezes, o que reflete a forte ascensão chinesa na economia global na última década.

Apesar de a União Europeia ter perdido espaço relativo, a região ainda tem significativa importância qualitativa no comércio brasileiro. O bloco é o principal comprador de produtos industrializados do Brasil, enquanto que os emergentes ainda consomem mais commodities brasileiras, com menor valor agregado.

Analistas e diplomatas ouvidos pela BBC Brasil acreditam que um acordo comercial entre Mercosul e União Europeia é importante para setores brasileiros que produzem bens de maior valor agregado. No entanto, muitos ainda veem com ceticismo a possibilidade de se chegar a um acordo, já que os impasses atuais são exatamente os mesmos de seis anos atrás.

Comprador qualificado

No ano passado, o Brasil exportou para a União Europeia e para a China o mesmo valor em produtos básicos, com baixo valor agregado: US$ 16 bilhões para cada um. No entanto, o Brasil exporta quase quatro vezes mais produtos de alto valor agregado para União Europeia do que para a China.

Em 2009, o Brasil exportou US$ 17,5 bilhões em produtos industrializados para o bloco europeu, contra apenas US$ 4,6 bilhões para a China.

"O Mercosul é uma região que está crescendo de forma sustentável - a 5% ao ano - e também é uma economia que está se desenvolvendo de forma qualitativa, o que o torna um mercado muito atraente para a Europa", disse à BBC Brasil o comissário europeu de comércio, Karel de Gucht, responsável por negociar o acordo entre os dois blocos.

Entre os grandes parceiros comerciais, a China é o que tem mais aumentado a compra de produtos brasileiros, mas são as commodities do Brasil que têm mais atraído interesse do país. Os chineses importam hoje dez vezes mais produtos básicos do Brasil do que no começo do governo Lula. Os países emergentes não têm absorvido as importações brasileiras de artigos mais elaborados.

Nesse contexto, a Europa assume uma importância maior para a pauta de comércio brasileira.

"Não é verdade que o país só vende agricultura para a Europa. Uma coisa que sempre se esquece é que a Europa é um dos nossos principais parceiros em matéria de produtos industriais, de alto valor agregado", afirma Valladão, presidente do conselho consultivo da EUBrasil, entidade que promove a aproximação entre Brasil e União Europeia.

Ceticismo

Há seis anos, as negociações entre os dois blocos econômicos para aumentar as transações comerciais fracassaram.

Brasil, Argentina e os demais países do Mercosul não estavam dispostos a permitir que empresas europeias tivessem maior acesso a compras feitas pelos governos sul-americanos, como pediam os europeus. Já a União Europeia não aceitou reduzir os subsídios agrícolas dado a fazendeiros no bloco, que era a demanda do Mercosul.

Diplomatas que representam o Brasil e da União Europeia - o embaixador brasileiro em Londres, Roberto Jaguaribe, e o comissário europeu para o comércio, Karel De Gucht - disseram à BBC Brasil que veem com otimismo a possibilidade de Mercosul e o bloco europeu chegarem a um acordo.

Mas outros analistas indicam que o clima é de ceticismo. Alguns setores que são contra um acordo que reduza barreiras comerciais entre os blocos chegam a mostrar agressividade.

Na semana passada, enquanto o comissário europeu de comércio, Karel de Gucht, visitava Brasil e Argentina para tratar do acordo, o ministro francês da Agricultura, Bruno Le Maire, disse em uma feira de produtores rurais franceses que a "Europa não é um lixão dos produtos agrícolas da América do Sul".

"Existe uma divergência bastante séria que eu não vejo perspectivas de mudar", afirma o ex-embaixador José Botafogo Gonçalves, do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri).

Gonçalves afirma que, como em 2004, a Europa não está disposta a ceder nas questões agrícolas. Desta vez, no entanto, ele aponta um problema adicional: a taxa de câmbio.

A forte valorização do real nos últimos anos tornou os produtos industrializados europeus muito competitivos no Brasil, e prejudicaram as indústrias exportadoras brasileiras. Nesse cenário, dificilmente o Brasil conseguiria ceder às pressões europeias por maior acesso ao mercado brasileiro.

Brasil e Emirados Árabes vão assinar 'amplo acordo de Defesa'

Os Emirados Árabes Unidos e o Brasil devem assinar em breve um amplo acordo estratégico na área de Defesa, incluindo a venda de aeronaves militares brasileiras aos árabes, noticiaram nesta sexta-feira os jornais do país.

De acordo com o Gulf News, o Brasil apresentará um acordo preliminar aos Emirados que servirá de base para uma negociação mais abrangente entre os dois países de cooperação militar, venda de equipamentos, aeronaves de transporte e aviões leves de combate, treinamento de oficiais dos Emirados, troca de observadores em exercícios militares e a possibilidade de investimentos árabes na indústria bélica brasileira.

O jornal destacou a visita do ministro de Defesa, Nelson Jobim, que se reuniu com diversas autoridades militares e políticas do país árabe esta semana.

Antes de deixar o país, o ministro brasileiro concedeu uma entrevista coletiva no saguão do aeroporto de Dubai.

"Quando eu voltar ao Brasil, enviarei em 15 dias a base do acordo entre nossos países que servirá como projeto do amplo acordo de cooperação no campo militar", disse Jobim aos jornalistas.

Saddam

Segundo noticiou o Gulf News, Jobim declarou que espera que o acordo final seja apresentado em dois meses, antes da posse do novo governo brasileiro, em janeiro do ano que vem.

O ministro brasileiro também disse que o acordo era parte de uma iniciativa do Brasil de se tornar internacionalmente reconhecido na indústria militar, citou o diário.

Outro jornal, o The National, de Abu Dhabi, disse que "o acordo, se assinado, representaria o grande avanço significativo para a indústria bélica do Brasil no Golfo Pérsico, desde a queda nas vendas ao final da Guerra Irã-Iraque (1980-1988), quando o ex-líder iraquiano Saddam Hussein era um grande comprador de armas do Brasil".

Aviões da Embraer

O negócio está centrado na venda de aviões leves Super Tucano e contribuições para o desenvolvimento do avião de transporte de cargas e tropas KC-390, ambos fabricados pela Embraer.

O The National citou o ministro Jobim enfatizando o interesse do governo dos Emirados Árabes em adquirir o KC-390 e o Super Tucano.

"As autoridades dos Emirados mostraram interesse em participar no projeto e programação do KC-390", destacou Jobim, de acordo com o jornal.

O KC-390 pode transportar até 21 toneladas de carga e tropas em regiões distintas como a Antártica e o Amazonas. O avião é projetado para reabastecimento em voo, missões de procura e resgate e evacuação médica.

Os primeiros dois protótipos estarão prontos em 2014 ou 2015 e estariam disponíveis no mercado por volta de 2018.

O ministro Jobim, segundo o The National, falou da esperança do Brasil em preencher o vácuo no mercado que será deixado pelo avião de transporte C-130 Hércules, fabricado pela americana Lockheed Martin e que já está há 50 anos no mercado.

"Pelas nossas estimativas, cerca de 1.500 aeronaves C-130 terão que ser aposentadas entre 2018 e 2020", declarou o brasileiro.

O jornal disse que Jobim não quis comentar o valor do avião da Embraer, mas citou fontes militares que estimavam o custo do KC-390 em cerca de US$ 50 milhões, menos que os entre US$ 60 milhões e US$ 70 milhões do C-130 Hércules.

Parceria

Jobim, segundo o Gulf News, disse que a principal parte do acordo entre Brasil e os Emirados incluia o convite a empresas árabes de entrar em projetos de parceria com empresas brasileiras como uma forma de "criar uma capacidade nacional na indústria de defesa".

O The National citou, ainda, Mustafa Alani, especialista em segurança do Centro de Pesquisas do Golfo em Dubai, que enfatizou que os Emirados Árabes Unidos poderiam usar a aeronave de transporte brasileira para expandir seu leque de missões humanitárias.

Fonte: Estadão

RJ: Treze presos em operação da Polícia Federal contra tráfico de drogas

A Polícia Federal de Volta Redonda, no Sul Fluminense, já prendeu 13 suspeitos de participação em quadrilhas de tráfico de drogas que atuam, principalmente, em Barra Mansa e Barra do Piraí. Segundo a Polícia Federal, a quadrilha tem ramificação também no interior de São Paulo. Foram expedidos 23 mandados de prisão e 17 de busca e apreensão.

Aeronave faz pouso de emergência em aeroporto de Manaus

As operações no aeroporto internacional de Manaus (AM) foram interrompidas parcialmente na manhã desta sexta-feira (24/9) para a realização de um pouso de emergência de uma aeronave da empresa Trip.

Segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), o voo 5603 partiu de Manaus às 6h35. A aeronave seguia em direção a Itaiatuba (PA), mas após 20 minutos da decolagem, o voo apresentou problemas no trem de pouso forçando o retorno a Manaus. O pouso de emergência ocorreu normalmente às 9h40.

Equipes do Corpo de Bombeiros e do Samu estavam no local para garantir a segurança de todos no avião. Segundo a Infraero, estavam na aeronave 38 passageiros e quatro tripulantes. Todos passam bem.

Fonte: Correio Braziliense

Marcello da Silva Batista

Vacina contra raiva segue suspensa em SP após reações adversas

Uma investigação da Secretaria de Estado da Saúde divulgada nesta sexta-feira (24) constatou que a vacina contra a raiva em cães e gatos foi responsável por uma taxa de reações adversas considerada elevada. Porém, o laudo das necropsias de 15 animais mortos não conseguiu estabelecer a associação dos casos com a vacina. A secretaria mantém a suspensão da campanha de vacinação dos animais por tempo indeterminado.

As vacinas não serão aplicadas até que os ministérios da Saúde e da Agricultura definam se é necessária a substituição dos lotes encaminhados a São Paulo. Técnicos do Ministério da Agricultura estiveram no estado para recolher amostras do produto, mas os resultados das análises ainda não foram divulgados, segundo a secretaria paulista.

Dois lotes foram distribuídos na campanha deste ano em São Paulo: os de números 59/2010 e 139/2010. A Secretaria de Saúde diz que 77,5% das cidades receberam exclusivamente o lote 59/2010, que foi o único distribuído em Guarulhos e na capital paulista. Essas cidades, as mais populosas do estado, foram responsáveis por 67% dos casos de reações adversas.

De acordo com levantamento da secretaria, entre os dias 13 de agosto e 21 de setembro foram recebidas 3.424 notificações de casos de reação em cães e gatos vacinados. Entre eles, 890 (26%) foram considerados graves. Desse total, 717 ocorreram em gatos. A taxa de eventos adversos foi de 4,86 casos a cada mil animais vacinados. Nos últimos três anos, o índice ficou sempre inferior a 0,07 casos por mil animais.

O Centro de Vigilância Epidemiológica realizou um estudo de campo com entrevistas e visita domiciliar a proprietários de 82 animais de Guarulhos que apresentaram sintomas após a vacinação. 80% deles vivem em residências e não tiveram contato com outros animais doentes duas semanas antes da vacinação. Segundo a secretaria, 57% desses cães e 32% dos gatos tinham recebido a vacina em campanhas anteriores, sem apresentar reações.

Morte de animais
Os 15 animais que morreram após receber a vacina passaram por necropsia na Universidade de São Paulo (USP). Cinco deles apresentaram hemorragias digestivas e dois também tiveram problemas no aparelho digestivo, sem sangramento. Outros dois laudos apontaram a causa da morte como indeterminada. Todos os demais cães e gatos morreram de problemas diversos, como choque hipovolêmico e broncopneumonia. A investigação prossegue e, segundo a secretaria, ainda não é possível relacionar as mortes com a vacina.

Marcello da Silva Batista

Bombeiros fazem rescaldo em favela na Zona Sul de SP

Equipes do Corpo de Bombeiros permaneciam às 17h desta sexta-feira (24) na região da favela Real Parque, Zona Sul de São Paulo, fazendo rescaldo do incêndio que destruiu pelo menos 320 barracos e deixou cerca de 1.300 pessoas desabrigadas. Ninguém ficou ferido.

O incêndio começou por volta das 10h15 e só foi controlado às 12h50. O major Sílvio Fernandes, do Corpo de Bombeiros, disse que a maior dificuldade no combate ao fogo ocorreu por causa do acúmulo de papelão e madeira em alguns barracos. Os bombeiros ainda não sabem as causas do incêndio, mas, segundo ele, geralmente o fogo em favelas é causado por sobrecarga elétrica.

Moradores que vivem na favela Real Parque contaram que pelo menos dois barracos haviam pegado fogo no fim desta madrugada. Ainda de acordo com eles, o incêndio foi apagado rapidamente pelos próprios moradores.

“O fogo começou logo cedo, do lado de trás da favela, perto de um lixão, mas logo foi apagado. Achei que não era nada e fui trabalhar. Depois me ligaram às 10h dizendo que tinha fogo de novo. Só consegui entrar para pegar a bolsa e os documentos. Perdi todo o restante do que tinha em casa. Em sete anos que moro aqui, nunca tinha visto um negócio desses”, disse a moradora Lúcia da Silva.

Governo eleva fatia na Petrobras para 48%, diz Mantega

Com a capitalização, o governo federal aumentará a sua participação na Petrobras de 40% para cerca de 48%, afirmou nesta sexta-feira (24) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Antes da operação, as participações somadas da União (32,1%) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES ) (7,7%) totalizavam 39,8%.

"A participação da União, somando BNDES, Fundo Soberano e a União propriamente dita, passa de cerca de 40% para 48% no total", destacou.

O ministro participou de uma cerimônia na BM&FBovespa para marcar o início da oferta pública de ações da empresa. Os papéis da companhia começaram a ser comercializados nesta sexta na Bolsa de Valores de Nova York. A negociação no mercado brasileiro começa na segunda (27) na Bolsa de Valores de São Paulo.

O governo aumentou sua participação na estatal por meio do chamado processo de cessão onerosa de reservas da União em um volume de 5 bilhões de barris, numa operação que envolve títulos públicos.

"A União também não participou em mais do que isso (da oferta) para dar chance também de o setor privado participar, de os minoritários participarem. Todos têm que ter oportunidade, afinal, a Petrobras é um patrimônio da sociedade", disse Mantega.

Segundo ele, não há dúvidas quanto ao fornecimento dos barris comercializados. "Existe um contrato em que não há risco para nenhuma das partes. Se houver excesso de petróleo em relação àquilo que foi vendido, a Petrobras devolve para a União. Se faltar, recebe uma outra área para exploração", explicou.

'Maior capitalização do capitalismo'

Mantega anunciou que a Petrobras arrecadou cerca de R$ 120 bilhões com a capitalização e brincou com o famoso bordão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmando que "nunca antes nesse país" houve uma operação de tal "magnitude". "É a maior capitalização já feita na história do capitalismo", disse. A cerimônia foi marcada pelo clima de comemoração e patriotismo. A fachada da Bovespa foi decorada com as cores verde e amarela e a bandeira do Brasil.

O presidente Lula e as outras autoridades presentes vestiram jalecos alaranjados com as estampas da Petrobras e da bandeira do Brasil e capacetes utilizados em plataformas de petróleo. O evento terminou com chuva de papel picado ao som da música "Aquarela do Brasil".

"O governo praticamente entrou com os US$ 43 bilhões que adquiriu com a venda dos barris", comentou Mantega.

Alavancagem e crédito

Mantega disse que a operação garantirá o plano de investimentos da Petrobras, no valor de US$ 224 bilhões de 2010 a 2014, e que a capitalização permitirá que a empresa tenha um nível de endividamento menor. Com isso, segundo ele, estará mais apta a captar empréstimos perante o mercado.

"Um dos objetivos da capitalização é que a Petrobras possa tomar empréstimos no mercado, porque parte dos investimentos que ela vai realizar é com empréstimos. Então, como ela tem mais capital próprio, ficará menos alavancada. Ela tem uma relação dívida/patrimônio menor por causa dessa capitalização. Ao mesmo tempo, vai ter caixa também. Vai receber cerca de US$ 25 bilhões."

Questionado, ele disse acreditar que não será necessária uma nova capitalização para garantir empréstimos futuros para a empresa.

Segunda empresa mais valiosa
Mantega anunciou que, com a capitalização, a Petrobras passará a valer até US$ 220 bilhões. Nesse patamar, segundo ele, fica atrás apenas da Exxon, com US$ 290 bilhões, em valor de mercado.

"Hoje o valor de mercado da Petrobras é de cerca de US$ 150 bilhões, e com essa capitalização ela se torna a segunda maior empresa em valor de mercado e passa a ter aproximadamente US$ 215, US$ 220 bilhões de dólares de valor de mercado. Esse recurso é importante porque vai viabilizar os investimentos. Ela [Petrobras] se torna uma empresa mais sólida, com mais caixa".

Segundo o Ministério da Fazenda, a Petrobras será a segunda maior do mundo em valor de mercado entre as empresas petrolíferas.

Mantega afastou a possibilidade de “doença holandesa”, que seria o enfraquecimento da indústria brasileira devido à queda do dólar (fruto da venda da entrada de divisas referente à venda do petróleo).

Citando como exemplo a geração de empregos e o desenvolvimento da indústria, o ministro afirmou que “está afastada a chamada maldição do petróleo”. “É mais apropriado falar em benção do petróleo”, disse.

(Com informações da Reuters)
Fonte: G1

Marcello da Silva Batista

PT entra no STF contra exigência de dois documentos para votar

A nove dias das eleições, o PT protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (24) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), com pedido de liminar (decisão provisória) para que seja retirada a exigência de que o eleitor apresente, no momento do voto, o título de eleitor e um documento com foto. A proposta da legenda é que o cidadão seja obrigado apenas a levar um documento que comprove sua identidade.

A determinação de apresentar os dois documentos foi fixada pela minirreforma eleitoral, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado. Para o partido, a dupla identificação seria uma redundância porque, uma vez cadastrado pela Justiça Eleitoral, o cidadão já é eleitor e só precisaria comprovar a própria identidade.

“A exigência de portar o título de eleitor no ato de votação não é inspirada por nenhuma grande razão prática ou jurídica, redundando em mero formalismo. Esse tipo de rigorismo não é estritamente indispensável para a segurança do sistema de votação, ao passo que certamente afastará do protagonismo político muitos eleitores que não conhecem as minúcias da burocracia eleitoral e que se dirigem à mesa de votação confiando que a cédula de identidade ou carteira de habilitação que portam serão reconhecidos como válidos. Afinal, há anos esse é o procedimento habitual conhecido por toda a população”, afirmou o partido na ação.

“Na nossa avaliação essa regra é inconstitucional já que limita o direto de votar. O cidadão vai estar lá, identificado na sessão eleitoral, não há porque ele ser obrigado a levar dois documentos. Queremos que siga valendo a regra antiga, de apenas um dos documentos”, afirmou o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra.

De acordo com Dutra, a decisão de ingressar com uma ação no Supremo faltando apenas nove dias para a eleição se deu após uma série de tentativas de negociação, sem sucesso.

Com a nova regra, um dos objetivos da Justiça Eleitoral é promover maior segurança na identificação do eleitor e evitar episódios em que pessoas votam por outras, valendo-se do fato de o título de eleitor não conter foto.

“Conversamos com os tribunais, pedimos que eles retirassem essa obrigatoriedade. Como não tivemos retorno, a única forma que nos restou foi uma Adin. Não queremos que as pessoas sejam impedidas de votar por não ter um dos documentos”, afirmou Dutra.

Os documentos oficiais para comprovação de identidade que serão aceitos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidades funcionais), certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação, com foto.

Certidão de nascimento e de casamento não serão aceitas. Outras possibilidades, como a apresentação de cópias autenticadas de documentos, serão resolvidas caso a caso pelo mesário ou pelo juiz eleitoral.

Marcello da Silva Batista

STF vai decidir na quarta se continua a julgar ficha limpa, diz Peluso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, afirmou nesta sexta-feira (24), por meio de sua assessoria, que diante da renúncia do candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) o plenário da corte vai decidir na próxima quarta-feira (29) se continua o julgamento do recurso ajuizado sobre o registro do ex-candidato.

Roriz teve o registro barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base na Lei da Ficha Limpa e recorreu ao STF. Quatro vezes governador do DF, ele teve o registro impugnado porque renunciou ao mandato de senador, em 2007, para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado.

A Lei da Ficha Limpa prevê a inelegibilidade de candidatos condenados em decisões colegiadas ou que tenham renunciado a mandato eletivo para escapar de cassação. Segundo a assessoria do STF, o presidente da corte já sinalizou que não vai tomar nenhuma decisão sem ouvir os outros ministros. Os advogados de Roriz anunciaram que vão desistir do recurso. Com isso, os membros do Supremo podem julgar que o processo foi prejudicado pela perda de objeto.

Entretanto, no início do julgamento do caso Roriz, na ultima quarta-feira (22), foi aprovada a chamada repercussão geral, pela qual a decisão deve ser aplicada a casos semelhantes pelas instâncias inferiores. Esse fato poderia levar os ministros a decidirem retomar a discussão sobre a ficha limpa, apenas em tese.

Apesar da disposição da Presidência do Supremo em discutir o assunto, para alguns ministros o debate está definitivamente prejudicado. No entanto, há precedentes na história do STF que permitem a manutenção da repercussão geral no julgamento de outro caso sobre a ficha limpa.

Para o ministro Marco Aurélio Mello – que votou contra a aplicação da lei – será necessário aguardar a chegada de outro recurso de candidato que tenha sido barrado pela ficha limpa. “Toda essa discussão foi um grande treino sem ter chegado ao gol. Estamos mais em forma. Vamos voltar a discutir o tema, mas não nesse processo. Sem a candidatura, não se tem o objeto”, afirmou o ministro.

Marcello da Silva Batista

Brasil deve ser rigoroso com obras da Copa, diz economista-chefe do Banco Mundial

O legado que a Copa do Mundo de 2014 deixará para o Brasil não preocupa apenas os economistas do país. Para o economista-chefe do Banco Mundial, Celéstin Monga, grande entusiasta do futebol nacional, o governo brasileiro deve ser rigoroso com os investimentos que fará em infraestrutura, pois, do contrário, a herança do mundial será um festival de desperdícios.

"Se você construir, por exemplo, uma fábrica de aviões em um local onde não há o conhecimento técnico necessário, nem a mão de obra qualificada, haverá inúmeros riscos. E se não houver condições para manter a fábrica pelos próximos cem anos, então não construa, ou você vai jogar dinheiro público fora. E este dinheiro vem dos impostos que as pessoas pagam, inclusive as pobres. É preciso ser muito cuidadoso", afirmou.

Monga, que é camaronês, veio ao Brasil para o lançamento de seu livro "Niilismo e negritude", um ensaio que trata das visões africanas sobre "a arte de viver". Durante sua passagem por São Paulo, o economista-chefe do Banco Mundial falou ao site EXAME sobre os desafios econômicos e políticos que o Brasil tem pela frente, as oportunidades no relacionamento entre o país e a África, e a Copa do Mundo. E ainda teve tempo para comentar sobre uma paixão de infância: a seleção brasileira.

Leia abaixo principais pontos analisados pelo camaronês Célestin Monga, economista-chefe do Banco Mundial e assessor do vice-presidente do órgão.

Copa do Mundo e elefantes brancos

Monga declarou que, como economista, não encoraja investimentos em infraesturutra, como a construção de estádios e sistemas de transportes, sem que antes seja feita uma rigorosa análise econômica. O ponto central, de acordo com ele, é garantir a sustentabilidade das obras. "É preciso assegurar que a quantia investida não gerará retornos negativos. Isto geraria gastos de manutenção que tornam a obra insustentável. Se estas preocupações forem consideradas, você não correrá o risco de construir elefantes brancos." O legado que a Copa do Mundo de 2014 deixará para o Brasil não preocupa apenas os economistas do país. Para o economista-chefe do Banco Mundial, Celéstin Monga, grande entusiasta do futebol nacional, o governo brasileiro deve ser rigoroso com os investimentos que fará em infraestrutura, pois, do contrário, a herança do mundial será um festival de desperdícios.

"Se você construir, por exemplo, uma fábrica de aviões em um local onde não há o conhecimento técnico necessário, nem a mão de obra qualificada, haverá inúmeros riscos. E se não houver condições para manter a fábrica pelos próximos cem anos, então não construa, ou você vai jogar dinheiro público fora. E este dinheiro vem dos impostos que as pessoas pagam, inclusive as pobres. É preciso ser muito cuidadoso", afirmou.

Monga, que é camaronês, veio ao Brasil para o lançamento de seu livro "Niilismo e negritude", um ensaio que trata das visões africanas sobre "a arte de viver". Durante sua passagem por São Paulo, o economista-chefe do Banco Mundial falou ao site EXAME sobre os desafios econômicos e políticos que o Brasil tem pela frente, as oportunidades no relacionamento entre o país e a África, e a Copa do Mundo. E ainda teve tempo para comentar sobre uma paixão de infância: a seleção brasileira.

Leia abaixo principais pontos analisados pelo camaronês Célestin Monga, economista-chefe do Banco Mundial e assessor do vice-presidente do órgão.

Copa do Mundo e elefantes brancos

Monga declarou que, como economista, não encoraja investimentos em infraesturutra, como a construção de estádios e sistemas de transportes, sem que antes seja feita uma rigorosa análise econômica. O ponto central, de acordo com ele, é garantir a sustentabilidade das obras. "É preciso assegurar que a quantia investida não gerará retornos negativos. Isto geraria gastos de manutenção que tornam a obra insustentável. Se estas preocupações forem consideradas, você não correrá o risco de construir elefantes brancos."Para o economista, a escolha do investimento deve ser consistente com a estratégia de industrialização adotada pelo país, para evitar o mau uso dos recursos públicos. "As pessoas esquecem que o dinheiro do governo vem dos impostos que todos nós pagamos, incluindo as pessoas pobres. Sempre digo a meus colegas camaroneses que o dinheiro do governo foi obtido com os impostos que a minha avó, uma senhora pobre de 90 anos, paga. O governo deveria ser muito cuidadosos ao usar os recursos. É preciso haver um debate aberto, envolvendo especialistas de diferentes pontos de vista, antes que as decisões sejam tomadas", afirma.

Quanto à Copa do Mundo de 2010, realizada na África do Sul, Monga afirma que o saldo foi positivo. Entretanto, o maior ganho, segundo o economista do Banco Mundial, não foi em infraestrutura. "O que a África do Sul e o continente como um todo ganharam foi um grande benefício em termos de auto-estima." Ele diz que o Mundial serviu para que a imagem negativa do continente fosse modificada. "Todo mundo ficou surpreso ao ver um país capaz de organizar algo de forma tão rigorosa. Os próprios africanos perceberam que, quando se empenham de verdade em algo, eles conseguem fazer, e tão bem quanto qualquer outro país. Esta foi a melhor parte. Não o turismo, nem a infraestrutura."

Desafios econômicos e políticos

O grande mérito do Brasil nos últimos anos, na opinião de Celéstin Monga, foi ter conseguido conciliar o desenvolvimento da competitividade com políticas para reduzir as desigualdades sociais no país. "Uma das melhores coisas que Lula fez foi ao mesmo tempo lutar para que os negócios tivessem uma condição ótima para se desenvolver, com incentivos aos investimentos, e tentar resolver a questão da enorme distância entre os grupos sociais. Trata-se de um equilíbrio muito delicado e difícil de ser obtido".

Sobre a sucessão presidencial, o economista afirmou esperar que o sucessor de Lula mantenha os programas iniciados por ele. "Acredito que mais importante que os líderes são as instituições, porque os governantes vêm e vão. Para mim, um grande líder é alguém que faz de sua própria gestão algo secundário. Ele deve ser capaz de criar instituições mais fortes que sua própria liderança."

"Por mais extraordinário que Lula possa ter sido, ninguém é insubstituível e o povo brasileiro precisa perceber isto. Se ele foi um bom líder, provavelmente criou condições para tornar irrelevante a discussão sobre quem será o próximo presidente. O trabalho dele era tornar as instituições sólidas o bastante. Um governante forte precisa ter dons, mas seu maior talento deve ser o de criar condições que sobrevivam a ele. Não conheço muito bem os candidatos à presidência, mas espero que isto aconteça no Brasil."Oportunidades para Brasil e África

O economista-chefe do Banco Mundial elogiou a atual estratégia de desenvolvimento industrial do país, a qual ele afirma estar baseada nas vantagens competitivas que a economia brasileira possui. "Uma área na qual vocês fazem um trabalho realmente bom é a agricultura. Isso é algo que a África deveria aprender."

Ele explica que alguns países africanos estão tentando fazer hoje "o que o Brasil tentava fazer há 50 anos, ou seja, atingir um nível muito elevado de desenvolvimento sem ter a competitividade necessária." Monga defende que a África deveria ter foco em objetivos mais dependentes da mão de obra, farta e barata naquele continente, do que no capital, escasso. A agricultura é um exemplo que o economista considera ideal. Ele ressalta que os africanos podem aprender com o Brasil a habilidade de desenvolver a agroindústria, o processamento de alimentos.

Monga enfatizou que muito pode ser explorado nas relações comerciais entre o país e o continente. "A África é uma terra de oportunidades. Estamos falando de um continente com um bilhão de pessoas que são potenciais consumidores para os produtos brasileiros."

Futebol

Naturalmente bem humorado, o economista sorriu mais largo quando o assunto foi o futebol. "Todo camaronês pensa em si mesmo como um brasileiro, porque lá, como aqui, todos jogam futebol. Sei tudo sobre este esporte no Brasil, acompanho desde criança." O economista citou Sócrates, Falcão, Toninho Cerezo e Júnior como seus jogadores favoritos e a seleção de 1982 como a melhor fase do futebol brasileiro.

Sobre o fracasso da seleção na África do Sul, Monga disparou: "fiquei desapontado. Como um time daqueles, cheio de talentos, ficou sem o título? Nunca gostei do Dunga, nem como treinador, nem como jogador, e acho que aquele time e seus erros refletiam o estilo dele. Sei que o Dunga ama o Brasil e queria vencer, mas estou feliz que ele tenha ido embora e desejo boa sorte."

Fonte: Abril

Marcello da Silva Batista

Acidentes em duas rodovias de SP deixam 13 mortos

Acidentes em duas rodovias de São Paulo deixaram ao menos 13 mortos e sete feridos na madrugada desta quinta-feira (23/9).Uma van bateu na traseira de uma carreta no km 159 da Rodovia Castello Branco, deixando oito passageiros mortos e três feridos graves.O acidente ocorreu na pista sentido São Paulo, na região do município de Porangaba, a 169 km de São Paulo, por volta de 1h30.

Na Raposo Taveres, um microônibunibus, um caminhão e dois carros colidiram no quilômetro 131, em Capela do Alto. Cinco pessoas morreram e quatro fircaram feridas - dois em estado grave -, informou a SP Vias, que administr a estrada.

O acidente ocorreu no km 131, pista sentido interior, na região de Capela do Alto, a 130 km da capital paulista, por volta de 3h50 desta quinta-feira (23/9)

Equipes dos bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ainda estão no local. Segundo a SP Vias, o número de vítimas pode aumentar, pois há outras pessoas envolvidas no acidente ainda não contabilizadas pela concessionária.
Com informações da Super Rádio Tupi AM

Marcello da Silva Batista

Médico que esqueceu compressas no abdômen de professora pagará indenização

Uma professora de 27 anos será indenizada por danos morais e materiais por um médico que esqueceu duas compressas no abdômen dela depois de uma cirurgia. O hospital também foi condenado a arcar com a indenização, de R$ 31 mil, solidariamente. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença de 1ª Instância que havia concedido a indenização.

Em março de 2005, a professora passou por uma cesariana no Hospital Samaritano, em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce. Durante o pós-operatório, ela se queixou de dores abdominais, mas o médico disse que as dores eram normais depois da cirurgia e lhe deu alta dois dias depois do parto.

Em casa, ela continuou a sentir dores, teve vômitos e febre. Chegou a ser atendida novamente no Hospital Samaritano, mas nada foi diagnosticado. Três meses depois, ao consultar um médico particular e fazer uma ultrassonografia, descobriu que havia um corpo estranho em sua cavidade abdominal. A professora passou por cirurgia, e duas compressas de 60 cm de comprimento e 30 cm de largura foram retiradas de seu abdômen.

O médico alegou não haver provas de que tinha sido ele quem havia colocado ou esquecido as compressas no abdômen da paciente. O hospital também se defendeu alegando que não havia praticado nenhum ato ilícito e que não podia ser responsabilizado solidariamente ao médico.

1ª Instância

O juiz da 5ª Vara Cível da comarca de Governador Valadares, Sebastião Pereira dos Santos Neto, considerou, em 1ª instância, que o médico tinha o dever de observar o procedimento adequado, no entanto não o fez, configurando erro grave o esquecimento de duas compressas dentro do abdômen da paciente.

O médico e o hospital foram condenados solidariamente a pagar R$ 27,9 mil de indenização por danos morais, valor correspondente a 60 salários-mínimos na época da sentença, e R$ 3.732 de indenização por danos materiais. Todos recorreram da sentença.

Decisão

O desembargador José Antônio Braga (relator) considerou que a culpa do médico ficou provada porque ele confirmou que foi o responsável pela cesariana, e a paciente apresentou todos os exames que diagnosticaram seus sintomas e a presença das compressas em seu abdômen. Também manteve a condenação em relação ao hospital por entender que ele é responsável, solidariamente, pela conduta negligente do médico.

O relator afirmou que o valor da indenização por danos morais não pode ser muito baixo, pois deve desestimular a prática de novos atos lesivos, nem muito alto, para não ser fonte de enriquecimento ilícito.

Os desembargadores Generoso Filho e Osmando Almeida concordaram com o relator.

Fonte: Correio Braziliense

Marcello da Silva Batista

Quadrilha distribuía 100kg de cocaína pura por mês no RS, diz PF

A quadrilha desarticulada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira (23) era responsável pela distribuição de pelo menos 100 quilos de cocaína pura em Caxias do Sul (RS). A operação comandada pela Delegacia da PF da cidade resultou na prisão de 18 pessoas no Rio Grande do Sul (14), Santa Catarina (03) e Mato Grosso do Sul (01).

Quatro integrantes do grupo foram detidos em suas casas em bairros diferentes de Caxias. Com eles, os agentes federais apreenderam um fuzil, uma pistola, um revólver e três veículos. De acordo com o delegado Noerci da Silva Melo, a cocaína vinha da Bolívia e entrava no Brasil pelo Mato Grosso. Em seguida, era enviada para um sítio em Torres, no Rio Grande do Sul.

Da cidade do Litoral Norte era distribuída para Caxias e outras cidades do Estado. Os quatro suspeitos que agiam em Caxias misturavam a droga a outras substâncias, triplicando a quantidade adquirida em Torres. A droga era revendida para pequenos traficantes da cidade.

A investigação começou em dezembro de 2009 com a apreensão de 260 quilos de cocaína e produtos químicos enterrados no sítio em Torres. Duzentos policiais federais dos três Estados participam da operação.

Marcello da Silva Batista

Operação prende 12 por suspeita de envolvimento com milícias no Rio

Ao menos 12 pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira, 23, durante uma operação contra milícias em várias regiões da cidade do Rio de Janeiro. Entre os presos estão quatro PMs.

A operação Todos os Santos é comandada pela Delegacia de Combate às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (DRACO/IE), com apoio de várias especializadas e da Corregedoria Geral Unificada (CGU).

Segundo a Polícia Civil, até às 11h30 diversas armas já tinham sido apreendidas, mas a corporação ainda não havia contabilizado o material. A ação visa cumprir 40 mandados de prisão e 66 de busca e apreensão, expedidos pela Justiça.

Na ONU, presidente do Irã diz que 11/9 foi farsa; Obama achou comentários "ultrajantes"

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, classificou como "ultrajantes e ofensivos" os comentários feitos nesta quinta-feira em Nova York pelo líder iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, segundo quem os ataques de 11 de Setembro podem ter sido apenas uma farsa apoiada pelo próprio governo americano.

O presidente "achou os comentários ultrajantes e ofensivos, considerando que estamos tão perto do "ground zero' [local dos atentados]", disse o porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs, à rede americana CNN.

Em seu discurso a Assembleia Geral da ONU, em Nova York, Ahmadinejad explicou que há três teorias sobre os ataques de 11 de Setembro.

A primeira: que um "grupo terrorista poderoso e complexo" conseguiu passar pelo sistemas de inteligência e segurança dos EUA. A segunda: "que alguns segmentos dentro do governo dos EUA orquestraram o ataque para reverter o declínio da economia americana e seu controle no Oriente Médio, também para salvar o regime sionista" --segundo o iraniano, "a maioria do povo americano, bem como de outras nações, e políticos concordam com essa visão".

Foi a gota d'água. Nesse momento, a delegação americana na ONU levantou-se e deixou o auditório sem ouvir a terceira teoria: de que o ataque foi obra de "um grupo terrorista, mas que o governo americano apoiou e tirou vantagem da situação".

Segundo Ahmadinejad, os atentados teriam servido como desculpa para invadir o Iraque e o Afeganistão. "Foi dito que cerca de 3.000 pessoas foram mortos em 11 de Setembro, o que nos deixa muito entristecidos. Porém, até agora no Afeganistão e Iraque, centenas de milhares de pessoas foram mortas, milhões feridas e desabrigadas, e os conflitos ainda continuam e crescem."

O iraniano defendeu que invadir um país "usando como justificativa a liberdade" é um crime que não pode ser perdoado.

Várias delegações europeias também saíram. Um diplomata europeu disse que todas os 27 países-membro tinham concordado em sair se Ahmadinejad fizesse declarações inflamadas em seu discurso.

"Em vez de representar as aspirações e a boa vontade do povo iraniano, o senhor Ahmadinejad novamente escolheu declamar teorias conspiratórias repugnantes e calúnias antisemitas, que são tão detestáveis e ilusórias quanto previsíveis", afirmou o porta-voz da missão americana da ONU, Mark Kornblau, em comunicado logo após as declarações polêmicas do iraniano.

MAIS POLÊMICA

A retirada em massa não intimidou o líder iraniano, já acostumado com esse tipo de reação a seus discursos polêmicos. Ele criticou ainda o sistema capitalista, defendeu o direito dos palestinos "exercerem sua soberania e escolherem seus líderes" e comentou a questão nuclear.

"Foi dito que as potências querem pressionar o Irã para o diálogo, mas o Irã sempre esteve pronto para o diálogo", disse o iraniano, que citou ainda a iniciativa de Brasil e Turquia para se chegar a um acordo de troca de combustíveis nucleares, que "recebeu uma reação inapropriada das potências".

Em maio, a Turquia e o Brasil mediaram em Teerã um acordo de troca de combustível nuclear iraniano, esperando que isso atrairia o Irã e as grandes potências de volta à mesa de negociações, mas as seis potências reagiram ao plano com frieza.

Ahmadinejad citou rapidamente as quatro rodadas de sanções impostas ao país pelas Nações Unidas por causa de seu programa nuclear. Segundo ele, alguns membros do Conselho de Segurança da ONU "igualaram energia nuclear com bombas nucleares".

Também acusou os EUA de construir um arsenal nuclear em vez de se desarmar, e reiterou seu pedido para um mundo livre de armas nucleares.

Ahmadinejad defendeu a reforma da ONU "para que todos os países possam participar", e criticou a Assembleia Geral e o Conselho de Segurança, como instituições monopolizadas pelas grandes potências. Ainda criticou a figura do secretário-geral da ONU, dizendo que deveria ser independente e não sofrer pressão.

O polêmico presidente ainda citou as ameaças de queimar o Alcorão, planejadas por uma pequena igreja americana na Flórida para marcar o aniversário do 11/9. Apesar de a igreja ter voltado atrás, deu origem a vários vídeos de pessoas queimando o livro sagrado muçulmano, publicados na internet e divulgados no mundo muçulmano.

"Muito recentemente o mundo testemunhou o ato feio e desumano de queimar o sagrado Alcorão", disse Ahmadinejad.

Fonte: UOL

Marcello da Silva Batista

Polícia pede prisão da filha de ex-ministro Villela e delegada do caso

A Polícia Civil pediu nesta segunda-feira, 20, a prisão preventiva de cinco pessoas suspeitas de envolvimento na morte do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Guilherme Villela, de sua mulher, Maria Carvalho, e da empregada Francisca Nascimento da Silva. Entre os suspeitos, está a delegada que primeiro investigou o crime, Martha Vargas.

Os três foram assassinados com 73 facadas, em 28 de agosto do ano passado, no apartamento onde moravam, situado numa quadra nobre de Brasília.

O pedido da polícia foi feito ao Ministério Público e atinge a filha do casal, Adriana Villela, a delegada Martha, do policial José Augusto Alves, a vidente Rosa Maria Jaques e o marido dela, João Tochetto. Todos são suspeitos de atrapalhar as investigações em torno do crime em Brasília. Agora, o pedido de prisão depende de um parecer do MP e depois segue para as mãos do juiz Fábio Francisco Esteves, do Tribunal do Júri do DF.

A arquiteta Adriana Villela já havia sido presa anteriormente, mas conseguiu o direito a uma "liberdade restrita" da Justiça. Os delegados da Coordenação de Investigação de Crimes contra a Vida (Corvida), encarregados da investigação, apontam Adriana como mentora do crime. O motivo seria o patrimônio de mais de R$ 10 milhões deixado pelo casal. Mas até agora a Corvida não apresentou indícios consistentes para sustentar a acusação.

Ainda hoje o que se destaca no processo é a troca de acusações entre os policiais civis encarregados da investigação. Uma das provas seria a identificação de suas impressões digitais no apartamento do casal. Outro ponto seria sua suposta ligação com a vidente Rosa Maria Jaques, que se colocou à disposição da delegada Marta para apontar os criminosos e conduziu os policiais até Vicente Pires, uma área pobre da periferia de Brasília, onde foram localizados três suspeitos: Rami Jalau Kaloult, Cláudio José de Azevedo Brandão e Alex Peterson Soares.

A polícia teria encontrado com os dois últimos uma chave que abria a porta dos fundos do apartamento dos Villela. Eles foram presos, mas as prisões foram relaxadas por falta de provas consistentes.

Fonte: Estadao

Marcello da Silva Batista

Candidatos à Presidência evitam polêmicas em debate morno

Um debate sem confrontos diretos, marcado por discussões mornas e sem grandes divergências. Foi este o clima do primeiro de uma série de três debates com a participação confirmada dos quatro principais candidatos ao mais alto cargo eletivo do País. No encontro promovido na noite de hoje pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) apenas interagiram quando um comentava a resposta do outro. Não houve perguntas entre os candidatos.

O engessamento permitiu poucos momentos de tensão. As provocações, quando feitas, eram sempre de maneira indireta, e se esvaziavam antes que o candidato atingido pudesse se defender. Por exemplo quando Dilma, ao responder sobre se empregaria políticos ficha suja em um eventual governo seu, afirmou que no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não houve nenhum “engavetador geral da República”. A alfinetada se dirigia a Serra, que esteve no ministério de Fernando Henrique Cardos, governo cujo procurador Geraldo Brindeiro recebeu a alcunha. Diferentemente do último encontro em que estiveram os quatro candidatos, na RedeTV, não houve pedido de resposta.

Serra também deu suas estocadas, sempre sem ser respondido. Logo no início do encontro, o candidato tucano parecia se referir a Dilma ao criticar “os católicos de ocasião, os católicos de boca de urna”. “Jesus Cristo representa a verdade e representa a Justiça, e é nisso que eu acredito profundamente. Se a nossa política estivesse embebida nesses princípios, não teríamos tanta mentira, tanta enrolação”, provocou. O contra-ataque veio apenas via Twitter, onde o presidente do PT, José Eduardo Dutra, alfinetou: “Fui colega do Serra no senado por 8 anos. Nunca ele fez qualquer referência a Deus ou ao cristianismo em qualquer discurso”.

Elogios. Marina, por sua vez, elogiou sempre que pôde o formato, que, na sua opinião, permitiu o debate de ideias. “Para mim é motivo de honra e orgulho estarmos aqui fazendo o debate e não o embate”, disse a candidata, que procurou se contrapor a Dilma ao dizer ser contrária ao aborto, mas favorável a um plebiscito que discuta de forma ampla a questão. Confrontada pela posição da adversária petista, que se disse contrária a ampliação dos casos em que o procedimento é permitido, Marina contra-atacou: “Não faço discurso de ocasião.”

Plínio mais uma vez arrancou risos da plateia, e deu uma explicação para seu comportamento. “Eu provoco o riso porque o riso é uma denúncia”, disse. O candidato do PSOL voltou a defender a universalização do ensino público no País, e foi muito aplaudido ao dizer que desapropriaria a Universidade Católica de Brasília, escola em que o debate foi realizado.

Marcello da Silva Batista

Hospital diz que um dos feridos no Playcenter teve de ser internado

Uma das pessoas feridas após o choque de carrinhos em uma montanha-russa no Playcenter na tarde desta quinta-feira (23) teve de ser internada, segundo o Hospital Metropolitano, na Zona Oeste de São Paulo. O estado de saúde dela não foi divulgado. Mas, segundo o hospital, ela não teve ferimentos graves e deve passar por operação nesta sexta (24).

Às 20h, nove pessoas já haviam recebido alta. Outras cinco continuavam em observação. Um adolescente que foi atendido no parque de diversões não deu entrada no hospital.

Testemunhas do acidente que deixou pelo menos 16 feridos disseram que dois carrinhos se chocaram na montanha-russa chamada "Looping Star". As pessoas que estavam no brinquedo foram projetadas para frente e bateram o rosto, ainda segundo essas testemunhas.

O funcionário público Joedson Oliveira, de 30 anos, atribuiu a um “erro humano” o acidente que deixou os feridos. Ele diz que estava no brinquedo e houve pânico. “Um carrinho estava parado na plataforma para partir. O outro chegou por trás e não freou. Aí teve o impacto”, afirmou. Oliveira é funcionário de uma escola pública de Carapicuíba e acompanhava os alunos na excursão.

Segundo ele, quatro estudantes com idades entre 14 e 16 anos estavam no “Looping Star”. Oliveira conta que, com a batida, algumas pessoas foram projetadas para frente e bateram o rosto no brinquedo. “Os ferimentos não foram muito graves. Era sangramento no nariz, na boca e dores musculares. Acredito que foi erro humano”, afirmou.

A professora Sônia Pereira, que trabalha na mesma escola, ainda estava por volta das 18h10 no parque. Ela foi ao Playcenter com um grupo de cerca de 300 estudantes de Carapicuíba, que viajaram em seis ônibus. A mulher estava revoltada com o acidente. “Estamos reivindicando o ressarcimento do que as crianças pagaram. A sensação é horrível, porque somos responsáveis”, disse. Segundo a professora, cada criança pagou R$ 55 para passar o dia no parque.

A estudante Bianca Oliveira Lima, de 11 anos, trincou o maxilar no acidente. Ela falou com o G1 depois de receber alta do Hospital Metropolitano, acompanhada da mãe, Elinalva Oliveira Lima, de 33 anos. A menina diz que outros três amigos da escola ficaram feridos.

Bianca contou que o carrinho onde ela e os amigos estavam subia pelos trilhos quando a composição da frente parou. Os carrinhos colidiram, o de trás desceu de ré e voltou a subir, batendo de novo. A mãe recebeu um telefonema do Playcenter por volta das 14h40 avisando do acidente. “Falaram que não era nada grave, então fiquei mais tranquila”, disse Elinalva.

Colega de escola de Bianca, Rodrigo do Nascimento Amaral, de 10 anos, bateu o nariz no banco da frente e teve um sangramento. “O freio não queria parar, ele [carrinho] veio muito forte e bateu”, contou sobre o acidente. Segundo as crianças, um menino desmaiou após a colisão. A mãe de Rodrigo, Márcia Ângelo Silvina Amaral, de 43 anos, recebeu o telefonema do parque por volta das 15h30. “Eu fiquei muito nervosa e comecei a chorar”, lembrou.

"Looping Star" é uma montanha-russa que atinge velocidade de até 90 km/h. O trem faz um percurso de 592 metros passando por um looping e curvas radicais, conforme informações do site do Playcenter. O parque continuou aberto, mas o brinquedo foi interditado.

Investigação

Policiais do 23º DP estiveram no parque para vistoriar o brinquedo. Na saída, por volta de 18h40, o delegado titular, Marco Aurélio Batista, comentou o caso. Em uma primeira análise, ele revelou que um dos freios pode ter falhado. “São dois freios que reduzem a velocidade do carro na chegada. O freio de redução de velocidade foi acionado. O freio de espera não foi acionado. Ele é que faz justamente o carro esperar o outro sair da plataforma”, explicou.

Apesar da declaração, Batista ressaltou que só o laudo técnico da perícia apontará as reais causas do acidente e se houve falha na manutenção da montanha-russa. “O Instituto de Criminalística já foi acionado e a Defesa Civil lacrou o brinquedo”, disse o delegado.

Em nota, o Playcenter informou que o Looping Star “passou por vistoria, manutenção e testes de segurança de rotina” nesta quinta-feira (23) e que a fiscalização do equipamento estava “rigorosamente em dia”. Alegando dar prioridade à segurança dos frequentadores, o Playcenter informou ainda que “está averiguando as causas do acidente”.

Fonte: G1

Marcello da Silva Batista

Ações ordinárias da Petrobras saem a R$ 29,65 em megaoferta

O preço por ação da Petrobras no processo de capitalização da estatal foi definido em R$ 29,65 por papel ON (ordinária, com voto) e R$ 26,30 por PN (preferencial, sem voto), segundo a assessoria de imprensa da estatal.

Os valores correspondem a descontos de 2,0% sobre os fechamentos das ON (R$ 30,25) e de 1,8% sobre o das PN (R$ 26,80) no pregão da Bovespa nesta quinta-feira.

O valor foi divulgado na noite desta quinta-feira (23), depois de ser definido em reunião do Conselho de Administração da Petrobras, com a presença do ministro da Fazenda e presidente do conselho, Guido Mantega, na sede da companhia petroleira em São Paulo.

O presidente executivo da empresa, José Sergio Gabrielli, acompanhou o encontro de Nova York, por videoconferência, junto com o diretor financeiro e de relações com investidores, Almir Barbassa. Ambos participaram mais cedo da apresentação da oferta (road show) a investidores nos Estados Unidos.

De acordo com a ata da reunião desta quinta-feira divulgada pela Petrobras, a oferta principal será responsável por um aumento de capital social da companhia equivalente ao montante de R$ 115,053 bilhões.

Porém, como a demanda superou a oferta e há a expectativa de que a estatal coloque um lote suplementar de ações, a operação deve chegar aos R$ 120,360 bilhões.

A oferta da Petrobras movimentou o mercado de câmbio nas últimas semanas. De acordo com dados do Banco Central, só entre os dias 13 e 17 da semana passada entraram US$ 8,945 billhões no Brasil pelo mercado financeiro. Em cinco dias, o volume registrado é 15,58% maior do que todo o acumulado de janeiro até o dia 10 de setembro.

Na oferta, a Petrobras venderá novas ações com o objetivo de arrecadar dinheiro para financiar seu ambicioso plano de exploração das reservas de petróleo descobertas na região do pré-sal, sobretudo na bacia de Santos. Em seu plano de negócios de cinco anos (2010 a 2014) estão previstos gastos de US$ 224 bilhões.

Após dez horas, julgamento sobre ficha limpa no STF termina empatado

Após dez horas de julgamento, a decisão sobre recurso do candidato do PSC ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz, contra a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de outubro, terminou empatada, em 5 a 5. Roriz teve seu registro de candidatura barrado pela Justiça Eleitoral com base na lei.

Com o empate, o plenário terá de decidir agora a forma de desempate entre três possibilidades: pelo voto de desempate do presidente do STF, pela espera da nomeação de um novo ministro para a Corte ou pela manutenção da decisão da Justiça Eleitoral.

Segundo o regimento interno da Corte, o presidente do STF, Cezar Peluso, tem a prerrogativa de desempatar o placar. Porém, desde que foi instituído, em dezembro do ano passado, o voto de desempate ainda não foi utilizado pelo Supremo.

Outra opção prevista no regimento é interromper o julgamento e aguardar a indicação pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de um novo ministro para ocupar a cadeira deixada por Eros Grau,que se aposentou em agosto passado.

Os ministros podem ainda optar por uma terceira possibilidade, prevista nas regras da Corte: considerar como resultado do julgamento a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Candidatura negada
Roriz teve o registro barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral do DF (TRE-DF), decisão depois confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por ter renunciado ao mandato de senador em 2007 para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado, e recorreu ao STF.

A ficha limpa proíbe a candidatura de políticos condenados em decisões colegiadas e que renunciaram a mandato eletivo para escapar de cassação. Com base na lei, Roriz ficaria inelegível durante o restante do mandato e nos oito anos seguintes. Dessa forma, o ex-governador não poderia se candidatar até 2023, quando terá 86 anos.

Os advogados de Joaquim Roriz (PSC) defendiam que a norma não poderia vigorar nas eleições deste ano. Segundo o advogado Pedro Gordilho, o recurso não questionava a constitucionalidade da ficha limpa, mas o fato de ter retroagido para modificar um ato ocorrido no passado.

“O dispositivo não pode retroagir em face da renúncia que aconteceu em 2007, porque trata-se de um ato que não seria praticado, se seu autor pudesse imaginar que um dia os tribunais brasileiros iam aplicar a punição retroativamente, punindo de modo implacável uma renúncia legítima”, afirmou o advogado de Roriz Pedro Gordilho.

Votos
Votaram contra a validade da lei nas eleições deste ano e a liberação do registro de candidatura de Joaquim Roriz os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso. A favor da lei e contra a candidatura do ex-governador, Carlos Ayres Britto, Cámen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Ellen racie.

Em seu voto, o relator do processo no STF, Ayres Britto, afirmou que a Constituição prevê dispositivo para a criação de lei complementar que estabeleça novos casos de inelegibilidade para resguardar a moralidade administrativa.

"A Constituição manda que a lei complementar considere a vida pregressa do candidato. E claro que vida pregressa é vida passada. Parodiando Dias Gomes, não pode ser algo que se passa 'prafrentemente', só 'pratrasmente'. Vida pregressa não é vida futura, e o fato é que a lei convocada não podia desatender os preceitos de sua convocação", disse.

O ministro Gilmar Mendes foi responsável por um dos votos mais combativos contra a aplicação da ficha limpa. “Sabe-se que a escolha dos candidatos não é feita da noite pra o dia. A lei interferiu numa fase específica do processo identificada como fase pré-eleitoral.

Polêmica no primeiro dia
No primeiro dia de julgamento, logo após o voto do relator do caso, o presidente do STF, Cezar Peluso, propôs declarar inconstitucional a Lei da Ficha Limpa por conta de uma mudança na redação do projeto feita pelo Senado.

Segundo ele, depois de modificação de um tempo verbal, o texto deveria ter sido analisado novamente pela Câmara dos Deputados, sob pena de violar o processo legislativo. Ao final do julgamento, nesta quinta, a proposta foi rejeitada por 8 votos a 2.

Uma emenda do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que foi considerada apenas como uma mudança de redação, alterou cinco alíneas do projeto que tratam de quais condenações estão abarcadas pela lei.

Nestas alíneas foi substituída a expressão "tenham sido condenados" por "que forem condenados". A intenção, segundo os senadores, era padronizar o projeto, que já trazia nas outras alíneas expressões com o tempo verbal no futuro.

Marcello da Silva Batista

POLUIÇÃO - Gasolina de duto da Transpetro vaza e atinge o rio Tietê, em SP

A gasolina que vazou de um duto da Transpetro, subsidiária da Petrobras, em Mogi das Cruzes, a 48 quilômetros da capital paulista, atingiu o rio Tietê, segundo o Corpo de Bombeiros. De acordo com a Transpetro, o vazamento teve início às 9h15 de hoje (22), quando o duto foi perfurado por uma máquina de terraplanagem que realizava obras sem autorização da empresa. O funcionamento do duto foi interrompido. Não há registro de vítimas ou feridos.

O Centro de Defesa Ambiental da Petrobras e as equipes de contingência da Transpetro estão trabalhando no local do acidente. Segundo a Transpetro, os órgãos ambientais e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foram comunicados. A região já foi isolada pelo Corpo de Bombeiros.

“A Transpetro está trabalhando intensamente para conter o vazamento o mais rápido possível e minimizar os seus impactos na região. Ainda não é possível medir o volume de gasolina derramada”, informa a nota da empresa.

O Corpo de Bombeiros atende a ocorrência com efetivo de Mogi das Cruzes e São Paulo. Cerca de 20 bombeiros estão no local.

Fonte: UOL

Marcello da Silva Batista

Sarampo é registrado no Rio Grande do Sul após 11 anos livre da doença

Após 11 anos sem casos confirmados de sarampo no Rio Grande do Sul, a Secretaria da Saúde identificou três ocorrências no Estado. Todas as vítimas são de Porto Alegre e os casos foram confirmados em laboratório.

As três pessoas infectadas são mulheres. Duas delas, com idades entre 10 e 11 anos, são da mesma e nunca tinham se vacinado contra a doença. As garotas haviam visitado Buenos Aires, na Argentina, entre 22 a 28 de julho - mesmo período em que foi divulgada a existência de casos confirmados naquele país. O terceiro caso - um bebê de nove meses - teve contato com a segunda vítima na sala de espera por atendimento médico.

Até o momento, 50 casos suspeitos foram detectados no Rio Grande do Sul: 38 descartados, 3 confirmados e 9 estão pendentes. O resultado da filogenética do vírus do sarampo realizado pelo Laboratório Nacional de Referência para Sarampo (LRN-Sarampo/Fiocruz/RJ) identificou o genótipo B3, que circula em países africanos desde 2007.


Marcello da Silva Batista

Operação apreende 20 mil medicamentos irregulares no Sertão nordestino

A operação Salute, realizada em conjunto pela Polícia Federal e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), apreendeu em três dias, no Sertão nordestino, 20 mil caixas de medicamentos, alguns de uso controlado, desviados do Sistema Único de Saúde (SUS) e até falsos. Um total de 14 pessoas foram presas em flagrante. De acordo com a polícia esta foi a maior apreensão de medicamentos controlados realizada no país os últimos três anos.

A operação começou na segunda-feira passada, dia 13 de setembro com a prisão em flagrante de duas pessoas na cidade de Penaforte, no Ceará, que estavam vendendo clandestinamente medicamentos controlados e medicamentos sem registro na Anvisa. Nos dois dias seguintes outras 13 pessoas foram presas nos municípios pernambucanos de Serra Talhada, Salgueiro e Ouricuri. Além das irregularidades administrativas como falta de autorização sanitária para venda de medicamentos, foram registrados a venda de medicamentos sem registro na Anvisa, de procedência ignorada, de uso comercial proscrito, como o abortivo Cytotec, sem autorização sanitária ou em desconformidade com a legislação.

Em um dos flagrantes em Ouricuri, uma farmácia comercializava medicamentos da Casa de Saúde do município, fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), revelando indícios de desvio de medicamentos. No mesmo local também foram encontrados mais de R$ 130 mil em dinheiro, sem comprovação. Em alguns estabelecimentos, os medicamentos sequer tinham comprovação de procedência, o que pode revelar serem objeto de roubo de cargas, modalidade criminosa em ascensão no país.

Entre os medicamentos sem registro encontrados nos estabelecimentos estão o misoprostol (Cytotec®), que é uma medicação usada para úlceras gastro-duodenais, mas com uso abortivo disseminado. A venda droga está proibida pelo Minstério da Saúde porque pode gerar crianças com Síndrome de Möbius e só pode ser usada no âmbito hospitalar sob supervisão da vigilância sanitária municipal. Também foram encontrados exemplares de Pramil (imitação do Viagra) e Lucitan (diazepan), que têm comercialização proibida por falta de registrados na Anovisa e que representam risco para a saúde dos consumidores.

Participaram da operação 20 policiais federais, cinco fiscais da Anvisa e 14 fiscais da Apevisa. As farmácias foram interditadas e o material foi recolhido para a sede da Polícia Federal em Salgueiro. Os remédios regulares que se encontrem em condições de uso poderão ser doados para a Gerência Regional de Saúde do Sertão Central, após autorização da justiça. Diante do resultado, novas operações devem ser desencadeadas na região.

Marcello da Silva Batista